sábado, 31 de dezembro de 2011

Público do réveillon de João Pessoa dever ser de 200 mil, diz prefeitura

Cerca de 200 mil pessoas devem participar da festa de réveillon na orla de João Pessoa neste sábado (31) segundo a prefeitura municipal. A programação cultural tem início às 18 horas (horário local) e tem como atração principal a cantora Rita Lee. A passagem de ano na capital paraibana terá um show pirotécnico de dez minutos de duração, com meia tonelada de fogos de artifício.

A festa será aberta com apresentações de grupos de cultura popular. Por volta das 22h, o músico recifense Antônio Nóbrega sobe ao palco, montado no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú. Ele vai animar o público até momentos antes da meia-noite, quando Rita Lee vai subir ao palco e fazer a contagem regressiva para o início de 2012. Depois de Rita Lee, a Orquestra Sananhauá se apresenta.

Na sexta-feira (30) foi concluída a instalação da estrutura da festa. Foram montados os pontos de atendimento médico e de apoio para bombeiros e policiais. A prefeitura reservou 22 mil metros quadrados de área em frente ao palco para as pessoas, neste trecho é proibido a instalação de tendas e de comércio. O palco tem 18 metros de extensão e dois telões foram montados para que a plateia mais distante possa acompanhar o show.

Os fogos do show pirotécnico ficarão armazenados em um balsa a uma distância de 350 metros da praia. De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, será montado um esquema de segurança especial para evitar qualquer tipo de acidente

Estudantes protestam na PB contra aumento na passagem de ônibus

Alguns estudantes se reuniram na tarde desta sexta-feira (30) na frente da prefeitura de João Pessoa para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus que foi aprovado na terça-feira (27) pelo Conselho de Transportes e Trânsito (CTT) de João Pessoa. O aumento da passagem ainda precisa ser aprovado pelo prefeito prefeito Luciano Agra (PSB).


Atualmente a passagem custa R$ 2,10 e com o aumento proposto pelo CTT a partir de 2012 ela deve custar R$ 2,30. Pelo twitter, o prefeito da capital disse que vai optar por uma tarifa menor da que foi apresentada pelo Conselhode Transportes e Trânsito.

Durante a reunião para decidir sobre o novo valor da tarifa a comissão discutiu o índice de reajuste e foram consideradas a variação dos preços dos insumos e as características operacionais nos últimos doze meses

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Decisão sobre poderes do CNJ racha Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir no primeiro semestre do ano que vem se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado há seis anos para realizar o controle externo do Judiciário, tem ou não poderes disciplinares sobre membros da magistratura e servidores de tribunais.

O tema abriu uma crise no Judiciário. De um lado, membros do conselho questionam a falta de transparência na magistratura. De outro, juízes e tribunais acusam o órgão de cometer ilegalidades durante as investigações, como quebra de sigilo bancário de servidores e magistrados.

Marco Aurélio Mello: "Só falta um voto para diminuir poder do CNJ"

OAB-RJ: "Punir juiz no Brasil é muito difícil"

Quando a matéria for analisada no plenário do STF, os ministros debaterão, principalmente, se o CNJ pode investigar e punir desvios de conduta quando as corregedorias regionais se mostrarem incapazes de fazê-lo e se o conselho tem esta atribuição independente de a fiscalização local estar atuando em um respectivo caso.

O tema divide o Supremo. Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello defendem a limitação da atuação do conselho. Pela manutenção dos poderes do CNJ estão Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e José Dias Toffoli.

O ministro Luiz Fux busca uma conciliação entre os grupos. Em outubro, ele chegou a se reunir com a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, para discutir os limites da atuação do conselho. Ele defende, por exemplo, que as corregedorias regionais tenham um prazo para investigar os juízes investigados.

