quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Delegado que agrediu jornalistas em CG foi investigado por tortura e farra com viatura oficial

O delegado Rodrigo Rêgo Pinheiro que na manhã de hoje ameaçou jornalistas na Central de Polícia em Campina Grande, durante a prisão do jogador Marcelinho Paraíba, já reponde a diversos processos na Comissão de Disciplina da Corregedoria de Polícia Civil da Paraíba desde o ano de 2006. O delegado Rodrigo ameaçou de morte uma mulher grávida de quatro meses, para adquirir o Cartão Cidadão da vítima e foi processado por abuso de poder e submissão de pessoa à tortura e constrangimento.


Em 2007, o delegado Rodrigo Pinheiro foi flagrado por um oficial da polícia militar usando uma viatura da polícia para fins particulares, conduzindo embriagado a viatura na companhia de garotas menores de idade. Conta o oficial que o delegado Rodrigo pediu as chaves da viatura, saindo daquele local acompanhado de “menores” para uma festa na Cidade de Rio Tinto/PB, usando a viatura como carro particular, só retornando no dia seguinte, por volta das 8h, deixando a viatura aberta e no seu interior se encontrava um litro de montila, um litro de vodka e dois refrigerantes coca-cola, tendo o sub-tenente/PM ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, de imediato, comunicado a 3ª DRPC, a 1ª Delegacia Distrital de Guarabira/PB e ainda ao comandante do 4º B.P.M

Marcelinho Paraíba sai algemado de Central de Polícia de Campina Grande e avisa: “Sou inocente e só falo em juizo”

O meia do Sport Marcelinho Paraíba foi detido na madrugada desta quarta-feira (30) pela Polícia Militar na cidade de Campina Grande.

O atleta foi encaminhado à delegacia do bairro de Catolé depois que a Central de Operações da polícia recebeu uma ligação dizendo que uma mulher teria sido estuprada em uma festa que acontecia na granja do jogador no bairro Nova Brasília.

Outras duas pessoas que se encontravam na festa também foram detidas.

Marcelinho Paraíba prestou depoimento e saiu algemado para a carceragem da Central de Polícia de Campina Grande.

O jogador que atualmente joga no Sport, do Recife foi um dos destaques no retorno do time à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. O último jogo da campanha ocorreu no sábado (26).

Foto da vítima de iniciais R. Z. A. de 33 anos, irmã de um delegado de polícia que participava da festa.



Em rápida fala com a imprensa, Marcelinho declarou inocência e que vai ficar em silêncio.

"Eu sou inocente e só vou falar em juizo", desabafa o jogador.



O delegado Fernando Zoccolla, que está investigando o caso, em entrevista coletiva à Imprensa que aguardava na ante sala da Central de Polícia, disse que irá enviar o caso para uma das Varas da Justiça, que pode ser da 1ª à 5ª Vara Criminal.

Zoccolla disse que Marcelinho deve seguir ainda hoje (30) para o presídio do Serrotão, em Campina.

Ele vai responder por tentativa de estupro, crime previsto no Código Penal que é inafiançável e prevê de 6 a dez anos de prisão.

O advogado do jogador, Afonso Vilar, disse que irá aguardar que a prisão seja comunicada à Justiça para entrar com pedido de relaxamento

PMJP quer fechar escola para não pagar aluguel de prédio no Cristo Redentor

A Prefeitura Municipal de João Pessoa está querendo fechar uma escola no bairro Cristo Redentor sob a justificativa de o prédio onde a unidade escolar funciona ser alugado.

Segundo informações, a Escola Municipal Santa Emília de Rodat foi criada há mais de vinte anos e a alegação da PMJP é de que não conseguiu comprar o prédio. A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) esteve na manhã desta quarta, 30, e disse que houve uma reunião na noite de ontem, com a presença da secretária de educação, Ariane Sá, na qual houve apenas a constatação de que o caso está decidido.

Os proprietários do prédio disseram que o aluguel do prédio não é problema, a PMJP pode dizer quanto pode pagar pelo aluguel ou ainda substituir o aluguel por reparos estruturais.

De acordo com funcionários da escola, não foi marcada outra reunião para discutir o assunto e eles apelam para a PMJP que repense o assunto.

"Dizer que o problema é dinheiro é desculpa, a Prefeitura tem dinheiro, se não tivesse não teria comprado a Fazenda Cuiá superfaturada", desabafou a vereadora Eliza Virgínia

Itabaiana está a perder as duas ambulâncias do SAMU. Motivo: SAMU não deixa lucro! SAMU SALVA!


O secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, informou que o Ministério da Saúde estabeleceu prazo até dezembro para as ambulâncias entrarem em funcionamento senão elas deverão retornar ao ministério. Ele disse ainda que as prefeituras que não tiverem condições de cumprir as pendências neste prazo deverão devolver o veículo para ser remanejado para outra cidade.

ITABAIANA ESTÁ A PERDER AS DUAS AMBULÂNCIAS DO SAMU

A Secretaria de Saúde de Itabaiana foi a única da região, que não providenciou uma base do SAMU. O motivo para tal descaso, é que o SAMU não deixa lucro. SAMU SALVA!

VEJA O QUE DEIXA LUCRO PARA O SECRETARIA DE SAÚDE DE ITABAIANA.

Pagamento mensal de quase 20 mil reais em locações de veículos de passeio. (a única ambulância da secretaria que faz remoção, pertence a fundação Adauto Elias Cavalcanti)

Pagamento de quase 200 mil reais em gráficas de João Pessoa (2010)

Licitação de 310 mil reais em material gráfico (2011). Só nos meses de agosto e setembro foram pagos 58 mil em material gráfico (papel de receituário médico).

Diferança:
A secretária de Saúde de Guarabira, que tem uma população duas vezes maior que a nossa, prevê gastar 68 mil reais em material gráficos, quatro vezes menos que Itabaiana. (dados do sagres TCE)

Em breve irei postar mais exemplos, de como se lucra na saúde.

SAMU não deixa lucro! SAMU SALVA!

Polícia cerca assentamento em Alhandra

Cerca de 200 homens da polícia militar estão, desde o início da manhã, no assentamento da reforma agrária, João Gomes, que fica na grande Mucatu, em Alhandra, para cumprir uma ordem de despejo de três lotes ocupados por índios e trabalhadores, desde o inicio do mês.


Os lotes foram comprados pela fábrica Elizabeth para instalação de uma fábrica de cimento. Segundo a irmã Tania Maria, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o clima no local é muito tenso.Os índios ameaçam resistir ao despejo e pode haver confronto.

Os advogados da Comissão Pastoral da Terra, o Ouvidor Agrário do INCRA e o deputado estadual estão na área tentando negociar uma solução pacífica, para evitar confronto. A tropa da PM que se encontra na área está comandada pelo coronel Castro. O coordenador de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, tenente coronel Josman Lacerda,também está na área tentando uma forma pacifica.

O cacique dos Tabajaras, Ednaldo dos Santos (Araquém) afirmou que os índios estão prontos para o confronto, se forem abordados pelas polícias militares. "Estamos prontos para dar nosso sangue pela terra que é nossa", afirmou Araquém, que está com pintura de guerra.

Coronel reformado puxa arma e ameaça colega de curso dentro da sala de aula na Maurício de Nassau

Uma cena de violência explícita que deixou dezenas de alunos apavorados aconteceu na noite desta terça-feira, 29, em plena sala de aula de uma das faculdades privadas mais frequentadas de João Pessoa, a Maurício de Nassau, localizada na Avenida Epitácio Pessoa. Um coronel reformado, de prenome Almir, sacou sua arma e apontou para o seu colega do curso de Educação Física, de prenome Gabriel, após se estressar pelo fato do estudante ter interpelado algumas vezes a professora de Fisiologia para tirar dúvidas sobre o tema em discussão na aula.

Segundo testemunhas, o coronel Almir teria se irritado pelo fato do estudante Gabriel ter interrompido a aula algumas vezes para tirar dúvidas sobre o assunto que a professora da dsicplina d Fisioogia estava ministrando na ala de aula. Ele teri se irritado e agredido verbalmente o seu colega de curso. Após uma rápida discussão verbal, o agressor teria sacado o revólver da bolsa e apontado para a vítima, deixando dezenas de aulunos em polvorosa, uma vez que a sala estava cheia.

Um dos alunos da turma conseguiu evitar que acontecesse uma tragdédia dentro da sala de aula e conseguiu que o coronel guardasse a arma e deixasse o local. Alunos assustados ligaram para a polícia e duas viaturas foram até o local, mas o coronel já havia deixado a faculdade.

A direção da Faculdade Maurício de Nassau deverá se posicionar oficialmente nesta quarta-feira,30

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Passagem aérea sobe 10 vezes mais que a inflação

Os preços das passagens aéreas no Brasil dispararam nos últimos meses e acumulam alta de 56,3% no ano até novembro. A variação é a maior da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em agosto de 2006. O reajuste das tarifas é quase dez vezes maior que a inflação medida pelo IPCA-15, que é de 5,95% no período.

“O preço das passagens aéreas vem pressionando a inflação nos últimos meses e tem subido bastante por fatores como aumento de renda, procura grande por voos e realização de eventos importantes em cidades como o Rio de Janeiro, que atraem grande volume de pessoas e aumentam a demanda por passagens aéreas”, afirmou ao iG Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de preços do IBGE.

As tarifas de voos domésticos começaram a subir com intensidade a partir de setembro, quando houve alta de 23,4%. Em outubro, os preços subiram 14,2%, enquanto em novembro o avanço mensal foi de 4%. “O ritmo do aumento no preço de passagens aéreas tem perdido força, mas ainda permanece em patamar elevado”, disse a coordenadora.

O forte reajuste nas passagens ocorre após um primeiro semestre de redução significativa nos preços, resultado da disputa acirrada entre as empresas aéreas brasileiras por clientes, com destaque para TAM e Gol. “As companhias estavam com um nível de tarifas que não era mais sustentável, o que se refletiu no resultado das empresas no primeiro semestre”, afirmou André Castellini, especialista em aviação da consultoria Bain & Company. “O nível de tarifa média estava abaixo do que era necessário para ter algum lucro e continuar reinvestindo.”

Além da necessidade de recompor margens, o aumento de custos foi decisivo para levar as companhias a aumentar o preço das passagens. Castellini avalia que a alta do dólar e do petróleo, que voltou a operar próximo de US$ 100 por barril, pressionou as despesas operacionais das aéreas. “Esses fatores se manifestaram nas tarifas do terceiro trimestre e devem continuar a pressionar os preços das passagens neste final de ano e no ano que vem”, afirmou o consultor.

Para o primeiro semestre de 2012, Castellini estima aumento próximo de 10% na tarifa média em comparação a igual período de 2011. “Um reajuste dessa ordem de magnitude seria necessário para absorver o petróleo e o dólar no nível atual e levar as companhias a ter um resultado positivo”, afirmo

Aguinaldo quer tornar obrigatório o teste do bafômetro e perda de cinco anos da habilitação para quem beber e dirigir

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Aguinaldo quer tornar obrigatório o teste do bafômetro e perda de cinco anos da habilitação para quem beber e dirigir
29 de Novembro de 2011 - 17h47Assessoria

O líder do Partido Progressista na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), apresentou um projeto de lei (2653/2011) que torna obrigatório o uso do bafômetro. A proposta prevê que a recusa do motorista em se submeter ao teste será a presunção de que ele ingeriu elevada quantidade de bebida alcoólica. Além disso, o projeto aumenta de um para cinco anos o período em que o motorista infrator ficará sem a carteira de habilitação.

