terça-feira, 21 de junho de 2011

quinta-feira, 16 de junho de 2011

SP Alimentação fala ao ClickPB e diz que não controla depósito de alimentos das creches

E empresa SP Alimentação enviou carta a reportagem do ClickPB, após entender que matéria veiculada no portal associava seu trabalho as irregularidades encontradas pelo MP em depósito de alimentos da prefeitura de João Pessoa, mas o portal ClickPB reafirma que não disse que a SP Alimentação seria a culpada pelas irregularidades, mas citou processos no TCU, MPF e demais investigações que apontam esta empresa, segundo frisou bem o programa Fantástico, da Rede Globo, como um dos membros da "Máfia da Merenda".

Como este portal atua de maneira transparente e democrática, divulgamos a carta da SP Alimentação.

A SP Alimentação - empresa de alimentação coletiva com 10 anos de atuação no setor - tem sido atingida com freqüência por informações incorretas veiculadas na mídia, sobretudo em João Pessoa, após a matéria do programa Fantástico, da TV Globo, que em 8 de maio veiculou reportagem sobre merenda escolar em diferentes cidades brasileiras.

O mesmo voltou a acontecer ontem, em virtude de problemas encontrados em depósito de merenda escolar de João Pessoa destinada às creches, sob gestão da prefeitura municipal.

Por conta deste fato, alguns veículos, entre eles o site Click PB, voltaram a associar erroneamente a SP Alimentação tanto às denúncias do Fantástico como aos alimentos encontrados no depósito.

Desta forma, a SP Alimentação solicita que os itens a seguir sejam publicados para esclarecimento aos leitores:



- A gestão da merenda escolar pode ser feita diretamente pela prefeitura (autogestão) ou por empresa terceirizada.

- Em João Pessoa, as creches são atendidas pela Prefeitura Municipal e as escolas, pela empresa terceirizada SP Alimentação.

- No que se refere à repercussão da blitz realizada pela Promotoria de Educação da Paraíba em depósito destinado ao estoque de alimentos da merenda das creches municipais, a informação a ser corrigida é: a gestão da merenda nas creches é da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a mesma que passará a cuidar da gestão da merenda em todas as escolas e creches do município a partir do dia 5 de julho, por acordo entre a Procuradoria Federal, Promotoria de Educação e Secretaria de Educação do município. A própria promotora da educação, Fabiana Lobo, declarou à imprensa local que se tratava de merenda para as creches, sob responsabilidade da prefeitura. No entanto, muitos veículos de comunicação fizeram a associação com a terceirização, relembrando o programa Fantástico exibido no dia 8 de maio e, ainda mais, afirmando que havia problemas na qualidade do alimento fornecido - o que não é fato.

- A referida reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, tratou da situação da merenda escolar em municípios de diferentes estados brasileiros. Em João Pessoa, onde 92 escolas são atendidas pela SP Alimentação, a reportagem não observou nenhuma irregularidade nos alimentos - que era o foco da matéria.

- Todos os casos citados na matéria do Fantástico sobre falta de higiene e armazenamento inadequado dos alimentos eram de escolas cujos municípios adotaram a autogestão e não têm qualquer relação com a realidade das escolas atendidas em João Pessoa. Das 92 escolas atendidas pela SP Alimentação na cidade, o programa Fantástico visitou apenas duas.

- É fundamental relembrar que a reportagem do Fantástico, além de não encontrar irregularidades nas escolas de João Pessoa atendidas pela empresa terceirizada, omite que o próprio Ministério Público da Paraíba já recebeu documentação comprovando que a terceirização é responsável por uma economia direta de mais de R$ 8 milhões ao ano nos gastos com a merenda.

- O programa da TV Globo desconsiderou os cálculos da chamada "sobra limpa" (alimentado preparado e não consumido pelos alunos), adotada por todas as empresas de alimentação coletiva.

- O Fantástico não citou que a sobra limpa é paga pela SP Alimentação e é adotada por questão de segurança alimentar. A prefeitura paga apenas pelo o que é servido, levando em conta a porção contratual, baseada nas exigências nutricionais referendadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

- A SP Alimentação reafirma que elabora o cardápio em conjunto com as nutricionistas da Prefeitura Municipal de João Pessoa e atende às exigências nutricionais quanto às necessidades diárias de calorias, macro e micronutrientes. A mesma preocupação tem na compra de todos os seus insumos para a merenda escolar, que são adquiridos de fornecedores idôneos; os alimentos distribuídos às escolas respeitam os padrões descritos na legislação competente

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Sindicato dos Delegados diz que Ricardo Coutinho quer vender terreno da Acadepol para dono de Shopping

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) está querendo vender o terreno da Academia de Polícia da Paraíba para um empresário. A denúncia foi publicada na noite de ontem no site do SINDEPOL (Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba).