Responsável por conceder a liminar que restringiu os poderes do CNJ, o ministro Marco Aurélio Mello acredita que o ministro Fux tende apoiar a tese que defende a atuação “subsidiária” do CNJ. Não são conhecidos os votos das ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber – mais nova integrante da Corte -, que devem decidir a disputa. Mesmo assim, Marco Aurélio diz acreditar que poderá conseguir mais um voto para ter maioria

“Nós temos quatro votos super declarados quanto a essa atuação subsidiária. O meu, do ministro decano Celso de Mello, do ministro Ricardo Lewandoski e do ministro Cezar Peluso, que é o presidente. Temos mais o ministro Luiz Fux, que também crê que a atuação é subsidiária. Aí somos cinco. Precisamos de mais um para formar maioria. Não é possível que entre os seis outros (ministros) nenhum deles vote nesse sentido (contra o CNJ)”, diz ao iG. Leia a íntegra da entrevista.

Polêmica

A polêmica sobre os poderes do CNJ nasceu de reclamações contra uma investigação do conselho sobre a movimentação financeira de juízes e servidores nos tribunais estaduais. Em 2010, o CNJ solicitou a um órgão do Ministério da Fazenda uma varredura na movimentação financeira de 217 mil pessoas.

A análise identificou movimentações suspeitas, como pagamento de passivos trabalhistas a desembargadores, em 3.400 delas. O CNJ decidiu aprofundar as inspeções, que atingiriam tribunais de 22 estados.

A medida foi questionada pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, egresso do Tribunal de Justiça de São Paulo, que em nota disse que investigações que atinjam ministros do STF constituiriam “abuso de poder”, com possibilidade de “punição na forma da lei”.

Na semana passada, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras duas entidades de juízes conseguiram interromper as investigações, alegando junto ao Supremo que o conselho acessou ilegalmente dados fiscais sigilosos. Elas obtiveram duas liminares contra o CNJ.

A primeira, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu as investigações nos estados, afirmando que a medida serviria para proteger os investigados de eventual quebra de sigilo bancário. A segunda, concedida pelo ministro Marco Aurélio Ribeiro, impediu o CNJ de investigar juízes que já não tiverem sido alvo das corregedorias regionais.

Transparência

Na mesma semana, a briga subiu de tom quando a Eliana Calmon revelou que, só em São Paulo, 45% dos desembargadores não entregaram declarações de bens e rendimentos, o que contraria uma lei de 1993. Em novembro, a corregedora já havia causado rebuliço no Judiciário ao afirmar que existem “bandidos de toga”.

O Judiciário é o poder mais opaco da República. O Executivo e o Legislativo, embora omitam alguns dados – como o pagamento de bonificações, o que impede o cálculo dos chamados supersalários de servidores –, disponibilizam na internet parte significativa de informações relacionadas à transparência, como o valor dos salários e ajuda de custos com moradia e passagens aéreas recebidos, por exemplo, por ministros e parlamentares.
do IG

A Ordem dos Advogados do Brasil tem se posicionado contra as restrições do CNJ. Em entrevista ao iG, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirma que se o plenário do STF tornar a atuação do conselho subsidiária é “melhor acabar com o órgão”. Ele diz ainda que essa decisão comprovará a tese de que o Judiciário se vê acima dos outros poderes e não aceita ser fiscalizado.

Ricardo Coutinho é eleito 'cara de pau' de 2011 e ganha 'prêmio óleo de peroba'

O governador Ricardo Coutinho (PSB) termina o ano como o grande vencedor do 'Cara de Pau' de 2011. O anúncio foi feito pelo jornalista Wellington Farias durante o programa Correio da Manhã nesta sexta-feira (30).

De acordo com Wellington Farias, a escolha do 'cara de pau' do ano aconteceu pela internet. "Os internautas foram quase unânimes em sugerir Ricardo Coutinho como ganhador do óleo de peroba. fazer o que, né?!!", informou pelo twitter.

Durante o programa, o comentarista entregou simbolicamente o óleo de peroba ao governador e em tom de brincadeira disse que só não iria passar o produto no chefe do executivo "porque tem muito puxa saco" para fazer o serviço.

Padre é preso no DF suspeito de abusar sexualmente de seis crianças

Um padre da Igreja São Francisco de Assis foi preso preventivamente nesta sexta-feira (30) suspeito de abusar sexualmente de seis crianças da comunidade rural do Tororó, no Jardim Botânico, Distrito Federal. As vítimas seriam quatro meninas e um menino da mesma família, além de mais uma menina vizinha a esses irmãos.