O deputado argumenta que o motorista brasileiro deve ter consciência de que se consumir, mesmo que um copo de bebida alcoólica, não poderá dirigir. Aguinaldo Ribeiro concorda que ao recusar o teste, o condutor do veículo não produz provas contra si, mas se não está alcoolizado, não há motivos para não se submeter ao bafômetro. E conclui: a recusa é apenas uma forma de esconder o delito. "O motorista que não bebeu não tem motivo para recusar o teste do bafômetro", disse o deputado.

Os motoristas infratores tem conseguido na Justiça decisões que os isentam da obrigatoriedade do teste do bafômetro com base no artigo 5º da Constituição Federal, que garante aos cidadãos o direito ao silêncio. Neste caso, não produzem provas que possam incriminá-los. Contudo, o deputado Aguinaldo Ribeiro argumenta que não é possível prever quantas pessoas serão prejudicadas por um motorista alcoolizado. Por isso, o direito da população se defender contra estes motoristas se sobrepõe ao direito deles de não produzir provas contra si.

O número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados entre janeiro e setembro deste ano é de 38% maior do que a soma de 2010. Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra que, mesmo com a Lei Seca, houve um aumento de 24% no número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil. Em 2002, 32.753 pessoas morreram e, em 2010, esse número subiu para 40.160. Segundo o Ministério, uma das principais causas é o consumo de álcool. Esta estatística deflagrou os debates sobre a rigidez da Lei Seca no Congresso Nacional

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Mesmo com sinalização de deputado pró RC, PR descarta adesão a projeto de reeleição de Agra em JP: “Estamos disponível apenas para a oposição”


Apesar da demonstração do deputado Caio Roberto (PR) na Assembleia Legislativa da Paraíba em favor do Governo Ricardo Coutinho, o PR de João Pessoa descartou a aproximação com o Governo Municipal para a disputa de 2012.

Recém nomeado presidente do PR de João Pessoa, o vereador Dinho disse que a determinação da direção estadual da legenda, sob a condução do deputado federal Wellington Roberto, é de discutir apoio única e exclusivamente às candidaturas da oposição a prefeito da Capital, o que inclui Cícero Lucena (PSDB), José Maranhão (PMDB) e até Aníbal Marcolino (PSL). “O PR está disponível apenas para a oposição. Esta é a sinalização”, declarou Dinho.

A decisão da executiva municipal mina os planos do suplente Sales Dantas (PR), que assumiu recentemente a titularidade temporária do mandato na Câmara de João Pessoa com um claro alinhamento com o Governo do PSB. Há quem diga que foi esse alinhamento do parlamentar que culminou na queda do suplente da direção municipal do partido.

Outro que também pode ser abalado com a decisão é o vereador João dos Santos (PR), que chegou a declarar apoio a gestão socialista, incorporou-se a bancada que dá sustentação ao Governo e depois demonstrou uma postura de neutralidade.

A resposta sobre qual das alas do PR está correta só será revelada quando as urnas de 2012 forem abertas. Daqui para lá muita água vai rola

Cícero Lucena: "Se João quer ser candidato, é porque também acha o prefeito ruim"

O senador Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB, revelou no início da tarde desta segunda-feira (27), que vai processar o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) pelas acusações feitas contra o tucano na semana passada.

"Vou levar Agra à barra da justiça", reafirmou o senador Cícero Lucena em entrevista à uma emissora de rádio de João Pessoa. Na semana passada o prefeito da Capital acusou Cícero e o deputado Ruy Carneiro, também do PSDB, de atuarem como "marginais" no Congresso Nacional, por tentarem inviabilizar projeto de obras da Capital.

O presidente do PSDB lamentou a postura do prefeito Luciano Agra que, segundo ele, é de desequilíbrio, de desespero e com claras intenções de querer desviar o foco de denúncias que pesam contra a administração do socialista.

De acordo com Cícero Lucena, a estratégia do "bateu/levou", adotada pelo prefeito de João Pessoa é injusta, agressiva e extemporânea.

O senador que é pré-candidato a prefeito da Capital no pleito de 2012, disse que não tem medo de ameaças e nem mesmo de realizar debate público sobre a administração de João Pessoa.

O senador também rebateu as provocações do deputado estadual, João Gonçalves (PSDB), que disse também desejar disputar as eleições: “Ele já evoluiu muito. Primeiro por elogiar Cássio, já que pouco tempo atrás ele parecia não pensar dessa forma e depois porque se João quer ser candidato, é porquê também acha o prefeito ruim”, disse.

Bancada Federal acolhe emenda de Cícero Lucena ao PPA para construção do Aeroporto de Carga na divisa PB/PE



A bancada Federal da Paraíba acolheu emenda do senador Cícero Lucena (PSDB), ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015), para construção do Aeroporto de Carga no Litoral do Sul do Estado, na divisa Paraíba/Pernambuco.

O texto apresentado por Cícero Lucena prevê investimentos na ordem de R$1,1 bilhão de reais. A iniciativa recebeu apoio de vários parlamentares paraibanos, entre eles o deputado federal Manoel Júnior (PMDB).

O senador explicou que a localização estratégica da Paraíba, situada entre os Estados de Pernambuco e o Rio Grande Norte, deve ser explorada para ancorar grandes investimentos na área de infra-estrutura.

-O aeroporto deve atender a Paraíba e aproveitar a crescente demanda de Pernambuco. Já que o Porto de Suape tem atraído muitas empresas. Vamos compartilhar esse investimento, justificou Cícero.

Segundo o deputado federal Manoel Júnior, a bancada Federal de Pernambuco também é simpática ao projeto e deve incluí-lo entre suas prioridades.

Além do Aeroporto de Cargas, a bancada Federal acolheu outras emendas convergentes aos textos apresentados por outros parlamentares.

Emendas de Cícero Lucena ao PPA

Duplicação da BR230 - Campina Grande/Cajazeiras

Ponte Cabedelo/Lucena

Infra-Estrutura no Porto de Cabedelo

Construção do Porto de Águas Profundas

Ramal da Ferrovia Transnordestina

Transposição do Rio São Francisco - Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

Reforma e Ampliação do Aeroporto Castro Pinto

Mobilidade Urbana - Metrô em João Pessoa

UFPB publica gabarito oficial de provas da primeira fase do PSS-2012

A Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve) divulgou nesta segunda-feira (28) o gabarito oficial e definitivo das provas do Processo Seletivo Seriado 2012 para as vagas nos cursos de graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As avaliações aplicadas nos dias 20 e 21 de novembro foram relativas aos conteúdos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Matemática, Química, Física e Biologia da 1ª e
O gabarito publicado nesta segunda-feira (28) leva em consideração os recursos apresentados pelos candidatos questionando as provas. O documento oficial pode ser consultado pelo site www.coperve.ufpb.br.

De acordo com o presidente da Coperve, João Lins, foram recebidos cinco recursos sobre questões de provas da 1ª série e cinco sobre da 2ª série. Os recursos foram submetidos à apreciação das bancas elaboradoras, mas apenas as questões de números 44 e 48 da prova de Biologia da 1ª série foram modificadas.

Conforme o comunicado oficial enviado pela Coperve, a questão nº 44 da prova de Biologia admitirá, além da alternativa "b", também a alternativa "c" como resposta correta. Isto porque na alternativa "c" constava a expressão “inorgânicos”, quando a grafia correta deveria ter sido “orgânicos”. Já na questão nº 48 de Biologia, as afirmativas I e V passaram a ser consideradas como as únicas verdadeiras.

A segundo etapa do vestibular da UFPB acontecerá nos dias18 e 19 de dezembro, quando serão aplicadas questões relativas ao 3º ano. Conforme o calendário da Coperve, a classificação final será divulgada em 25 de janeiro de 2012.

No processo, candidatos concorrem às 6.240 vagas oferecidas na UFPB. Segundo o João Lins, 5.586 candidatos faltaram à primeira etapa do PSS-2012

Manifestantes bloqueiam trecho da PB-148 nesta segunda

Manifestantes bloqueavam no começo da manhã desta segunda-feira (28) o trecho da PB-148 que liga a cidade de Cabaceiras, a 199km de João Pessoa, a Boqueirão. De acordo com o servidor público Rivonaldo Monteiro, que participa do protesto, por volta das 10h a estrada estava fechada com carros, pneus e até caminhões. O protesto começou às 3h.

O motivo para a mobilização é a constante ocorrência de acidentes no local devido à falta de manutenção. A via alternativa, que seria para Boa Vista, também foi fechada.
“Essa estrada que liga Cabaceiras a Boqueirão está um caos. Ninguém pode andar porque está cheia de buracos. Se acontecer um problema de saúde, não tem nem como socorrer de Cabaceiras para Campina Grande”, explicou o servidor.

Os manifestantes aguardam representantes do governo estadual ou do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para poder desobstruir a rodovia. “Não temos previsão pra reabrir”, garantiu Rivonaldo. A passagem está sendo liberada apenas para ambulâncias.

O diretor de manutenção do DER da Paraíba, Antônio Fleming, explicou que as obras na PB-148 já começaram, mas no sentido de Queimadas para Cabaceiras. “Geralmente o serviço começa da parte que tem mais fluxo de veículos para a que tem menos”, justificou.

A manutenção da estrada deve acontecer, em média, em três semanas, dependendo das chuvas. Ele afirmou que ainda não tem detalhes sobre a manifestação e que uma equipe está se deslocando para o local para averiguar o ocorrido

Estudante é sequestrada em ponto de ônibus e estuprada por homem de moto

Uma estudante de 18 anos foi sequestrada por um homem de moto e em seguida estuprada neste fim de semana em Campina Grande.

De acordo com informações da Polícia, a moça teria ido até o ponto de ônibus deixar uma colega, quando foi abordada pelo homem de moto.

Ela contou à Polícia que foi obrigada a subir na garupa do veículo e foi levada para trás do estádio O Meninão, no Bairro de Santa Rosa, onde aconteceu o estupro. O crime foi registrado por volta das 23h do DOMINGO (27).

A Polícia está investigando o crime, mas ainda não tem pistas do estuprador

Corpo é encontrado enrolado em colchão no pavilhão 2 do Roger; Choque está no presídio

Um corpo foi encontrado esta manhã no pavilhão 2 do presídio do Roger, em João Pessoa. O morto está enrolado em um colchão ensangüentado.

Policiais da Tropa de Choque já estão no presídio. A movimentação, no portal principal, é grande.

Tropa de Choque chega ao RogerMas agentes carcerários, em contato com repórteres que aguardam por informações, garantem que não há homicídio.

Mais informações em instantes

Sessão especial na AL nesta segunda vai discutir a crise da saúde na PB e a falta de medicamentos

A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar sessão especial na tarde desta segunda-feira, 28, para discutir a falta de remédios, na rede pública de saúde, para o tratamento continuo de doenças como mal de Alzheimer e mal de Parkinson.