Os delegados paraibanos estão denunciando o desejo do governador, que já teria enviado um projeto ´para Assembleia Legislativa da Paraíba. Na nota, os delegados qualificam a atitude do governador como "vergonhosa" e a ameaçam estar hoje (15) na Assembleia para verificar projeto de Leu e impedir a venda da Acadepol,

Ainda na nota os delegados perguntam: "ESTE É O GRANDE SALTO QUE RICARDO DIZIA NO GUIA ELEITORAL ?" e finalizam com uma frase utilizada em um programa da radiofônico de João Pessoa: "TÁ DOMINADO, TÁ TUDO DOMINADO" .

terça-feira, 14 de junho de 2011

Promotoria encontra alimentos estragados no Depósito Municipal de Merendas de João Pessoa

Fardos de macarrão cheio de gorgulho, biscoitos roídos de ratos, alimentos vencidos, veneno de rato expostos nos cantos das paredes, além de formigas, teia de aranha e muito poeria sobre os pacotes de alimentos.. Esta foi a situação encontrada pela Promotoria de Defesa da Educação de João Pessoa no Depósito de Distribuição e Armazenamento da Merenda das Creches do Município, em inspeção realizada, nesta terça-feira (14).





Segundo a promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo, a inspeção foi realizada após receber uma denúncia. Também foram constatadas pilhas de fardamentos mofados juntos com os alimentos. O depósito está localizado no Geisel e armazena a merenda destinada às creches de João Pessoa.



Fabiana Lobo disse ainda que, ao ser questionada sobre o destino dos alimentos, a Coordenadora de Merendas do Município, Simone Gouveia, que acompanhou a inspeção, informou que os alimentos estragados tinham sido recolhidos das creches e que iriam ser inutilizados. "No entanto, afirmou que os alimentos recolhidos eram armazenados provisoriamente no mesmo galpão dos alimentos a serem distribuídos", disse a promotora. Já os alimentos contaminados de gorgulhos eram descartados para serem utilizados no Centro Zoonoses e no Zoológico da Bica.



A representante do Ministério Público informou que oficiou a Controladoria-Geral da União (CGU) e, em caráter de urgência, à Vigilância Sanitária, para que sejam tomadas as devidas providências. "Pedi à Vigilância Sanitária para que seja realizada, com urgência, uma inspeção sanitária no local", enfatizou Fabiana Lobo.



Fabiana Lobo esclareceu ainda que a merenda das creches da Capital é centralizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, enquanto que a das escolas é terceirizada.

notíciasPolíticaManoel Jr apresenta proposta de desenvolvimento para a PB em pronunciamento na Câmara

Durante pronunciamento no Grande Expediente da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14, o deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB) apresentou uma Proposta de Desenvolvimento para a Paraíba, que ele vai apresentar à presidenta de República, Dilma Rousseff.

Manoel Junior disse que enquanto a economia brasileira vive uma fase auspiciosa de reorganização e progresso, chegando a se tornar este ano, a sétima maior economia do mundo, a Paraíba ficou à margem desta prosperidade e os ônus desta fraca integração com o desenvolvimento brasileiro são incalculáveis. "O atraso socioeconômico estadual é notório e a Paraíba tende a se tornar um dos mais pobres da Federação, se nada de relevante for feito".

Segundo Manoel Junior, a Proposta de Desenvolvimento para a Paraíba é um conjunto de metas e ações que envolvem o Governo Federal, Estadual e os 223 municípios paraibanos.

A proposta prevê um crescimento da renda per capita da Paraíba, em valor deflacionado, à taxa média de 6% ao ano, tornando-a, de forma sustentável, a terceira maior do Nordeste. Prevê ainda, a construção do Aeroporto de Cajazeiras; a expansão e modernização dos aeroportos Castro Pinto (João Pessoa) e João Suassuna (Campina Grande); a construção de um novo porto de águas profundas, em Cabedelo e a inclusão da Paraíba na Ferrovia Transnordestina.

A expansão e diversificação das oportunidades estaduais de acesso à arte e à Cultura; a criação de um Sistema Estadual de Apoio à Realização de Eventos e de Promoção e Incentivo às diversas formas de manifestações artísticas e culturais, estão incluídas na proposta. Como também, criar e implantar novos palcos, salas, oficinas de arte, auditórios e outros meios e equipamentos apropriados à formação artística e cultural dos estudantes das escolas públicas.