De acordo com a polícia, o padre tem relação próxima com a família das vítimas. Os crimes teriam sido cometidos na igreja, na casa do padre e na casa das vítimas ao longo do último ano. Um revólver calibre 36 foi encontrado na casa do indiciado. Segundo a polícia, a arma seria usada como forma de ameaça.

As investigações policiais começaram há três semanas. "Temos provas irrefutáveis de que ele praticou o abuso", declarou o diretor-geral da Polícia Civil, Onofre Moraes. O padre negou à polícia que tenha cometido os crimes e calou-se diante dos questionamentos da imprensa.

Se for condenado, o suspeito pode cumprir pena de 15 anos pelo abuso contra cada criança mais três anos pelo porte de armas, resultando em até 93 anos de pena máxima.

A assessoria de imprensa da Arquidiocese de Brasília informou que não vai se pronunciar sobre o caso, mas que os advogados da entidade estão acompanhando o caso.

Grave acidente envolvendo cinco carros na BR 230 com vítima fatal e duas graves

Cinco veículos se envolveram em um acidente na BR-230, em João Pessoa, no final da manhã desta sexta-feira (30). A rodovia ficou congestionada. De acordo com a inspetora Keilla Melo, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a condutora de um dos carros morreu no local e ficou presa nas ferragens. As colisões aconteceram no km 19, embaixo do viaduto da Avenida Epitácio Pessoa.

Conforme Keilla, o acidente teria sido provocado por um caminhão do tipo cegonha. Ele teria 'trancado' um primeiro carro, que foi arremessado para a contra-mão. Depois da primeira colisão, outros três motoristas perderam o controle de suas direções ao se depararem com o carro na pista contrária. O caminhão cegonha fugiu do local.

Um outro condutor que ficou preso nas ferragens foi socorrido e levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa, onde seu estado de saúde é avaliado.

A inspetora Keilla Melo recomendou que os motoristas evitem transitar por este trecho da BR-230 em João Pessoa e pediu ajuda dos motoristas para identificar a placa e o motorista do caminhão cegonha envolvido.

"O trânsito está extremamente confuso. Pedimos que os motoristas que tenham visualizado o caso denunciem a placa ao telefone 191, da PRF", informou.

Prefeitura intensifica limpeza da orla para festa da virada

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) montou um planejamento especial para a limpeza da cidade na celebração da virada do ano. A ação será realizada de modo mais intenso nas ruas e avenidas da orla marítima, onde o fluxo de pessoas é mais elevado devido à programação montada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com shows e queima de fogos no réveillon. Mais de 400 agentes de limpeza serão deslocados de diversos pontos da Capital para suprir a demanda dos bairros próximos às praias.

O trabalho será realizado em forma de mutirão desde a praia do Sol até o Bessa, e, nas proximidades do palco montado pela PMJP, os agentes contarão com o apoio de um veículo especial para a higienização da areia. A ação terá início às 6h do domingo (1), com previsão de encerramento ao meio dia. O mesmo esquema será repetido também na segunda-feira (2), para garantir a retirada de resíduos eventuais.

Coleta domiciliar – A Emlur, assim como em anos anteriores, optou por antecipar os horários da coleta regular deste sábado (31). A coleta domiciliar deve ocorrer até às 19h30, facilitando o trabalho dos agentes de limpeza e o tráfego dos caminhões compactadores na orla marítima, uma vez que nessa área algumas vias serão interditadas para o fluxo de veículos a partir das 16h. Os moradores devem, então, ficar atentos para o esquema da coleta e, por conta da antecipação, o lixo deve ser colocado para fora das residências mais cedo.

Reforço das ações - Desde o início de dezembro, os serviços de limpeza foram intensificados na região da orla, visando garantir as praias limpas durante o verão e as festas de final de ano. Estas ações, que estão em andamento, têm o intuito de preparar o espaço para receber os moradores e visitantes durante as celebrações de réveillon, Circuito do Sol e Estação do Som. Para isso, além da atenção dada aos locais destinados aos shows, também foram executadas ações de varrição, coleta, roço e capinação nas principais vias que dão acesso à orla e aos pontos onde ocorrerão apresentações musicais e atividades esportivas.