A sessão está marcada para ter início às 14h30, o secretário de saúde do Estado, Waldson de Sousa, os dirigentes do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcional e pessoas que dependem dos medicamentos, mas não estão recebendo

“Quem é marginal, é marginal por alguma coisa, eu quero saber que coisa é essa”, disse Ruy para Agra


O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) rebateu mais uma vez na manhã desta segunda-feira (28), em entrevista ao Programa Paraíba Agora, da Rádio Paraíba FM, ao falar do prefeito Luciano Agra (PSB), de João Pessoa, que o classificou de 'marginal'.

O parlamentar lamentou a postura do prefeito da Capital, que segundo ele, demonstra total desconhecimento da realidade orçamentária da Paraíba. “Recebi com extrema perplexidade esse comentário do prefeito, pois ninguém mais do que eu trabalha para unir a classe politica do estado”.

Ruy pediu que as agressões feitas pelo Prefeito fossem justificadas, porque até agora não conseguiu entender o fato. “Quem faz agressão deve justificar pelo que está fazendo. Quem é marginal, é marginal por alguma coisa, eu quero saber que coisa é essa”.

O deputado federal disse ainda, que estará conversando com o senador Cicero Lucena para resolver se os dois entrarão na Justiça pelas ofensas

domingo, 27 de novembro de 2011

Governador Ricardo Coutinho é vaiado durante procissão de Nossa Senhora da Penha


O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), recebeu outra calorosa vaia na concentração da procissão de Nossa Senhora da Penha, bem no ponto de partida, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Centro de João Pessoa. Em agosto deste ano o governador foi vaiado durante espetáculo do Circo Tihany, o "maior circo da América Latina".

As vais para Ricardo Coutinho aconteceu na concentração da procissão de Nossa Senhora da Penha, no momento em que o Arcebispo Dom Aldo Pagoto resolveu registrar a presença do governador e agradecer pelo apoio recebido para realização da maior romaria católica da Paraíba. Os fiéis vaiaram calorosamente Ricardo e Dom Aldo iniciou rapidamente um “Viva a Nossa Senhora da Penha!!” como forma interromper as vaias dirigidas ao governador da Paraíba que é até bem pouco tempo era tido como ateu.

O fato surpreendeu a todos, pois não era esperada tal manifestação durante a procissão. “O povo não apoia o que este governador vem fazendo de ruindade contra a população desde janeiro" disse um fiel presente na procissão.

A romaria de Nossa Senhora da Penha acontece sempre no último domingo de novembro, com uma caminhada de 14km. A saída acontece na Igreja Nossa Senhora de Lourdes e os fiéis seguem 14 quilômetros até a Capela de Nossa Senhora da Penha, localizada na Praia da Penha na capital
DO clickpb

Sindifisco considera que fusão de Secretarias é um retrocesso e põe em risco sigilo fiscal


O presidente do Sindifisco, Victor Hugo, disse na manhã desta sexta-feira (25) que o sindicato considera um retrocesso a fusão das Secretarias da Receita e Finanças do Estado da Paraíba. Segundo ele, a formação das duas secretarias em uma prejudica o setor fiscal, já que “dessa forma 80% dos cargos serão ocupados por outros servidores e assim a responsabilidade de sigilo fiscal ficaria altamente vulnerável”, disse.


O sigilo fiscal é assegurado pelos direitos fundamentais protegidos constitucionalmente.

Victor Hugo afirmou que será realizada uma audiência nesta terça-feira (29), durante a sessão da Comissão de Constitucionalidade e Justiça (CCJ), para analisar e discutir esse ponto que, segundo o presidente do Sindifisco, “fere os princípios da democracia”.

O agente fiscal ainda declarou que o sindicato entende essa situação como uma retaliação do Governo, por causa da greve dos Fiscais que durou mais de um mês.

Pipas causam centenas de interrupções de energia em João Pessoa


A cada dois dias, milhares de moradores de João Pessoa ficam sem luz por causa das pipas. Até o dia 20 de novembro, elas causaram 159 suspensões no fornecimento de energia, de acordo com levantamento da Energisa. A região campeã de ocorrências é Mangabeira. Lá, as pipas foram responsáveis por 27 interrupções, sendo que mais de 80% aconteceram nos três primeiros meses do ano, época de férias escolares.

Por isso, a Energisa intensificou as campanhas de conscientização presenciais e as ações preventivas. Em novembro, a unidade móvel do Projeto Energisa Comunidades visitou três escolas em bairros considerados críticos - Mangabeira, Costa e Silva e Paratibe. Os educadores ministraram palestras com recomendações sobre como evitar acidentes e brincar em segurança. "Nossa principal orientação é procurar um local afastado da rede elétrica, como campos e parques", afirma José Ricardo Dias Pinto, eletricista e palestrante do projeto.

Para Regina Liosa, diretora da escola Capistrano de Abreu (Costa e Silva), a visita foi muito importante para o aprendizado dos jovens: "É algo diferente, eles aprendem melhor porque são técnicos explicando o assunto. Aprendendo essas informações, eles podem repassá-las em casa, para as famílias deles".

De acordo com o gerente do Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição da Energisa, Francisco Carlos Brasil, além das perigosas descargas elétricas, quando enroscadas em postes, transformadores e cabos elétricos, as pipas provocam curtos-circuitos e acionamento de chaves e disjuntores para proteção de equipamentos instalados na rede elétrica, tendo como conseqüência a interrupção do fornecimento de eletricidade e até a queima de eletrodomésticos na vizinhança. "Fazemos inspeções periódicas nas linhas para retirar restos de pipas que ficam agarradas. Na última operação, em apenas um dia, recolhemos uma grande quantidade de lixo. Mas, não é possível varrer toda a rede, todos os dias. Por isso, precisamos da colaboração da população", apela Brasil

Maranhão revela bastidores da negociação que tirou Trócolli Jr do PMDB

A saída do deputado Trócolli Junior dos quadros do PMDB parece que deixou um vazio para alguns setores da legenda. Pelo menos é esse o sentimento transmitido pelo ex-governador José Maranhão ao comentar o episódio que culminou na desfiliação do parlamentar da sigla.

Ao revelar bastidores da negociação que resultou na saída do parlamentar, Maranhão revelou que chegou a fazer reuniões com a cúpula municipal do partido em Cabedelo para tentar sensibilizar os integrantes da municipal a apoiar o nome de Junior.

“Nós tentamos um acordo e assumimos o compromisso de levar até a célula municipal a candidatura de Trocolli, mas infelizmente a executiva de Cabedelo já tinha tomada a decisão de lançar o nome de Leto ou de Luceninha”, falou.

Maranhão ainda lamentou o fato de Trocolli Junior não ter participado de duas reuniões realizadas para tentar solucionar o impasse.

“Eu tentei, mas as duas vezes que fizemos reuniões Trocolli Junior não compareceu”, falou.

Maranhão ainda revelou que chegou a interceder por várias vezes em prol do correligionário, porém foi voto vencido.

“Não dependia de mim. Se dependesse, ele seria o candidato lá e continuaria no PMDB”, assegurou.

RESULTADO

Após ter a legenda negada, Trocolli Junior se filiou ao PSD e garantiu a legenda necessária para postular a prefeitura de Cabedelo em 2012. Como a sigla é recém criada, Trocolli tem o respaldo da jurisprudência que impede que o parlamentar seja cassado por infidelidade partidária

Deu no WSCom: Cássio discorda de acusação de Agra a Cícero e Ruy: 'é equivoco lamentável'



Cássio diz que Agra cometeu "equivoco lamentável" ao chamar Cícero e Ruy de "marginais"

O senador Cássio Cunha Lima reprovou a atitude do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, de acusar o senador Cícero Lucena e o deputado federal Ruy Carneiro de serem marginais, sob argumento de não estarem atendendo interesses da edilidade, embora com contestação dos parlamentares.

- Acho um lamentável equivoco - declarou o senador ao portal WSCOM neste sábado comentando a crise de relacionamento entre o prefeito e seus aliados.

Cássio não quis se aprofundar no assunto por lhe gerar muito desconforto, entretanto, pode atestar durante os últimos dias a postura dos parlamentares da Paraíba de apoiar as ações do Governo e Prefeitura

sábado, 26 de novembro de 2011

Secretaria de Saúde promove 'Dia D' contra a raiva na Paraíba

Acontece neste sábado (26) na Paraíba o 'Dia D' da campanha de vacinação contra a raiva animal. A mobilização teve início às 8h e vai até às 17h (horário local) em 800 postos espalhados nos 223 pelos 223 municípios paraibanos. A meta da Secretaria Estadual de Saúde é vacinar cerca de 590 mil cães e gatos.

A campanha de vacinação teve início na última quarta-feira em todos os municípios com a vacinação dos animais da zona rural e de locais de difícil acesso. Segundo dados da Saúde, até setembro deste ano foram registrados nove casos de raiva animal na Paraíba, sendo um em morcego e oito em bovinos. Em relação a 2010 aconteceu um caso em cão e 13 em animais da raça bovina. No estado, o último caso de raiva humana foi registrado em 1999.

Segundo o chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses, Francisco de Assis Azevêdo, os animais acima de três meses de idade e em estado saudável de saúde devem ser levados para a vacinação. Ele destacou também que é importante que os donos levem o cartão de vacinação dos animais, os que não tiverem vão receber um. A Secretaria de Saúde distribuiu para as Gerências Regionais 656 mil doses de vacina e igual número de seringas e agulhas para a utilização durante a campanha

Quatro invadem casa de empresário e amarram mulher e sobrinho na PB

Quatro criminosos deixaram três pessoas amarradas dentro de casa durante um assalto na noite desta sexta-feira (25) em Campina Grande. O crime aconteceu na residência de um empresário no Bairro da Palmeira, por volta das 19h20, de acordo com informações da Central de Operações da Polícia Militar (Copom).

O empresário informou à polícia que estava do lado de fora da casa quando três homens a pé e um de moto, todos armados, mandaram que ele entrasse em casa. No interior do imóvel, eles amarraram a esposa e o sobrinho do homem. A polícia não soube informar por quanto tempo a família ficou sob o comando dos criminosos.

A Copom informou que o proprietário da casa tem uma loja de confecções vizinha à residência. Foram roubadas roupas e bijuterias da loja, além de um aparelho de som, um netbook, seis celulares e dois DVDs.

Ainda de acordo com a Copom, ninguém ficou ferido. A identidade dos suspeitos é ignorada e nenhum deles foi preso.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Em nota, Ruy e Cícero anunciam processo contra Agra e chamam prefeito de desequilibrado


A assessoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) divulgou nota conjunta, tambpem em nome do senador Cícero Lucena, de repúdio contra as recentes declarações do prefeito da capital, Luciano Agra (PSB), que afirmou que os dois parlamentares tucanos seriam comparáveis a marginais, leia:

Nota de Repúdio

Sobre as agressões gratuitas e irresponsáveis do prefeito da Capital com relação aos integrantes da bancada Federal, o senador Cícero Lucena e o deputado federal, Ruy Carneiro, fazem questão de repudiar:

1) Lamentamos postura destemperada e desequilibrada. Fruto do desespero de quem quer justificar a ineficiência do seu governo, distribuindo críticas carregadas de ódio que ofendem a honra da nossa classe política e do povo paraibano;

2) Tais atitudes serão banidas da política de forma majoritária e democrática, nas urnas, pelo povo João Pessoa que não admite gestores que tentam justificar os erros da sua gestão com ataques pessoais a quem quer que seja.