Saneamento, sistema de esgotamento sanitário e água tratada para todos os municípios paraibanos constam na proposta. Assim como, a complementação do sistema de estradas asfaltadas e estradas costeiras, interligando as cidades e praias do litoral sul às do litoral norte da Paraíba.

A expansão, eficiência e a qualidade do Sistema Estadual de Segurança Pública; a criação no âmbito do Governo do Estado de um moderno e complexo sistema de inteligência policial para o combate ao crime e a promoção da segurança pública preventiva; a implantação de um sistema permanente de qualificação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional dos servidores dos quadros das polícias militar e civil da Paraíba, são grandes preocupações do parlamentar que estão incluídas na proposta.

Na área da Educação, a proposta contempla a expansão e maior eficiência do Sistema Estadual Educação Básica; a criação de um Sistema Estadual de Educação Profissionalizante composto de, pelo menos, um Instituto de Educação Profissional por microrregião. Além da Implantação e operacionalização de um sistema permanente de qualificação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional dos professores e servidores técnico-administrativos da rede pública estadual e municipal de educação básica da Paraíba.

Está inserido na proposta, um planejamento estratégico do Governo do Estado em Parceria com o Governo Federal para reduzir significativamente o Déficit Habitacional da Paraíba.

Ações que promovam o desenvolvimento integrado das atividades turísticas, hoteleiras, artísticas e culturais da Paraíba; a criação e operacionalização de um sistema regional voltado ao aproveitamento pleno da capacidade de desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro da Paraíba, interligado às atividades artísticas e culturais locais, que vem sendo largamente subaproveitada também constam no documento.

A proposta contempla ainda, a criação de um Programa do Governo do Estado em parceria com o governo federal e municípios para promover a Inclusão social e combate às drogas em todo estado da Paraíba.

Por último, mas não menos importantes, Manoel Junior apresentou as propostas voltadas para a área da saúde na Paraíba. Entre elas, o deputado listou a construção de hospitais públicos estaduais de média ou alta complexidade em municípios com até 30 mil habitantes; recuperação, reforma e modernização dos equipamentos, edificações, instalações, estrutura organizacional e de funcionamento dos hospitais públicos estaduais e municipais; modernização tecnológica da estrutura técnica, organizacional e operacional dos hospitais públicos estaduais e municipais. Além da criação de um Sistema Estadual de Saúde, com base no funcionamento integrado dos hospitais de baixa, média e alta complexidade.


sexta-feira, 10 de junho de 2011

"Os diretores foram eleitos pelos alunos, assim como Ricardo foi pelo povo" disse representante da UBES à Walter Aguiar

Está acontecendo neste momento, uma reunião no Ginásio Poliesportivo do Lyceu Paraibano, para discutir o retorno do professor Abrão Carvalho à direção da escola. Estão presentes na reunião, o Secretário da Casa Civil, Walter Aguiar, alunos e professores da escola, além de uma representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Marília França.

O Vice-presidente do Grêmio Estudantil disse que vai provar que as eleições realizadas em dezembro não foram irregulares, ele disse que a decisão do Governo é politicagem para colocar os "protegidos" de Ricardo Coutinho na direção da escola.

A professora de química, Roberta Mouzinho, disse "a ditadura não pode ser imposta na Paraíba, não somos marginais, não adulteramos eleição alguma, somos trabalhadores da educação, não forjamos nada, queremos respeito!".

A representante da UBES, Marília França, disse ao Secretário Walter Aguiar "infelizmente, nós estudantes temos o sentimento de que a democracia não é válida neste governo, os estudantes querem respeito porque da mesma forma que o Governador foi eleito pelo povo, os diretores foram eleitos pelos alunos e isto tem que valer. Não entendemos a necessidade de uma nova eleição, os estudantes elegeram esta direção porque confiam em seu trabalho e o Governo tem que respeitar".

A diretora adjunta do Lyceu, Francisca Rocha, disse que "se o Governo tomou esta decisão de exonerar a direção porque o diretor desmentiu a lista dos fantasmas, Ricardo Coutinho está sendo intransigente e desrespeitoso com os professores. A direção da escola não poderia se calar vendo nomes de professores que trabalham sendo chamados de fantasmas, se o motivo foi esse, onde está a democracia?".

O Secretário da Casa Civil do Estado, Walter Aguiar disse, agora a pouco, que não cabe ao Governo interferir no processo eleitoral do Lyceu Paraibano, ele prosseguiu dizendo que as comissões, formadas por membros da escola e da Secretaria de Educação, não tem a ver com o Governo.

