13h25 Câmara de João Pessoa adia debate sobre urbanização do bairro São José

A Câmara Municipal de João Pessoa adiou para a 2012 a discussão em torno da urbanização do bairro São José. O projeto da administração municipal que cria uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) deveria ser votado na sessão desta quarta-feira (28), mas foi retirado de pauta após um acordo entre os líderes dos blocos.

As Zeis são áreas demarcadas em uma cidade para assentamentos habitacionais de população de baixa renda. Elas devem estar previstas no Plano Diretor do município e também na Lei de Zoneamento local. O projeto cria a zona do bairro São José não foi votado porque o líder da oposição, vereador Fernando Milanez (PMDB), achou necessário um maior debate em torno do assunto e os demais líderes de bloco concordaram. “Discutimos e vimos que o projeto precisava ser melhor debatido”, disse Milanez.

Apesar da retirada de pauta ter sido feita mediante acordo entre as bancadas, a questão gerou polêmica na Câmara. Alguns vereadores da situação afirmaram que a oposição estava querendo misturar a criação da Zeis com o projeto de urbanização do bairro São José, também de autoria do poder executivo municipal. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A Zeis proporcionará que nós possamos investir recursos no bairro São José” , afirmou a vereadora Sandra Marrocos (PSB).

“A regulamentação é boa para população do São José, agora o projeto nós precisamos debater um pouco mais”, disse o vereador Geraldo Amorim (PDT). Já para a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), as duas iniciativas estão interligadas. “O projeto é uma coisa e a regulamentação das Zeis é outra, mas uma pode ser pré-requisito para a outra”, disse.

O projeto de urbanização do bairro São José foi apresentado pela Prefeitura de João Pessoa no mês de setembro. Ele propõe a retirada de moradias localizadas em áreas de riscos e em má condições de higiene e a construção de 2.961 novas casas. Estão previstos cerca de R$ 193 milhões em investimentos. Os recursos serão destinados pelo Governo Federal por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras devem ser iniciadas no início de 2012, com duração de, no mínimo, 18 meses, em sua primeira etapa.

Seis tipos de imóveis serão oferecidos aos moradores. As unidades habitacionais terão área variável, que podem ir de 40 a 48 metros quadrados e serão as primeiras moradias verticais do bairro. Além das casas, sete novas praças estão previstas no projeto de reordenamento urbano