3) O prefeito demonstra total desconhecimento da realidade orçamentária da Paraíba. Trabalho fruto da unidade da nossa bancada Federal que vai render uma participação histórica do Estado no Orçamento Geral da União 2012.

4) Fazemos questão de renovar que as nossas emendas de Bancada, na área de Mobilidade Urbana, no valor de R$150 milhões, e na área de Macrodrenagem, no valor de R$99 milhões, foram destinadas a João Pessoa e aos municípios da Região Metropolitana para sanear os problemas que o prefeito não teve competência para resolver;

5) Além das emendas de bancada, destinamos R$5 milhões em emendas individuais para assegurar a expansão do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia - IFPB (antigo CEFET) com a criação do núcleo avançado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Assumimos o compromisso publico de destinar mais R$5 milhões em 2013 para conclusão da obra orçada em R$10 milhões.

6) Por tais ofensas a nossa honra e ao povo de João Pessoa, o prefeito responderá na Justiç
Cícero Lucena

Senador da Paraíba

Presidente Estadual do PSDB


Ruy Carneiro

Deputado Federal

Presidente Municipal do PSDB-J

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Sinal Fechado: Justiça bloqueia todos os bens de Iberê e mais 24 pessoas e empresas

Todos os bens de 15 pessoas e 10 empresas foram bloqueados pela Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público na operação Sinal Fechado, deflagrada hoje (24) no Rio Grande do Norte e em mais três estados. Entre as pessoas que tiveram todos os bens bloqueados está o ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

Na decisão da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, ela aponta que há indícios de responsabilidade à maioria dos representados pelo MP, o que justifica o sequestro dos bens. No caso de Iberê, a magistrada aponta que ele teria se beneficiado com o recebimento de R$ 1 milhão e por isso seria necessário o sequestro dos bens sequestro dos bens é empregado no processo penal para garantir o ressarcimento dos danod causados por alguma pessoa ao cometer alguma infração à lei. Haverá a apreensão de bens certos e determinados, pertencentes ao patrimônio do suspeito caso haja indícios de que a procedência dos bens é ilícita.

Além de Iberê Ferreira, também tiveram os bens sequestrados as pessoas e empresas abaixo

Sinal Fechado: Justiça bloqueia todos os bens de Iberê e mais 24 pessoas e empresas
Publicação: 24 de Novembro de 2011 às 15:20imprimircomentarenviar por e-emailreportar erroscompartilhartamanho do texto A+ A-

Júlio Pinheiro - repórter

Todos os bens de 15 pessoas e 10 empresas foram bloqueados pela Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público na operação Sinal Fechado, deflagrada hoje (24) no Rio Grande do Norte e em mais três estados. Entre as pessoas que tiveram todos os bens bloqueados está o ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

Na decisão da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, ela aponta que há indícios de responsabilidade à maioria dos representados pelo MP, o que justifica o sequestro dos bens. No caso de Iberê, a magistrada aponta que ele teria se beneficiado com o recebimento de R$ 1 milhão e por isso seria necessário o sequestro dos bens.

saiba maisSinal Fechado: Justiça bloqueia todos os bens de Iberê e mais 24 pessoas e empresasSinal Fechado: Dos 14 mandados de prisão expedidos, 10 já foram cumpridosConfira lista dos suspeitos que tiveram mandados de prisão expedidos na operação Sinal FechadoInspar teria pago R$ 35 milhões em propinas e tentado corromper atual gestão, diz MPJosé Agripino se pronuncia via Twitter sobre operação Sinal FechadoSinal Fechado: MP diz que contrato para inspeção veicular foi obtido com propinaMP divulga petição com detalhes da operação Sinal Fechado
O sequestro dos bens é empregado no processo penal para garantir o ressarcimento dos danod causados por alguma pessoa ao cometer alguma infração à lei. Haverá a apreensão de bens certos e determinados, pertencentes ao patrimônio do suspeito caso haja indícios de que a procedência dos bens é ilícita.

Além de Iberê Ferreira, também tiveram os bens sequestrados as pessoas e empresas abaixo:

George Anderson Olímpio da Silveira
João Faustino
Marcus Vinícius Furtado da Cunha
Carlos Thodorico de Carvalho Bezerra
José Gilmar de Carvalho Lopes
Caio Biagio Zuliani
Fabiano Lindemberg Santos Romeiro
Marcus Vinícius Saldanha Procópio
Alcides Fernandes Barbosa
Nilton José de Meira
Flávio Gabem Rillo
Marco Aurélio Doninelli Fernandes
Edson Cézar Cavalcante Silva
Carlos Alberto Zafred Marcelino
GO Desenvolvimento de Negócios
George Olímpio Advogados
Inspetrans
NEEL Brasil tecnologia Ltda.
Montana Construções Ltda.
ATL Premium Desenvolvimento de Negócios Ltda.
IRTDPJ/RN
DJLG Serviços de Administração e Gerenciamento Ltda.
Planet Busines Ltda

Sinal Fechado: MP aponta que Lauro Maia foi peça decisiva para convênio irregular

O suplente de deputado estadual Lauro Maia é alvo de mais uma investigação. O advogado, filho dos ex-governadores Wilma de Faria e Lavoisier Maia, é apontado pelo Ministério Público como um dos responsáveis por irregularidades dentro do Detran durante a gestão de Wilma de Faria. O MP afirma que há evidências de que Lauro Maia recebeu promessa de receber vantagens após a contratação do Consórcio Inspar e que também contribuiu para o firmamento de acordo entre Detran e Instituto de Registros Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ).

De acordo com a apuração do MP, Lauro Maia recebeu a promessa de ter mesada de R$ 10 mil de George Olímpio, suposto líder da quadrilha e sócio majoritário do Consórcio Inspar, além de receber também as cotas de lucros do convênio que o consórcio teria durante a inspeção veicular no Rio Grande do Norte
participação de Lauro Maia seria o intermédio do grupo junto à alta cúpula do Governo do Estado. O MP citou também que o filho da ex-governadora já havia sido "preso em flagrante por ter cometido delito semelhante, ao recebr propina para garantir contrato de prestadores de serviço com o Estado, na mesma época dos fatos em comento

Inspar teria pago R$ 35 milhões em propinas e tentado corromper atual gestão, diz MP


O Consórcio Inspar teria pago cerca de R$ 35 milhões em propinas a políticos e empresários para poder atuar na inspeção veicular no Rio Grande do Norte nos próximos 20 anos - o que renderia um montade de aproximandamente R$ 1 bilhão nesse período. Os R$ 35 milhões são exatamente o mesmo valor em bens que o Ministério Público requereu que fosse sequestrado dos envolvidos no suposto esquema fraudulento

De acordo com a petição do MP, o montade a ser sequestrado servirão para reparar "os danos às vítimas lesadas, que, como já referido, foram os milhares de cidadãos potiguares que pagaram taxas indevidas em razão do convênio com o IRTDPJ/RN, e o erário estadual, em razão dos contratos viciados com a PLANET BUSINESS LTDA e com o cONSÓRCIO inspar

Emendas ao Orçamento Anual e ao Plano Plurianual unem a bancada da Paraíba em prol do Estado

o encontro de hoje foi o segundo para que os parlamentares decidissem quais propostas iam ser indicadas para o Orçamento do ano que vem e para os próximos quatro anos dentro do Plano Plurianual. Escolhidos pela bancada paraibana para coordenarem os trabalhos, o Deputado Federal Manoel Junior trabalhou nos últimos dias ao lado do Senador Cassio Cunha Lima e demais parlamentares o que seria importante para o Estado. Ontem quem sentou-se a mesma mesa de hoje foi o Governador Ricardo Coutinho. Ele levou aos Deputados e Senadores da República as demandas estaduais. "Eu trabalho pelo povo paraibano e nesses momentos a gente precisa deixar de lado as diferenças políticas e pensar no bem maior que é o povo paraibano", alegou Manoel Junior

Organizados, os Deputados Manoel Junior, Damião Feliciano, Hugo Motta, Nilda Gondim, Ruy Carneiro, Wellington Roberto, Wilson Filho, Efraim Filho, Romero Rodrigues e os Senadores Cícero Lucena, Vital do Rêgo e Cassio Cunha Lima encontraram consenso. Eles elegeram cinco emendas de bancada e seis emendas para atendimento prioritário dentro do PPA. No total as onze propostas de Bancada ao Plano Plurianual 2012-2015 devem alcançar em torno de 80 bilhões em obras estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento e a qualidade de vida do povo paraibano. Entre as obras que poderão ser contempladas com os recursos federais estão: a ampliação e duplicação da BR - 230, a inclusão do ramal paraibano no traçado da Ferrovia Nova Transnordestina, o novo Porto de águas profundas, o reforço da estrutura de "atracação" e construção de terminal turístico e de múltiplos usos no Porto de Cabedelo, além da ponte Cabedelo-Lucena e a construção de adutoras. E ainda, a construção da Rodovia (PB 008) que vai de Cabedelo até Mataraca percorrendo todo o Litoral Norte, e a construção de contornos Rodoviários na BR 230. Na área de investimentos em educação, vale ressaltar, a expansão das Universidades Federais e a criação da Universidade do Sertão, além da expansão do Instituto Federal da Paraíba, o IFPB. Em termos obras destinadas ao incremento da economia no Estado, destaque para a construção do aeroporto inter-regional de Cargas e reestruturação dos principais aeroportos do Estado e também, as zonas de Processamento e Exportação (ZPE´s).


Na parte das emendas destinadas ao orçamento do ano que vem, a LOA, foram consenso todas as melhorias em infraestrutura para cidades paraibanas. Essas emendas serão 18: quinze de apropriação, ou seja, com recursos já existentes e três que podem ser remanejadas com a anuência dos Senadores. Entre as propostas para a LOA estão os investimentos em infraestrutura urbana na área metropolitana (vias e drenagem), um Centro de Convenções para Campina Grande, investimentos na infraestrutura turística em João Pessoa, essa uma bandeira de Manoel Junior. E ainda, recursos para a infraestrutura turística em Patos, a ampliação da BR 230 e a melhoria do sistema viário em todo o Estado. "Essa não foi a primeira vez e nem será a última que a gente trabalhar pelo bem do povo Paraibano, nosso projeto é um só", brinco o Coordenador da bancada paraibana, Deputado Manoel Junior

Cícero apresenta emenda de R$150 mi para mobilidade urbana

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentou emenda de bancada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 no valor de R$150 milhões para beneficiar a grande João Pessoa. A iniciativa de Cícero Lucena é destinada a realização de obras e ações de apoio a mobilidade urbana na região metropolitana de João Pessoa.


A modalidade de aplicação é por transferência direta ao município. A ação visa melhorar a mobilidade urbana, principalmente, em João Pessoa que sofre com sérios problemas no trânsito devido ao crescimento da frota.


O senador disse que nos últimos dez anos a frota de carros do Brasil duplicou. “João Pessoa e as cidades da região metropolitana estão sentido o reflexo desse crescimento. A infra-estrutura da cidade não acompanhou o crescimento da nossa frota de veículos. Com isso a situação do trânsito na Capital merece atenção redobrada. É prioridade o desenvolvimento efetivo de ações na área de mobilidade urbana”, justificou.