Walter Aguiar disse que as comissões terão que dar um parecer sobre a situação e caso seja comprovado que não houve irregularidade nas eleições ,o Governo terá que acatar a decisão e devolver o cargo aos gestores eleitos no Lyceu Paraibano e no Olivina Olivia. O Secretário disse ainda que é importante haver representação estudantil na comissão.

A Vereadora Eliza Virginia (PSDB), que acompanha a reunião, disse que o Estado tem vinculo com a comissão através dos membros da Secretaria de Educação, portanto, ele também é responsável pelas decisões tomadas pela comissão à respeito das escolas.

O vice-presidente do Grêmio, Mailson Lima, disse que “o Secretário falou, falou e não disse nada. Caso não haja uma decisão nesta reunião, nós iremos novamente para a rua e só voltaremos à sala de aula quando os diretores das escolas voltarem aos cargos”.

SECRETÁRIO ADOECE DEPOIS DE ESCÂNDALO


Pode ser coincidência ou não, virou moda na Paraíba ocupantes do primeiro escalão "adoecerem" para deixarem suas respectivas funções em meio a escândalos e graves irregularidades.
A última vítima de enfermidade estatal foi o super secretário da Administração do Estado, advogado Gilberto Carneiro acusado publicamente de ter emitido empenho no valor total de R$ 3.302.266,40 beneficiando a empresa DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos, quando o contrato ainda não fora celebrado e assinado ao tempo em que integrava os quadros da Prefeitura da Capital.
Explicando em detalhes: o contrato n.º 015/2010 fora celebrado e assinado em 12 de abril de 2010 e se destinava a "aquisição de mobiliário escolar em resina termoplástica e destinado a SEDEC, através do Sistema de Registro de Preços".
A despesa fora fracionada em tres pagamentos, conforme as NOTAS DE EMPENHO nº 0100437 no valor de R$ 1.865.300,00; n.º0100438 no valor de R$ 373.060,00 e n.º 0100439 na importância de R$ 1.063.906,40 todas datadas do dia 09 de abril de 2010, tres dias antes do contrato ser assinado pelas partes contratantes, dados constantes do Semanário Municipal de João Pessoa, edição de 11/17 de abril de 2010.
Elementar que os empenhos só podem ser emitidos depois dos respectivos contratos assinados pelas partes, havendo uma inversão do tempo.
Segundo informações extra-oficiais, o novo escândalo do governo estadual da Paraíba está sendo apurado perante o Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado
O mais novo escândalo ocorrido no poder público da Paraíba são comprovados por documentos idôneos e, na linguagem popular: "o carro seguiu na frente dos bois" ou, melhor dizendo: "dos carneiros"!

O mais grave disso tudo é que o secretário Gilberto Carneiro, que faz parte da cúpula do coletivo ricardista e que senta do lado direito da mesa do Governador paraibano, pôe em cheque a estabilidade e a credibilidade do atual governo com escandalos como este.

"Não somos marginais, não forjamos nada, queremos respeito!" disse professora do Lyceu

Está acontecendo neste momento, uma reunião no Ginásio Poliesportivo do Lyceu Paraibano, para discutir o retorno do professor Abrão Carvalho à direção da escola. Estão presentes na reunião, o Secretário da Casa Civil, Walter Aguiar, alunos e professores da escola, além de uma representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Marília Franco.

O Vice-presidente do Grêmio Estudantil disse que vai provar que as eleições realizadas em dezembro não foram irregulares, ele disse que a decisão do Governo é politicagem para colocar os "protegidos" de Ricardo Coutinho na direção da escola.

A professora de química, Roberta Mouzinho, disse "a ditadura não pode ser imposta na Paraíba, não somos marginais, não adulteramos eleição alguma, somos trabalhadores da educação, não forjamos nada, queremos respeito!".

Luciano Agra leva vaias em gravação de programa "Cantos e Contos", no Sindicato dos Bancários

A reportagem do Portal WSCOM registrou na noite de ontem os maus momentosque vem passando o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB). Segundo a matéria, Agra “ passou por momentos de constrangimento na noite desta quinta-feira, 9, no Sindicato dos Bancários, durante a gravação do programa Cantos e Contos, apresentado pela dupla de repentistas Os Nonatos e que vai ao ar todo domingo pela TV Tambaú. De acordo com pessoas que assistiam a gravação, o prefeito foi vaiado por diversas vezes”.



O portal afirma que “três pessoas que participaram da gravação do programa informaram ao WSCOM Online que o prefeito foi anunciado ao chegar e foi recepcionado por uma sonora vaia da platéia. Quando foi chamado para fazer parte da mesa da cultura, onde fica os convidados do programa, mais uma vez ele foi vaiado”.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

PF constata grampo telefônico no gabinete de Ricardo Marcelo na AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), estava sendo espionado em seu gabinete. O parlamentar descobriu a existência de um grampo telefônico no seu local de trabalho. O fato foi identificado no último dia 9 de maio, mas foi revelado apenas nesta nesta quarta-feira (8). Ele vai pedir que o Ministério Público instaure um inquérito para investigar o caso.