De acordo com o diretor do Departamento de Remoção de Resíduos Sólidos, Varrição e Coleta (Devac), José Antônio Araújo, com a chegada do verão e o consequente aumento do número de visitantes na Capital, os esforços no trabalho de limpeza tem que ser ampliados. O diretor ainda afirmou que as equipes da Emlur devem concluir o mês de dezembro com mais de 1200 ações finalizadas, entre higienização de ruas, coleta de podas e limpeza em equipamentos públicos

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

PB deve terminar o ano com mais de 1.600 assassinatos, afirma secretário

O ano de 2011 deve terminar com um saldo violento: mais de 1.600 paraibanos assassinados, segundo projeção da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds). Em 2010 foram 1.563 mortes. Do total dos homicídios ocorridos na Paraíba, apenas 40% são solucionados, ou seja, mais da metade dos crimes não têm a autoria identificada, o que significa que, este ano, aproximadamente, 960 assassinos estão soltos e impunes. Enquanto isso, as famílias das vítimas choram e lamentam o primeiro Natal e o primeiro Réveillon sem seus parentes.

Segundo avaliação do secretário Cláudio Lima, o percentual de crimes resolvidos na Paraíba está acima do registrado no Brasil, cujo índice, segundo ele, fica entre 5% e 7%. Em 2010, em João Pessoa, 516 assassinatos não foram solucionados, de acordo com dados da Delegacia de Homicídios da Capital.

De acordo com Cláudio Lima, a projeção da Seds é que o número de homicídios ocorridos este ano tenha um acréscimo de aproximadamente 6% em relação ao ano passado. “De 2009 para 2010 houve um aumento de 24,9% no número de homicídios e, se nossas expectativas forem confirmadas, deverá haver um aumento de apenas 6% de homicídios se compararmos 2010 e 2011, ou seja, a curva de crescimento deve cair”, afirmou.

“A meta é diminuir o número de homicídios cada vez mais e isto só será possível se houver um trabalho em conjunto e investimento em segurança. A falta de integração entre Polícia e Justiça atrapalha, afinal, combater homicídios não é fácil. Então, uma atuação sistêmica entre Ministério Público, Justiça e Polícia melhoraria bastante a atuação destes órgãos e, consequentemente, o Estado teria uma segurança cada vez melhor”, afirmou o secretário.

“Precisamos de investimento” O secretário Cláudio Lima também afirmou que o percentual de 40% de homicídios solucionados no Estado é pouco. “O número ainda é pouco, por isso precisamos de investimento em segurança. A média nacional é menor ainda, sendo resolvidos entre 5% e 7% dos homicídios, números que já foram a realidade da Paraíba e que conseguimos mudar.

Mesmo assim, 40% é pouco e a intenção é que, daqui a três ou quatro anos, o índice possa ultrapassar os 80% dos casos de homicídios na Paraíba”, disse. O delegado Marcos Paulo Vilela, da Delegacia de Homicídios, contabilizou o percentual de homicídios resolvidos em João Pessoa. “Neste ano, cerca de 50% dos inquéritos foram concluídos, ou seja, as autorias destes crimes foram encontradas. Somente neste mês, cumprimos 17 mandatos de prisão”, afirmou.

“Naturalmente, os crimes de homicídio são mais complexos, já que a vítima não existe mais e, assim, todo o inquérito se torna mais dificultoso. Além disso, as testemunhas, quando há testemunhas, se recusam a falar, por causa do medo de represálias.

Então, tudo isso dificulta a conclusão dos inquéritos”, explicou o delegado. Até a meia noite do dia 19 deste mês, haviam ocorrido 24 homicídios na capital.