Ainda segundo Cícero Lucena, sua emenda de bancada vai contribuir com projetos na área de transporte de massa de baixo impacto ambiental e com maior qualidade para o usuário. Nesta ação estão previstos terminais integrados, obras de pavimentação, drenagem, construção de viadutos, pavimentação e duplicação de vias, corredores e alternativas de veículos sobre trilhos, entre outros.


A emenda de bancada do senador tucano foi encaminhada ao relator setorial e posteriormente ao relator geral do Orçamento 2012

Agra radicaliza e compara atitude de adversários com a de verdadeiros “marginais”

Luciano Agra (PSB), disse nesta quinta-feira (24) que o comportamento de seus adversários se nivela aos dos maiores "marginais" da Capital. A declaração foi direcionada aos parlamentares que estão se posicionado contra o projeto de reurbanização do bairro do bairro São José.

Agra foi mais além e revelou que “vários grupos de marginais estão aderindo ao movimento contra a prefeitura, inclusive, fazendo ameaças as pessoas da cidade e querendo criar o maior tumulto na Capital”.

Ferrenho, o socialista atacou até bancada paraibana no Congresso Nacional e disparou , “o projeto do São José já vem sendo sabotado por políticos em Brasília.Por deputados e senadores que estão prejudicando o desenvolvimento de João Pessoa”.

Na ocasião, o gestor declarou que, achou “importuna e imprópria a audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal para discutir o projeto de reurbanização do Bairro São José”.

Por outro lado, destacou que a prefeitura não vai desistir do projeto “Nós vamos continuar e concluir a reurbanização do bairro.”, concluiu o prefeito.

O projeto – o projeto da PMJP pretende mudar a paisagem e a estrutura do bairro São José , sem moradias em áreas de riscos e em más condições de higiene. Reformas na habitação, nos aparelhos urbanos e na infraestrutura serão as prioridades na intervenção urbana do São José. São cerca de R$193 milhões previstos em investimentos.

Seis tipos de imóveis serão oferecidos aos moradores. As unidades habitacionais terão área variável, que podem ir de 40 a 48 metros quadrados. Com essas novas construções, o bairro do São José terá suas primeiras moradias dentro do processo de verticalização já utilizado em diversos bairros de João Pessoa. Além das casas, sete novas praças estão previstas no projeto de reordenamento urbano. Uma escola modelo também integra o projeto, além da manutenção de igrejas, uma área destinada ao comércio, um anfiteatro ao ar livre para estimular a produção artística e quadra em tamanhos oficiais, que deverão incrementar a prática esportiva no bairro
do maispb

Coriolano Coutinho empenhou R$ 47.316,54 para empresa do gari, 41 dias após Luciano Agra cancelar a licitação

O superintendente da EMLUR, Coriolano Coutinho (irmão do governador da Paraíba) voltou a empenhar em favor da empresa Comil Construtora, de propriedade do gari Magildo Nogueira da EMLUR que ganhou licitação do lixo em João Pessoa, 41 dias após prefeito Luciano Agra determinar o cancelamento da licitação. O prefeito de João Pessoa decidiu cancelar a licitação e demitir o gari “laranja” da empresa, no 17 de maio, um dia após este portal denunciar a fraude na licitação. Hoje o colunista Clilson Júnior descobriu através de uma consulta ao sistema Sagre do TCE que Coriolano Coutinho, superintendente da EMLUR, continuou empenhando e pagando a empresa do gari, por supostos serviços prestados de coleta de lixo na cidade de João Pessoa.

No dia 28 de junho deste ano, 41 dias após o cancelamento da licitação e demissão do gari, a EMLUR empenhou e pagou 47.316,54 (quarenta e sete mil reais, trezentos e dezesseis mil e cinquenta e quatro centavos) referente à medição de lixo no período de 21/05 a 14/06/2011
clickpb

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Apesar de decisões contrárias do STF e TJPB, AL aprova bitributação em compras pela internet

IMORAL
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça da Paraíba já terem se manifestado contrários a bitributação nas compras feitas pela internet, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 181/2011, de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), que trata do assunto.

De acordo com o projeto aprovado, o governo a partir de agora vai exigir parcela do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens ao consumidor, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial (compras pela internet).

No dia 29 de agosto, a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que os estados não podem bitributar os consumidores finais nas compras feitas pela internet.

"Tributar a mercadoria ou bem adquirido de forma não presencial, afronta a Constituição Federal", observou o relator do processo, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, ao explicar que, mantendo-se a alíquota, "exige-se novamente que o contribuinte o faça, sob pena de resultar em bitributação".

O STF também já concedeu liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a bitributação nas compras feitas pela internet. A decisão foi "ex tunc", que ainda obriga os Estados a ressarcirem os consumidores prejudicados

Bancada do governo "cochila" e Assembléia aprova convocação de Daniel e Pietro

Um cochilo da bancada do governo permitiu que a oposição aprovasse requerimento do deputado Aníbal Marcolino (PSL) convocando os empresários Daniel Cosme Guimarães Gonçalves, dono da New Life Distribuidora de Livros, e Pietro Harley, para darem explicações sobre denúncias envolvendo a venda de livros à Prefeitura de João Pessoa.

A mesa diretora, presidida pelo deputado Edmilson Soares (PSB), decidiu colocar as matérias para votação em bloco. Como nenhum deputado governista pediu destaque. O requerimento de Aníbal foi aprovado junto com os demais.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), chegou a contestar a decisão do voto em bloco, alegando que a presidência deveria ter ouvido as lideranças antes. Mas, como as matérias já haviam sido votadas a reclamação foi em vão.

Logo após a votação, Aníbal começou a discutir com os deputados de oposição uma data para a audiência pública que deve ser acompanhada pelo Ministério Público, de acordo com o requerimento. "Para um governo que nada tem a temer, não sei por que tanto barulho numa simples convocação. Queremos esclarecer os fatos", afirmou o parlamentar do PSL.

Daniel Cosme denunciou ter vendido R$ 2,3 milhões em livros para a Prefeitura de João Pessoa, após ter vencido licitação, e não recebido o dinheiro. O pagamento teria sido feito a Pietro Harley, que apresentou procuração em nome de Daniel. O dono da New Life alega que a procuração é falsa e quer receber pelos livros fornecidos

Deputada denuncia que mulher espera há 28 dias por cirurgia no fêmur

Vanderlan Farias

A deputada Francisco Motta (PMDB) denunciou na Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, que a Saúde no Estado "continua um caos", principalmente no interior da Paraíba. Motta citou exemplo da cidade de Patos, onde uma paciente de 70 anos de idade está aguardando há 28 dias por cirurgia para reparação de uma fratura no fêmur.

"Isso vem acontecendo porque as cirurgias eletivas no Hospital Regional estão suspensas. Os médicos não receberam pelos procedimentos realizados e decidiram suspender as cirurgias. O resultado é uma fila gigante de pacientes esperando por atendimento que não vem", contou Motta, acrescentando que muitos familiares já decidiram recorrer à justiça.

De acordo com a deputada, a suspensão das cirurgias não é o único problema da Saúde em Patos. Um obstetra prestou Boletim de Ocorrência na delegacia para se precaver de cirurgias cesarianas realizadas na Maternidade Peregrino Filho sem auxiliar médico.


"Fazer a cirurgia sem um auxiliar coloca em risco a vida da criança e da mãe. Por isso o médico decidiu se documentar para depois não ser responsabilizado por um problema que é do Estado. Além de médicos, faltam também medicamentos de uso continuado nos postos da cidade", revelou Motta.

Concursados vão acampar em frente à Secretaria de Saúde de João Pessoa nesta quarta

Os concursados da saúde da Prefeitura de João Pessoa revoltados com as contratações de prestadores de serviço para os hospitais da cidade, resolveram realizar uma mobilização em frente à Secretária de Saúde nesta quarta-feira (23), a partir das 9h30.

Segundo representantes da comissão formada pelos concursados, eles ficarão acampados no local até que a secretária Roseana Meira, os receba para conversar e tentar uma solução para as convocações.

Segundo informações, os mais prejudicados são os aprovados nos níveis técnico e médio. Para os concursados que ainda não tem contato com a comissão, os aprovados podem entrar em contato através da comunidade 'Concurso da Saúde João Pessoa' no Orkut

Procurador vê inconstitucionalidade e admite revisão da Lei que instituiu subsídio ao Fisco


O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, declarou ontem à noite, durante entrevista ao Conexão Arapuan, da TV Arapuan, que o governo poderá sim rever parte da lei que instituiu o subsídio dos agentes fiscais na Paraíba.

Ele disse claramente que há itens na lei, aprovada no governo Cássio, que afrontam a Constituição Federal, que vedaria o reajuste salarial condicionado ao aumento de receita.

Carneiro lembrou que a tese já foi aventada durante julgamento na última sexta-feira quando o Tribunal de Justiça determinou o imediato fim da greve da categoria deflagrada no dia 5 de outubro.

“Vários desembargadores registraram, ao falar sobre o conteúdo da lei, da inconstitucionalidade apresentada no texto”, destacou o procurador geral do Estado, que admitiu sim fazer com que o Estado possa rever tal inconstitucionalidade impetrando ação sobre o tema.

Ele disse que estuda o assunto.

Gilberto Carneiro não parou por aí. Na entrevista, ele confirmou que o governo vai sim cortar o ponto dos grevistas, tendo a greve considerada legal ou ilegal. “Já há farta jurisprudência no sentido de apontar que greve não é férias e que não fazer esse desconto seria privilegiar servidores em detrimento de outrem”, ponderou.

Segundo ele, serão feitos descontos de 20% no contra-cheque dos grevistas até que o valor do corte seja atingido. “Não podemos fazer o desconto de 45 dias de greve num só mês porque zeraríamos o salário do agente”, disse.

Além da revisão da lei e do corte de pontos, Gilberto Carneiro confirmou ainda outro item pra tirar o sono dos agentes fiscais da Paraíba, em que pese ter reafirmado que a categoria receberá reajuste em janeiro de 2012. O procurador declarou que há sim a possibilidade do Sindicato dos Agentes Fiscais arcar pelo prejuízo financeiro do Estado durante o período de greve.

Para isso, o Estado entraria com ação de indenização. “Há também entendimento neste assunto”, disse. A secretária de Finanças, Aracilba Rocha, disse hoje que o “rombo” chegaria até R$ 50 milhões

Operação policial no bairro São José prende três e apreende armas, drogas e dinheiro

Está acontecendo em João Pessoa desde as primeiras horas desta terça-feira, 22, uma operação policial no bairro São José, em João Pessoa, para coibir o tráfico de drogas.

Segundo informações do Major Sena, da 4ª Compania em Cabedelo, a Polícia entrou no bairro São José para revistar casas e moradores. Dois homens e uma mulher foram presos, com eles foram apreendidas duas pistolas, cem munições, duas balanças de presição, mais de sete mil reais em dinheiro, cocaina, crack e objetos que podem ter sido trocados por drogas.