O grampo foi identificado através de uma perícia da Polícia Federal. Os peritos estiveram no gabinete da presidência a pedido do próprio Ricardo Marcelo, que após a realização de uma varredura eletrônica em todos os ambientes da Assembleia localizou um microfone de dimensões reduzidas sob sua mesa. Ele estaria servindo para escutas telefônicas e ambientais no local.

A PF realizou testes com o equipamento e comprovou seu perfeito funcionamento, amplificando conversas dentro da sala da Presidência, onde foi testado. Nos testes realizados os peritos comprovaram que o aparelho funcionaria perfeitamente, mas, quando ele foi detectado, os fios vermelho e branco se encontravam em curto-circuito, o que cancelava naquele momento os sinais de áudio que poderiam ser captados e amplificados.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), vai pedir ao Ministério Público Estadual a apuração completa dos fatos, diante do laudo do Departamento da Policial Federal da Paraíba que constatou a existência do grampo eletrônico. Só após ouvir o órgão ele solicitará a investigação policial.

“Diante da minha responsabilidade como presidente do Poder Legislativo, jamais me permitiria levantar qualquer suspeita ou a mínima insinuação de quem estaria por trás disso ou mesmo quem teria interesse de escutar ilegalmente o que se passava no meu gabinete. Mas é preciso que esse fato, que considero de extrema gravidade, seja completamente apurado”, disse através de nota

O presidente da Assembleia Legislativa frisou que o princípio da privacidade é assegurado constitucionalmente e não pode ser desrespeitado. “Queremos apenas a investigação completa dos fatos. Temos que ter muita prudência e cautela nesse momento, para que não haja qualquer tipo de insinuação, seja ela no campo político ou pessoal. Somente com a conclusão do inquérito que estamos solicitando, após ouvido o Ministério Público, é que vamos saber realmente o que se passava”, afirmou.

Outros casos

O deputado Luciano Cartaxo (PT) disse temer a existência de grampos também nos gabinetes dos outros parlamentares. Segundo ele, se isso foi feito com a principal autoridade do Legislativo, os demais integrantes do poder também estão sujeitos. "Se estão investigando o presidente, imagine o que podem estar fazendo com os demais deputados", declarou.

Quando era secretário, em João Pessoa, Carneiro autorizou empenho antes da assinatura de contrato

Os motivos alegados para a saída do secretário de Administração do governo da Paraíba, advogado Gilberto Carneiro, são muitos, inclusive problemas de saúde justificariam o pedido de afastamento do "homem forte de Ricardo", mas além de ser citado em casos já divulgados de nepotismo, quando esteve frente a uma das pastas da PMJP, um fato novo surgiu nas últimas semanas, através de denúncias enviadas ao Ministério Público da Paraíba, TCE e ao próprio governo, onde Carneiro autorizou, conforme documentos, um empenho antes da assinatura de um contrato.

Segundo documentação que chegou aos repórteres do ClickPB, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, assinou contrato com a empresa Desk (Móveis Escolares e Produtos Plásticos) em 12 de abril de 2010, conforme atesta cópia do Semanário municipal, referente ao período de 11 a 17 de abril, em um montante equivalente R$ 3.302.266,40.



O pregão é referente a uma "carona" que a prefeitura da capital pegou no pregão nº 06/08 do governo do Estado do Piauí e o contrato é o de número 015/2010. Até aí nada de anormal ou ilegal, mas para surpresa geral o site do Tribunal de Contas do estado da Paraíba, TCE, mostra que os empenhos deste contrato foram emitidos em 09 de abril de 2010. Ou seja, antes mesmo de fechar o contrato oficialmente e da publicação do contrato a Prefeitura já tinha empenhado as notas para pagamento.



Outro fato curioso é que o representante da empresa Desk, Carlos Eduardo, foi citado com braço direito de Dennys Gualandi, que foi preso na operação Moeda de Troca da Polícia Federal no Espírito Santo, quando oito pessoas foram detidas sob a acusação de participar de fraudes em licitações.

Para completar a Desk ainda é citada no Relatório da Controladoria Geral da União, que resultou na prisão e queda do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, na operação Caixa de Pandora onde o GDF foi acusado de comprar carteiras "superfaturadas" da Desk.

O ClickPB tentou ouvir o ex-secretário durante toda a manhã de hoje, mas não conseguiu