Assaltantes trancam PMs e explodem caixas de dois bancos na Paraíba

Duas agências bancárias tiveram caixas eletrônicos explodidos na mesma cidade no Agreste da Paraíba, na madrugada desta quinta-feira (29). O crime aconteceu em Montadas, localizada na região metropolitana de Campina Grande. A Central de Operações do 10º Batalhão (Copom) informou que, antes de agir, a quadrilha trancou a porta do destacamento da Policia Militar com uma corrente.

De acordo com a Copom, o crime foi praticado por seis homens armados e encapuzados que chegaram à cidade em uma caminhonete por volta da 1h. Depois de trancar os policiais no destacamento, eles seguiram em direção à agência do banco Bradesco e detonaram um caixa eletrônico. Segundo a PM, o impacto dos explosivos foi tão forte que danificou totalmente o prédio.

Os assaltantes conseguiram ter acesso ao dinheiro do terminal e ainda fizeram um segundo ataque na cidade, agora na agência do Banco do Brasil, que fica mais próxima à área de serviço da PM. Desta vez, eles acionaram os explosivos, mas não conseguiram ter acesso ao compartimento das cédulas e foram embora sem o dinheiro. Segundo a Copom, os policiais que atenderam a ocorrência acreditam que os criminosos ficaram nervosos e não conseguiram calcular a quantidade necessária de explosivos.

O grupo fugiu por uma estrada em direção ao município de Puxinanã. Antes, foram espalhados grampos na pista para dificultar a perseguição. Quatro carros da Policia Militar tiveram pneus furados. Nenhum suspeito foi preso até as 6h50 desta quinta-feira (horário local)

Três adolescentes desparecem no Rio Sanhauá e bombeiros fazem buscas

Três adolescentes desapareceram desde o final da tarde desta quarta-feira (28) no Rio Sanhauá, no município de Bayeux. O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas desde ontem.

Estão desaparecidas as irmãs Maria Vitória da Silva Souza, 16 anos, e Fernanda da Silva Souza, moradoras do bairro do Sesi. Além delas, os bombeiros também procuram por uma amiga delas, de 14 anos.

De acordo com Maria das Mercês da Silva, mãe das duas irmãs, elas saíram para ir à casa da amiga ontem à tarde, mas não retornaram. Amigos informaram a família que as meninas teriam sumido na maré do Rio Sanhauá.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Fatalidade: homem cai de pé de jaca e morre com fraturas múltiplas em João Pessoa

Um episódio trágico e ao mesmo tempo inusitado chamou a atenção dos moradores do bairro das indústrias em João Pessoa. Um homem morreu por volta das 17h desta quarta-feira (28), após cair de um pé de jaca.

De acordo com o repórter Emerson Machado da Tv Correio, Givanildo Ferreira Guedes de 42 anos, estava no Sítio Mumbaba, limpando os galhos do pé de jaca após retirar várias frutas com o irmão.
do portalcorreio

13h25 Câmara de João Pessoa adia debate sobre urbanização do bairro São José

A Câmara Municipal de João Pessoa adiou para a 2012 a discussão em torno da urbanização do bairro São José. O projeto da administração municipal que cria uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) deveria ser votado na sessão desta quarta-feira (28), mas foi retirado de pauta após um acordo entre os líderes dos blocos.

As Zeis são áreas demarcadas em uma cidade para assentamentos habitacionais de população de baixa renda. Elas devem estar previstas no Plano Diretor do município e também na Lei de Zoneamento local. O projeto cria a zona do bairro São José não foi votado porque o líder da oposição, vereador Fernando Milanez (PMDB), achou necessário um maior debate em torno do assunto e os demais líderes de bloco concordaram. “Discutimos e vimos que o projeto precisava ser melhor debatido”, disse Milanez.
Apesar da retirada de pauta ter sido feita mediante acordo entre as bancadas, a questão gerou polêmica na Câmara. Alguns vereadores da situação afirmaram que a oposição estava querendo misturar a criação da Zeis com o projeto de urbanização do bairro São José, também de autoria do poder executivo municipal. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A Zeis proporcionará que nós possamos investir recursos no bairro São José” , afirmou a vereadora Sandra Marrocos (PSB).