As três pessoas detidas foram levadas para a Central de Polícia, no bairro Varadouro, onde serão autuados por ráfico de drogas. A operação continua, pois, segundo informações, ainda há suspeitos de participação no tráfico à serem detidos ainda hoje.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Manifestantes interditam trecho da PB-250 para pedir melhorias na pista

Manifestantes interditaram nesta segunda-feira (21) a PB-250. Eles reivindicam a manutenção da pista que está com vários buracos (Foto: Airton Fotografias/Divulgação)


Moradores do Cariri paraibano interditaram das 4h30 até às 11h (horário local), desta segunda-feira (21), um trecho da PB-250, que liga os municípios da Prata e Ouro Velho. De acordo com o sargento Inaldo, do 11º Batalhão da Polícia Militar em Monteiro, os manifestantes reivindicam melhorias na pista.

"Eles afirmam que a pista está toda esburacada e isso pode acabar causando algum tipo de acidente. Eles estão fazendo o protesto para chamar a atenção das autoridades", explicou o sargento Inaldo.

De acordo com os policiais que estiveram no local, cerca de 50 manifestantes participaram do protesto. A pista foi interditada com pedaços de madeira que foram queimados. Apenas as ambulâncias foram autorizadas a furar o bloqueio

Fernando Milanez sobre caso dos livros: "Eu confio na justiça, se o MPE não fizer o MPF fará operação nacional"

Fernando Milanez sobre caso dos livros: "Eu confio na justiça, se o MPE não fizer o MPF fará operação nacional"

O vereador Fernando Milanez falou ao ClickPB, na manhã desta segunda-feira, 21, e disse que foi feita uma denúncia formal ao Ministério Público, por parte dos parlamentares-mirins de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa.

Sobre a possibilidade de abertura de uma CPI para investigar o 'Escândalo dos Livros' na CMJP, o vereador peemedebista disse que a oposição é composta por apenas cinco vereadores e complementou dizendo que sua iniciativa seria abafada pelos vereadores de situação.

Milanez disse que confia na justiça e o caso está nas mãos do Ministério Público Estadual, ele afirmou, no entanto, que se o MPE não se posicionar sobre o caso, quem tomará conta será o Ministério Público Federal, "a verba utilizada para comprar os livros é do Fundeb e a Paraíba pode se tornar palco de uma operação nacional", declarou o vereador.

O parlamentar-mirim disse, ainda, que a Paraíba tem aparecido em noticiários nacionais sempre com escândalos e coisas ruins, e finalizou questionando se o 'escândalo dos livros' será mais um

Senador Vital lamenta violência crescente no Sertão e falta de infraestrutura nas praias paraibanas

Senador Vital do Rêgo (Da Internet)

Em comunicação inadiável na manhã desta segunda-feira (21), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) lamentou o crescimento da violência no Sertão da Paraíba, onde segundo levantamento realizado de forma conjunta entre os cinco batalhões da Polícia Militar instalados no Sertão aponta que só este ano já foram confirmados 163 casos de homicídios em toda a região. Outro ponto que preocupa o peemedebista é a falta de infraestrutura nas praias da orla da capital e de Cabedelo que tem afastado muitos turistas.

Vital lembra que por ser o Sertão paraibano a maior região do Estado que compreende aproximadamente 40% do território, está deveria ter uma atenção especial por parte da cúpula da Secretária de segurança Pública do Governo Estadual.

Segundo ele, indaga que nos últimos meses acontecimentos nunca dantes vistos nas cidades interioranas da Paraíba passaram a ser matéria constante nos programas jornalísticos e nos jornais impressos do nosso cotidiano. O número de assassinatos confirmados até último dia 18 de novembro representa 86,3% dos casos contabilizados oficialmente no ano passado, quando foram 189 vítimas da violência em toda a região.

A cidade com maior número de mortes violentas no Sertão de acordo com os dados analisados pelo peemedebista é Patos, com 54 assassinatos confirmados até a última sexta-feira. O município é o mais populoso da região, com 100,6 mil habitantes. O senador apela que o Secretário de Segurança Pública do Estado estude planos de ação a partir dos motivos que levam a tantos homicídios na região. “Se o levantamento mostra que em Patos, os crimes em sua maioria têm ligações com o tráfico ou entre egressos do sistema penitenciário, temos que fazer ações voltadas para o combate às drogas. Se em Catolé do Rocha, o que predomina é a briga de família e os crimes pessoais vamos fazer estudos para conhecer quem são esses delinquentes que provocam essas chacinas”, disse.

Turismo - Outro problema averiguado pelo parlamentar peemedebista é no tocante a falta de infraestrutura por parte dos entes públicos nas praias de João Pessoa e Cabedelo, na Região Metropolitana. O senador entende que para haver essas cidades receberem mais turistas as mesmas devem oferecer segurança e infraestrutura adequada: como bom acesso, estacionamento, banheiros, iluminação noturna e chuveiros. Ele cita que somente as praias de Tambaú e Cabo Branco na capital possuem iluminação noturna.

Em se tratando de infraestrutura mais deficitária, aparecem as praias de Camboinha e Poço, também em Cabedelo. Nos locais, que recebem bastante turistas nas férias, a maioria das vias de acesso é de barro, com buracos, pedras e lama - quando tem chuva.

Procurado para dar sua posição sobre as políticas públicas da administração municipal para a área o secretário de Obras Públicas de Cabedelo, Eliomar Santos, confirmou os problemas de acesso da praia de Camboinha, mas ressaltou que no Poço há avenidas principais e algumas laterais calçadas. Apenas a praia de Intermares possui calçadão para passeio público. “O turismo hoje é um dos maiores polos geradores de emprego do mundo, mas para se atrair investimentos e turistas para nosso Estado é preciso os agentes públicos fazerem ações voltadas para a melhoria de sua infraestrutura”, disse.

domingo, 20 de novembro de 2011

PM Ambiental apreende mais de 70 aves silvestres em feiras livres da PB



Por volta das 5h30 deste domingo (20) as equipes da Polícia Militar Ambiental realizaram uma fiscalização de rotina em duas feiras livre da Paraíba. Durante a ação, 72 aves silvestres foram apreendidas, entre elas xexéu, papagaio, concriz, canário e galo de campina.

O capitão Ciro Santos, da PM Ambiental, explicou que nenhum dos vendedores das aves foi notificado. “Quando eles viam as equipes da polícia se aproximando, largavam as gaiolas no chão e corriam. Outros estavam na frente da gaiola e diziam que as aves não era deles. Por isso não teve como fazer as notificações”, disse o capitão.
PM Ambiental apreende mais de 70 aves em feiras da Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)Animais apreendidos foram encaminhados ao Cetas
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

A multa para quem comercializa ave silvestre sem a devida autorização é de R$ 500 por animal apreendido. “Se a ave estiver na lista dos animais ameaçados de extinção a multa pode chegar até R$ 5 mil”, de acordo com o capitão Ciro, das aves apreendidas neste domingo não havia nenhuma na lista de animais ameaçados de extinção.

Cerca de 20 policiais participaram da operação que aconteceu na feira de Oitizeiro, no bairro de Cruz das Armas na capital, e em uma feira livre da cidade deBayeux, na Grande João Pessoa. A ação aconteceu até às 8h. As aves apreendidas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, na Grande João Pessoa

Levantamento da PM aponta 163 casos de homicídios no Sertão da PB

Até o dia 18 de novembro a polícia registrou 163 casos de homicídios no Sertão da Paraíba, região mais extensa do estado com cerca de 40% do território. O levantamento foi realizado de forma conjunta entre os cinco batalhões da Polícia Militar instalados no Sertão. Em Patos, a cidade com o maior número de mortes violentas, foram registrados 54 assassinatos.

O número de homicídios confirmados neste ano representa 86,3% dos casos contabilizados oficialmente no ano passado, quando foram 189 vítimas da violência em toda a região. Além do tráfico de drogas, o acirramento de brigas familiares e os casos de vingança pessoal integram o perfil dos assassinatos entre os sertanejos.

Os batalhões da Polícia Militar sediados em Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga cobrem uma área total de 91 municípios. O município de Patos é o mais populoso da região, com 100,6 mil habitantes. Faltando ainda seis semanas para o fim do ano, a cidade já se aproxima do índice de 2010, quando foram 58 mortes.

A posição central de Patos na rota do tráfico é apontada como o principal casua da violência na cidade. “Patos está no centro do Estado, em um ponto que geograficamente facilita a entrada e saída das drogas que vêm de outros estados para o Litoral e no caminho inverso. Com isso também aumenta o número de usuários”, disse o coronel José de Almeida Rosas, comandante do 3° Batalhão da PM em Patos.

Sobre o número total de homicídios registrados este ano no Estado inteiro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba informou que não tinha autorização para repassar as estatísticas, alegando que os dados gerais ainda estão sendo contabilizados. Ainda segundo a assessoria, a divulgação só será feita quando os dados estiverem consolidados

sábado, 19 de novembro de 2011

Traficante Nem deixa o Rio com destino a presídio federal em MS

O traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, deixou a cidade do Rio com destino ao Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, na manhã deste sábado (19). Outros três traficantes - Flávio Melo dos Santos e os homens conhecidos como Carré, Coelho - também foram transferidos. Os quatros decolaram do Aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade, por volta das 8h30, e são transportados num avião da Polícia Federal.

O pedido de transferência foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal. O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou que Nem não pode ficar no estado.

Seap confirma transferência
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a transferência:

"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) transferiu na manhã deste sábado, 19 de novembro, os nacionais Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem; Flávio Mello dos Santos, ex-PM; Valquir Garcia dos Santos, o Carré e Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, acautelados na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I).

Os presos foram conduzidos em 11 viaturas da Seap e escoltados por 40 Inspetores Penitenciários do Grupamento de Serviço e Escolta (GSE) até o aeroporto Santos Dumont onde seguiram em um avião da Polícia Federal às 8h25 com destino a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul".

João Pessoa recebe feira orgânica neste sábado a partir das 6h



Das 6h às 11h deste sábado (19) acontece em João Pessoa a Feira de Alimentos Orgânicos no estacionamento do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), que fica localizado no Bairro dos Estados.

Todas as frutas e verduras comercializadas na feira foram cultivadas sem agrotóxico e têm o certificado do Ministério da Agricultura, de acordo com a assessoria do Sebrae Paraiba. A feira vai acontecer sempre aos sábados no período da manhã.

Segundo o Sebrae-PB, a implantação da feira em João Pessoa pretende democratizar o acesso a alimentos orgânicos e ao mesmo tempo proporcionar um aumento na renda dos agricultores que antes comercializavam de forma precária, ou seja, com um custo de preço muito baixo.
Feira de orgânicos acontece em João Pessoa (Foto: Divulgação/Sebrae-PB)Feira acontecerá sempre aos sábados

Segundo Pablo Queiroz, gestor do projeto de Olericultura do Sebrae Paraíba, com o acesso ao mercado de forma justa, o feirante garante o fortalecimento da cultura da cooperação proporcionando uma melhoria na renda dos familiares. “A feira orgânica servirá como acesso a novos mercados e, em conseqüência, condições de melhoria de todo o processo envolvido no plantio, produção, colheita e comercialização de produtos da agricultura familiar’’, explicou Pablo.