“A regulamentação é boa para população do São José, agora o projeto nós precisamos debater um pouco mais”, disse o vereador Geraldo Amorim (PDT). Já para a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), as duas iniciativas estão interligadas. “O projeto é uma coisa e a regulamentação das Zeis é outra, mas uma pode ser pré-requisito para a outra”, disse.

O projeto de urbanização do bairro São José foi apresentado pela Prefeitura de João Pessoa no mês de setembro. Ele propõe a retirada de moradias localizadas em áreas de riscos e em má condições de higiene e a construção de 2.961 novas casas. Estão previstos cerca de R$ 193 milhões em investimentos. Os recursos serão destinados pelo Governo Federal por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras devem ser iniciadas no início de 2012, com duração de, no mínimo, 18 meses, em sua primeira etapa.

Seis tipos de imóveis serão oferecidos aos moradores. As unidades habitacionais terão área variável, que podem ir de 40 a 48 metros quadrados e serão as primeiras moradias verticais do bairro. Além das casas, sete novas praças estão previstas no projeto de reordenamento urbano

Paraíba tem 11,26 armas entregues a cada 100 mil habitantes, diz ministério

O Ministério da Justiça divulgou na terça-feira (27) o número de armas entregues em todo o Brasil na campanha nacional do desarmamento. A Paraíba ficou em 14º lugar no ranking que lista os estados levando em consideração uma taxa de armas entregues a cada 100 mil habitantes. No estado, foram entregues 424, que são imediatamente inutilizadas. Considerando a população paraibana, são 11,26 armas a cada 100 mil habitantes. Fazendo um comparativo com outros estados do Nordeste, a Paraíba está em 4º lugar no ranking, ficando atrás de Pernambuco, com taxa de 25,17, Bahia (15,85), e Sergipe (12,81).

Também na terça-feira, o Ministério da Justiça e o Banco do Brasil assinaram a renovação da parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas na campanha. Com isso, os benefícios da mobilização deste ano permanecem até, pelo menos, o fim de 2012.

A partir da renovação, a Polícia Federal na Paraíba informou que existe um estudo para aumentar a quantidade de postos de arrecadação de armas no estado. Atualmente, são 14 espalhados pelo estado (veja a lista completa no fim da página).

A menos de uma semana do fim do ano, a campanha recolheu 36.834 armas e 150.965 munições no Brasil. No total, foram pagos R$ 3,5 milhões em indenizações pelos armamentos. Cada artefato entregue faz jus a um valor de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300, a depender do tipo.

Os revólveres lideram a lista das espécies de armas entregues, com mais de 18 mil unidades. Pouco mais de 20% do total são de grande porte, entre eles 95 fuzis e, no topo da lista, 5.631 espingardas.

Na opinião do ministro da Justiça interino, Luiz Paulo Barreto, o número de armas de grande porte recolhidas se deve a uma das novidades da campanha deste ano – o anonimato para quem faz a entrega. Com a renovação para 2012, essa característica continua, assim como a agilidade no pagamento da indenização, que pode ser sacada após 24 horas e em até 30 dias; a ampliação da rede de recolhimento de armas; e a inutilização imediata do artefato.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

MP pede a divulgação dos critérios de pontuação do Enem

O Ministério Público Federal no Ceará entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) explicite os critérios de correção das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como muitos candidatos questionaram as notas obtidas, divulgadas na semana passada, O MPF entrou com a ação na última segunda-feira (26).

De acordo com o edital, o cálculo das notas do Enem utiliza a Teoria da Resposta ao Item (TRI). Mas para o procurador da República e autor da ação, Oscar Costa Filho, a menção a uma metodologia de avaliação não dispensa a explicação de seu cálculo, principalmente porque as notas obtidas no Enem serão utilizadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o preenchimento de vagas em instituições públicas de todo o País.

Os estudantes se queixam de não saber quais são as questões classificadas pelo Inep como fáceis ou difíceis – a classificação interfere diretamente na pontuação dos acertos nas provas objetivas. Na ação, o procurador cita o exemplo de um estudante que, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, acertou todas as questões das provas de Matemática e Ciências da Natureza e obteve pontuações diferentes.