A feira de orgânica terá uma certificação de qualidade para garantir ao consumidor uma boa qualidade dos alimentos. “Aqui na Paraíba esse segmento da agicultura orgânica está cada vez maior, são cerca de 40 feiras distribuidas pelo sertão a zona da Mata’’ de acordo com o coodernador da Comissão Orgânica da Paraíba, Virgínio Carneiro.

A iniciativa é resultado de um projeto que conta com o apoio do Sebrae Paraíba, Dnocs, Prefeituras Municipais de Alhandra, Pedras de Fogo, Pitimbu, Lucena, Jacaraú, São Miguel e Taipu e Superintendência Federal do Ministério da Agricultura (Mapa)

Fiscais do estado retornam ao trabalho e criticam postura de Ricardo

Os auditores fiscais do Estado da Paraíba retomaram suas atividades neste sábado, 19, depois de realizar uma greve com 43 dias de duração. A deliberação foi tomada durante uma assembleia geral no final da tarde desta sexta-feira, 18, motivada pela decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de suspender o movimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A sentença foi emitida no início da tarde, por um placar de 10 votos contra 3.


O Sindifisco buscava um reajuste de 9,5%, o que elevaria o salário inicial de R$ 8,7 mil para R$ 9,5 mil.

O Governo do Estado alegou não ter condições de conceder reajuste aos servidores do Fisco e decidiu recorrer à Justiça alegando a ilegalidade da greve. O julgamento do agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado começou na última quarta-feira, mas foi interrompido por um pedido de vista do desembargador Nilo Ramalho. Diante dos prejuizos causados pela paralisação dos auditores, o Procurador Geral do Estado solicitou à presidência do TJ que colocasse a matéria em pauta de maneira urgente para resolver o impasse. Assim, a análise do caro foi reiniciada hoje, resultando numa liminar que determinou o retorno da categoria ao trabalho.

Em nota, o Sindifisco lamenta a decisão da Justiça e confirma o retorno ao trabalho.

Leia

Nota_Respeitamos a Lei. Ao contrário do Governador


A ilegalidade, as ameaças, a truculência e a falta de respeito aos servidores sofreram mais uma derrota: a Justiça paraibana não considerou ilegal a greve do Fisco, apenas a suspendeu.

O Fisco, diferentemente do Governo, cumpre e respeita decisão judicial, tanto assim que, em assembleia geral, realizada nesta sexta-feira (18/11/2011), a categoria decidiu pelo retorno às atividades, mantendo como sempre aceso o propósito de exercer, com máximo zelo, suas prerrogativas constitucionais.

Mais uma vez, o Fisco lamenta a intransigência do Governador em negociar. O Estado da Paraíba precisa de entendimento entre os seus dirigentes e a vontade do povo, que as leis sejam respeitadas e que os cidadãos possam, ao menos, depositar confiança em suas autoridades legalmente constituídas.

O Fisco reitera os agradecimentos aos apoios ora externados por autoridades, parlamentares, entidades e pela sociedade. A categoria confia que toda esta solidariedade servirá de estímulo à luta pelos seus direitos.

João Pessoa, 18 de novembro de 201

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Campanha contra a raiva pretende imunizar 590 mil cães e gatos na PB


A Secretaria de Saúde da Paraíba espera vacinar cerca de 590 mil cães e gatos em todo o estado no dia 26 de novembro, durante a campanha de combate à raiva. As doses da vacina antirrábica foram enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pela secretaria aos 223 municípios paraibanos. De acordo com o chefe do Núcleo de Zoonoses, Francisco Assis, as vacinas não têm contraindicação e podem ser aplicadas em animais a partir de três meses de idade. As aplicações têm validade de um ano.

Segundo ele, a importância da população imunuzar seus animais está no risco da raiva ser transmitida para seres humanos. Na Paraíba, segudo o Ministério da Saúde, foram registradas 13 mortes em decorrência da raiva humana entre os anos de 1990 e 2011.

No total, a expectativa é imunizar 190 mil gatos e 400 mil cachorros no estado. A Paraíba recebeu as doses com prioridade por ser um dos 11 estados do país que apresentam o maior risco epidemiológico da doença

Carros usados em rachas na Paraíba podiam chegar a 350 km/h, diz PRF


O investimento nos carros de luxo que eram utilizados para rachas em rodovias federais que cortam o estado da Paraíba chegava a até R$ 150 mil, de acordo com as informações do promotor Octávio Paulo Neto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo o promotor, um dos carros apreendido poderia atingir 350 km/h e os donos adulteravam em até 50% a potência dos carros.

Os cinco carros foram apreendidos na madrugada desta sexta-feira (18) durante a operação Velocidade Limitada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito e o Ministério Público da Paraíba. Foram apreendidos um Chevrolet Camaro Transformers, três Honda Civic Si e um Volkswagen Gol com o motor adulterado.
Carro apreendido em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Motor do Honda que podia atingir até 350 km/h
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

A assessoria da Polícia Rodoviária Federal disse durante a coletiva de imprensa desta segunda-feira, que o Honda Civic apreendido já foi destaque em revistas nacionais. Segundo a PRF, ele era conhecido como Blackbull (Touro Negro) e também era considerado um dos carros mais rápidos do Brasil. Ele atingia mais de 270 km/h.

De acordo com a inspetora Keila Melo, do núcleo de comunicação social da Polícia Rodoviária Federal, os envolvidos foram localizados com a ajuda de vídeos postados na internet. Segundo ela, os próprios suspeitos filmavam os 'rachas' e colocavam os vídeos no site Youtube. “Conseguimos chegar aos donos dos veículos com base nessas imagens e nas denúncias. Eles promoviam essas corridas independente da hora do dia. Em algumas imagens, podemos ver que os rachas aconteciam até pela manhã”, disse.
saiba mais

Operação apreende carros de luxo usados em 'rachas' em João Pessoa
Lutador de jiu-jítsu morto em racha faria um mês de namoro no sábado

Pelas as investigações foi possível constatar que eram os donos dos veículos que apareciam nas imagens pilotando os carros em alta velocidade. Segundo a polícia a idade dos suspeitos variam entre 30 e 40 anos. Todos foram chamados para prestar esclarecimento sobre o caso e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida. Segundo o promotor, a Gaeco vai pedir ao juiz o perdimento dos veículos, ou seja, que os carros fiquem retidos.

Os suspeitos respondem pelos crimes de disputar racha em via pública e também por direção perigosa. Como eles não foram flagrados cometendo as infrações, vão responder em liberdade. A PRF disse ainda que apenas um veículo não foi localizado durante a ação da madrugada. Uma moto que atinge até 230 km/h. Os detalhes sobre o veículo não foram informados.

O investimento para adulteração do motor do Gol chegou a R$ 50 mil. Já o motor do Camaro era original. De acordo com o que foi apurado na investigação não havia apostas entre os participantes dos rachas. O promotor lembrou que as investigações continuam e que ainda não é possível precisar se durante alguma corrida houve acidentes

Por 10 votos a 3, Tribunal de Justiça suspende a greve do Fisco

Por 10 votos a três, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão da greve dos agentes fiscais na Paraíba nesta sexta-feira (18), sob pena de multa de R$ 100 mil.

O relator do processo, juiz Ricardo Vital, que votou pela legalidade do movimento grevista, disse que as reivindicações do Fisco não são meras exigências salariais. "Como comprova os autos, houve um comunicado superior da 72 horas, antes do início da greve e mais de duas dezenas de tentativas de conciliação. Também está devidamente provado que trinta por cento dos serviços foram mantidos, inclusive nos postos fiscais de fronteiras", disse Ricardo Vital.

Em greve há 50 dias, os auditores fiscais do estado reivindicam o pagamento da lei do subsídio à categoria

Elizabeth Cimentos terá fábrica em Alhandra e promete 100% de sintonia com o meio ambiente

Já conhecida no mercado de cerâmica e porcelanato em todo Brasil e com ótimos clientes no exterior a Elizabeth estará inaugurando até novembro de 2013 uma fábrica de cimento na cidade de Alhandra (Elizabeth Cimentos) que promete revolucionar o setor no País, principalmente pela preocupação com o meio ambiente.

Segundo o diretor George Henrique Crispim, apenas no pico da obra a previsão é de 1.200 empregos gerados no município, isso sem falar nos empregos que serão gerados após a instalação da fábrica, mas a boa notícia para o mercado felizmente está em sintonia com a natureza, já que a empresa promete não gerar nenhuma forma de lixo. "Profissionais do seu setor de Proteção ao Meio Ambiente irão controlar o destino, ecologicamente correto, de todos os resíduos gerados pela operação. O que não for passível de reciclagem será coprocessado em seu Forno de Clinquerização. Este plano está detalhado no EIA-RIMA, que será entregue a SUDEMA para análise", diz a assessoria da empresa.

Apesar de a reserva Total de Minério (Calcário) da Jazida no município ser de 150.000.000 t, no sentido de preservar os vários ecossistemas presentes na área, serão lavrados ao longo de toda a vida do empreendimento apenas 70.000.000 t, o que corresponde a 47% da reserva.

ASPECTOS DA SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO

Consciente de sua responsabilidade frente ao respeito ao Meio Ambiente, o Grupo Elizabeth idealizou e projetou sua primeira fábrica de cimento, de maneira a estar à frente dos mais rigorosos princípios de atendimento aos requisitos ambientais e sociais. Mesma filosofia foi aplicada a Segurança no Trabalho e Qualidade do Cimento. Todas as Normas aplicáveis a Segurança no Trabalho foram observadas, e, além disso, todo o processo produtivo foi desenhado de forma a favorecer a atuação segura do funcionário, eliminando as possíveis condições inseguras de trabalho.

SISTEMA DE ENSACAMENTO/EXPEDIÇÃO

O sistema de carregamento será "modelo". O equipamento denominado - CARICAMAT (único no País) acomoda os sacos de cimento diretamente na carroceria dos caminhões, não submetendo assim, nenhum funcionário a esforço excessivo, protegendo-os quanto a problemas ergonômicos e preservando a sua saúde. A eles estão reservadas apenas as tarefas de conduzir os equipamentos

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Seis faculdades da Paraíba são 'reprovadas' pelo MEC

Seis instituições de ensino superior da Paraíba foram consideradas 'reprovadas' pelo MEC. Em todo País foram mais de 680, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17) no 'Diário Oficial da União'.

Elas receberam notas 1 e 2 no Enade, notas consideradas insatisfatórias.

As instituições citadas são o Instituto Paraibano de Ensino Renovado, Faculdade Santa Emília de Rodat, Faculdade Potiguar da Paraíba, Faculdade Paraibana, Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes.

O IGC (Índice Geral de Cursos), indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame federal) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente foram divulgados hoje.

O índice tem notas que vão de 1 a 5, e são consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.

As 683 instituições com notas baixas vão passar por supervisão do governo federal e podem ser alvo de medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento.

Por outro lado, as 158 instituições bem avaliadas (IGC 4 ou 5) que têm algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC poderão ter autorização automática, sem necessidade de visitas.

As medidas oficias serão anunciadas na tarde desta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Também foi publicado no "Diário Oficial da União" a listagem dos cursos segundo o CPC (Conceito Preliminar de Curso). O CPC leva em conta indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos no Enade. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons

Cícero diz que propaganda do Governo contra a greve do Fisco é ditatorial, nazista e fascista

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) leu nesta quinta-feira (17), em Plenário, nota do Sindifisco em resposta a nota oficial do Governo do Estado da Paraíba sobre a greve dos servidores da Receita Estadual. O Sindifisco afirma, na nota lida pelo senador, que o Governo do Estado "tenta manipular informações e enganar o povo da Paraíba". Para Cícero Lucena, a nota do Sindifisco é uma resposta à nota ditatorial, nazista e fascista de quem hoje governa a Paraíba.

O Sindifisco lembra, em sua nota, que a Lei de Subsídio prevê reajuste salarial para o Fisco quando este atinge as metas de arrecadação previstas pelo Governo. Segundo a nota, as metas forma atingidas em relação ao ano de 2009, mas o reajuste que deveria ter sido pago em duas parcelas nos meses de janeiro e julho de 2011, não havia sido pago até setembro, mesmo com um aumento de R$ 300 milhões na receita.

- O governo Ricardo Coutinho não honrou o pagamento do reajuste devido para 2011 e nada indica que pagará o previsto para 2012 - disse o senador.

A nota do Sindifisco intitulado "as mentiras do governador repetidas à sociedade, por meio da mídia, para confundir a opinião pública", rebate cada um dos argumentos utilizados pelo Governo da Paraíba em sua nota oficial, como a inexistência de recursos suficientes para pagar o reajuste salarial dos servidores. Segundo o sindicato da categoria, a receita cresceu em mais de R$ 300 milhões, ultrapassando em R$ 90 milhões a meta estabelecida pelo Governo.



Além disso, afirma o Sindifisco na nota lida pelo senador, "o Governo vendeu a folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por mais R$ 250 milhões e os reajustes previstos em lei para todos os servidores representam apenas R$ 8,8 milhões por mês".

A nota prossegue com informações sobre o pagamento de super salários na estrutura do estadual com a conivência do governador. "Foi conivente com a prática inconstitucional de pagamento de duplo subsídio ao ex-secretário da Receita, Rubens Aquino, e ao atual Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, salários que chegaram a atingir o valor de R$ 38 mil mensais", denuncia.

Sobre a impossibilidade de aumento para os servidores do Estado devido a greve do Fisco, a nota do Sindifisco diz que "as intenções do Governo Ricardo Coutinho de conceder reajustes aos servidores públicos é que não são claras, pois vetou o artigo 59 da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2012 que trata especificamente do reajuste aos servidores. A greve, como vimos, é provocada pelo Governo, ao se recusar a cumprir uma Lei.
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Fisco publica nota desmentindo Governo e realiza assembleia nesta quinta-feira

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (SINDIFISCO) publicaram nesta quinta-feira, 17, mais uma nota no Jornal da Paraíba, desmentindo a versão do governo estadual acerca da greve da categoria.

Na nota, o Sindicato fala sobre cada ponto abordado pelo Governo em notas que têm sido publicadas diariamente em meios de comunicação de alcance estadual. O texto fala sobre a analise feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que diz que o reajuste da categoria não afeta a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os auditores falaram mais uma vez, na nota, sobre a arrecadação dos anos de 2010 e 2011 que lhes garante o direito à reajuste salarial, que já deveriam ter sido pagos, segundo a Lei de Subsidios.

A categoria diz, ainda, que o Governo não quis negociar, em vez disso, tentou coagí-los com ameaças. O Fisco reiterou que a greve não prejudica as reivindicações das demais categorias profissionais.

Os grevistas se reunirão a noite desta quinta, em assembleia geral, para discutir os rumos do movimento que já dura 42 dias. A reunião acontecerá na sede do Sindifisco, no bairro dos Estados, em João Pessoa.

Leia a nota na íntegra:

"Nota

O Direito do Fisco

A Lei do Subsídio prevê reajuste para o Fisco quando este atingir as metas de arrecadação previstas pelo Governo. Foi o que ocorreu no ano de 2010 em relação a 2009, quando as metas de arrecadação foram alcançadas e o reajuste deveria ter sido pago em duas parcelas, nos meses de janeiro e julho de 2011. Até setembro deste ano, mesmo com a receita tendo aumentado mais de R$ 300 milhões, o Governo Ricardo Coutinho não honrou o pagamento do reajuste devido para 2011 e nada indica que pagará o previsto para 2012.

Para melhor entendimento, imagine um trabalhador que recebe a promessa de receber 10% de aumento ao final do ano, se suas vendas forem maiores do que o empregador colocou como meta. O trabalhador se esforça, faz a sua parte por dois anos seguidos e não recebe o prometido: é o que acontece com o FISCO.

AS MENTIRAS DO GOVERNADOR REPETIDAS À SOCIEDADE, POR MEIO DA MÍDIA, PARA CONFUNDIR A OPINIÃO PÚBLICA:

- Não resolve a situação do FISCO por não ter dinheiro: NÃO É VERDADE, as receitas cresceram mais de R$ 300 milhões, são R$ 90 milhões a mais do que a meta estabelecida. Além disso, o Governo vendeu a folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por mais R$ 250 milhões. Os reajustes previstos em Lei para todos os servidores representam apenas 8,8 milhões por mês.

- A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite o reajuste: NÃO É VERDADE. Os reajustes previstos em Lei, como é o caso da Lei do Subsídio, são excluídos do cômputo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Justiça ao se pronunciar sobre a legalidade da greve afirmou categoricamente: “Aliás, na questão em vislumbre, a implantação da verba pretendida pelo movimento grevista não colide com a LRF (...). O que importa saber, in specie,é que a verba pleiteada não colide com a LRF (reitero)” .
Os fatos comprovam que não só em relação aos servidores que Governo Ricardo Coutinho tem dificuldade em agir conforme a Lei, pois foi conivente com a prática inconstitucional de pagamento de duplo subsídio ao ex-Secretário da Receita, Rubens Aquino, e ao atual Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, salários que chegaram a atingir o valor de R$ 38 mil mensais.

Na tentativa de manipular os índices da Lei de Responsabilidade, o Governo fez a contabilização da venda da folha de pagamento ao Banco do Brasil como Receita de Capital, em vez de Receita Corrente, o que levou os valores da despesa de pessoal a um índice inverídico e ao não repasse do que era devido aos demais Poderes (Assembleia Legislativa, Justiça Estadual, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado) .

- Os fiscais são intransigentes: NÃO É VERDADE. O Governador Ricardo Coutinho, ao assumir o Governo, alegando dificuldades financeiras no Estado, pediu paciência a todas as categorias de servidores para não conceder reajustes de imediato, mesmo àquelas que tinham o direito por força de lei, como é caso do Fisco. Os fiscais não só compreenderam a solicitação do Governo como também incrementaram ainda mais a arrecadação do Estado, aumentando substancialmente suas receitas. O Governador, em arroubos de arrogância e prepotência, nas duas ocasiões em que esteve reunido com os auditores, preferiu ameaçar a categoria a estabelecer um canal de negociação, bem diferente do compromisso assumidos pelo mesmo na campanha, quando afirmou que as marcas de seu governo seriam o diálogo, a negociação e o respeito ao servidor público.

- “Tirar de quem pouco recebe para aumentar os salários dos que mais ganham”: NÃO É VERDADE. Todos os servidores devem ser respeitados e valorizados, o Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares respondeu muito bem a essa inverdade do Governador Ricardo Coutinho: “Cabe destacar, ainda, que as questões que hoje se colocam na Paraíba não são as de “tirar de quem pouco recebe para aumentar os salários dos que mais ganham”, tampouco a greve da categoria fiscal trata-se de “uma greve de poucos contra todos”, mas sim do regime de exceção aqui instalado e da luta de todos contra a intransigência de um”.

- Apresentou uma proposta para a categoria: NÃO É VERDADE. Em nenhum momento, foi apresentada uma proposta que respeitasse os direitos da categoria fiscal. O Governo Ricardo Coutinho nunca teve a intenção de negociar com a categoria fiscal, prova disto foi que sexta-feira última (12/11), o Secretário Luzemar Martins tentou apresentar proposta ao mesmo, na qual contemplaria as reivindicações do Fisco, como para ser pago em janeiro de 2012, o índice referente a este e a 2011. Com a arrogância costumeira, o Governador negou-se veementemente, utilizando, conforme relatos, palavras desclassificáveis e impublicáveis.

- Que os servidores não terão reajustes por conta da greve: NÃO É VERDADE.O dinheiro existe, as intenções do Governo Ricardo Coutinho de conceder reajustes aos servidores públicos é que não são claras, pois vetou o artigo 59 da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2012 que trata especificamente do reajuste aos servidores. A greve, como vimos, é provocada pelo Governo, ao se recusar a cumprir uma Lei.

- O FISCO não está cumprindo o percentual de 30% da Lei Greve: NÃO É VERDADE. Ao contrário, o contingente mínimo de Fiscais é superior ao exigido pela Lei, acontece que o Governo vem prejudicando o trabalho da fiscalização, através da inoperância do sistema de informática, da restrição do número de viaturas e uso de combustível. Além disso, fotografa nos finais de semana e horário de almoço, em atitude imoral, tentando obter imagens esvaziadas dos locais de trabalho.

O Fisco renova seu compromisso com a sociedade, pautado sempre pela verdade e pela justiça fiscal, ao tempo em que continua disposto negociar com o Governo do Estado, espera que a proposta apresentada pelo Secretário Interino da Receita seja referendada pelo Governador, e assim possibilitar um bom desfecho para todas as partes

terça-feira, 15 de novembro de 2011

III Marcha contra corrupção leva jovens, homens, mulheres e até crianças às ruas em João Pessoa

Sob o lema quem não puder ajudar, que não atrapalhe, a terceira Marcha contra corrupção atraiu dezenas de pessoaense, que foram até a praia de Tambaú, em João Pessoa, exigir o fim da corrupção no país. Os organizadores da marcha defendem

01) Combate a corrupção como crime hediondo;

02) Lei Ficha Limpa Já;

3) 10% do PIB pra educação e

4) CONTROLE e voto aberto de todos os parlamentares.

Mulheres, homens e até crianças se uniram em prol do movimento.

De acordo com o advogado e membro do ‘Nas Ruas’, Marcos Pires, estudos revelam que o Brasil perde, por ano, R$ 85 bilhões em consequência da corrupção. Para ele, através destes movimentos de mobilização popular, uma nova consciência pode ser criada com vistas a diminuir os atos de corrupção.

“Este dinheiro poderia estar sendo aplicado em saúde ou educação, por exemplo. Por isso, conclamamos a população de João Pessoa para, a partir das 16h, estar presente no Busto de Tamandaré para acompanhar a Marcha. Este é um movimento apartidário e não há interesse nosso que compareçam políticos por razões óbvias. Nossa intenção é que casa vez mais o Brasil possa tentar acabar com este mal”, afirmou.

O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, afirma que os políticos podem participar como cidadãos e não como pessoas públicas, já que não terão palanque. Nesta terceira marcha (as duas primeiras foram realizadas em 7 de setembro e 12 de outubro) as bandeiras serão a corrupção (crime hediondo), a defesa do voto aberto no Congresso, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e a aplicação de 10% do PIB para a educação. Mais de 15 cidades brasileiras já confirmaram a realização da marcha simultânea