Oscar Costa Filho questionou o Enem em âmbito nacional diversas vezes. Em 2010, ele pediu a anulação da prova após os erros de impressão nos cadernos amarelos e a inversão do cabeçalho nos gabaritos. Neste ano, pediu novamente a anulação do exame após a revelação de que o Colégio Christus, de Fortaleza, aplicou um simulado com questões idênticas as do Enem, uma semana antes da prova. Em nenhum dos dois casos Costa Filho obteve sucesso.

Presidiários em benefício de Natal são suspeitos de homicídio na PB

Dois presidiários que estavam em liberdade provisória devido ao benefício de Natal são suspeitos de matar uma pessoa e ferir mais duas no município de Sousa, a 433km de João Pessoa. Segundo informações do 14º Batalhão de Polícia Militar, o crime aconteceu na noite desta segunda-feira (26) no bairro de Mutirão.

A polícia foi chamada ao local porque estava acontecendo um tiroteio. No local, encontraram Márcio Gomes Figueiredo, de 25 anos, que já havia sido morto com vários tiros, e um casal, um rapaz de 18 anos e uma adolescente de 16, com ferimentos de arma de fogo nas pernas.

Testemunhas disseram à polícia que os suspeitos chegaram ao bairro em uma moto e invadiram a casa onde as vítimas estavam. O casal sobrevivente reconheceu os suspeitos. A polícia acredita que o crime foi encomendado.

Os feridos foram encaminhados ao Hospital Regional de Sousa pelo Samu. A Polícia Militar isolou a área e saiu à procura dos suspeitos, mas como ninguém viu para onde eles fugiram, não foram encontrados.

O 14º Batalhão de Polícia Militar informou que os suspeitos são presos da Colônia Penal de Sousa e do Presídio de Segurança Máxima de Cajazeiras

Conselho de Transportes decide que passagem de ônibus urbanos de João Pessoa deve ser elevada para R$ 2,30

O Conselho de Transportes e Trânsito (CTT) da Capital esteve reunido na manhã desta terça-feira (27), na Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) para discutir o índice de reajuste que será aplicado nas passagens do transporte coletivo urbano a partir de janeiro de 2012. A proposta apresentada é que a tarifa seja reajustada dos atuais R$ 2, 10 para R$ 2, 30.

Durante a reunião, presidida pelo superintendente da STTrans, Nilton Pereira, foi apresentada a metodologia para o cálculo da tarifa, uma comparação do valor praticado em João Pessoa com outras capitais do Nordeste e uma análise do reajuste do valor da tarifa na Capital, considerando a variação dos preços dos insumos e as características operacionais nos últimos doze meses.

O reajuste é o resultado da política tarifaria da Prefeitura Municipal de João pessoa (PMJP) que integra o sistema de forma a reduzir o custo com deslocamento, o que representa a redução do número de passageiros pagantes ao mesmo tempo em que aumenta o número de passageiros transportados devido ao uso da integração. "A prefeitura não permite a segunda cobrança da tarifa quando se faz a integração, adota a tarifa única para todos os bairros da Capital e não impõe restrições ao uso de benefícios tarifários como passes estudantis e gratuidades, que apesar do forte impacto no valor da tarifa tem importante papel social,” disse o superintendente.

Unanimidade - Após a discussão, o superintendente Nilton Pereira demonstrou o valor encontrado pelos cálculos da STTrans de R$ 2,2950 – arredondado pelo Conselho para R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), sendo a planilha apresentada pela STTrans aprovada por unanimidade pelo Conselho.

Com a aprovação, o valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) para as passagens do transporte coletivo urbano, a partir de 1º de janeiro de 2012, será encaminhado para a apreciação do prefeito Luciano Agra, que decidirá em último plano, o novo valor da tarifa na cidade de João Pessoa.

O superintendente Nilton Pereira também falou aos conselheiros sobre a reestruturação da STTrans, que passará a ser Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), que tem como princípio fundamental a modernização da mobilidade urbana de maneira sustentável, dentro da nova política da PMJP de gerenciamento do trânsito e do transporte da Capital, promovendo a cidadania e a inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo cada vez melhores e mais eficientes.

O Conselho - O CTT é formado por representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Planejamento (Seplan), União Pessoense das Associações Comunitária (Upac), Sindicato dos Motoristas, Federação Paraibana de Associações Comunitárias (Fepac), Sindicato dos Taxistas, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbano no Município de João Pessoa (Sintur), AETC-JP e União Pessoense de Estudantes Secundaristas (Upes) que anualmente se reúne no mês de dezembro para avaliar a planilha de custos do serviço de transporte público apresentada pelas empresas e decidir qual vai ser o novo valor da tarifa

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Cássio confirma quando Ronaldo vai deixar Sírio-Libanês

O ex-governador Ronaldo Cunha Lima, internado no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, pode ter alta já nesta quarta-feira, 28, conforme revelou o senador Cássio Cunha Lima no seu microblog twitter, após conversa mantida na manhã desta segunda com o Dr. Riad Younes que realizou hoje exames em Ronaldo.

Conforme informações do próprio senador Cássio, Ronaldo foi submetido a uma intervenção médica conhecida como Pleurodese após ter feito uma drenagem no pulmão depois de ter sido diagnosticado com um quadro moderado de derrame pleural. O Poeta foi internado no Hospital Sírio e Libanês no último dia 18

Ministro da Justiça prorroga permanência da Força Nacional na PB

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prorrogou o período de permanência da Força Nacional de Segurança na Paraíba. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) e determina que a tropa fique no estado por mais 120 dias, prazo que pode ser mais uma vez prorrogado caso seja necessário.

Segundo a portaria assinado por José Eduardo Cardozo, a prorrogação da presença da Força Nacional no estado foi pedida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Esta é a segunda vez que o ministro prorroga esse prazo, uma outra portaria, publicada em outubro, já havia determinado a continuidade dos trabalhos.
A Força Nacional de Segurança chegou à Paraíba no final de agosto deste ano para auxiliar na conclusão de inquéritos policiais que estão em aberto na Grande João Pessoa. O objetivo do governo do estado é cumprir a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que prevê a conclusão de 1.500 processos sem conclusão desde 2007.

Na chegada do efetivo da Força Nacional de Segurança, a Secretaria de Segurança criou um gabinete de gestão integrada. No total são cinco delegados, cinco escrivães e 20 agentes executando os trabalhos.

Criada em 2004 para atender situações emergenciais nos estados, a Força Nacional é acionada quando há necessidade de maior apoio do poder público ou quando for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada por policiais treinados em Brasília.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Governador autoriza licitação para recuperação de pontes no Vale do Paraíba



O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta sexta-feira (23), a obra de restauração e iluminação panorâmica da antiga ponte de Itabaiana e autorizou o início de licitação para obras de infraestrutura no Vale do Paraíba, no valor de mais de R$ 2,5 milhões. Durante solenidade em Itabaiana, o governador assinou a autorização da licitação para início da reconstrução da ponte da PB-048 no km 138, entre Pilar e Juripiranga; a reconstrução de duas pontes em um trecho de 200m no km 15 da PB-054 entre a BR-230 e Itabaiana e a recuperação da ponte de Ingá, no Km 2 da PB 006. O governador Ricardo Coutinho lembrou que pontes foram levadas pela força das águas do Rio Paraíba nas cheias no final de agosto e que o Governo, neste ano de 2012, irá trabalhar para interligar os municípios do Vale do Paraíba. Ele manifestou sua satisfação por estar em Itabaiana às vésperas do Natal entregando ao povo uma nova ponte com iluminação, facilitando o acesso ao município e por ser considerada um patrimônio histórico da Paraíba.
MAIS INVESTIMENTOS
De acordo com o governador, a cidade de Itabaiana também será atendida com recursos do Cooperar para a instalação de uma Usina de Resíduos Sólidos e com investimento de R$ 3,3 milhões para a ampliação do sistema de abastecimento de água com recursos do PAC 2.

Ricardo Coutinho, acompanhado do presidente do DER, Carlos Pereira, dos deputados estaduais João Gonçalves e Trocolli Júnior e do vereador JR.Pacheco, descerrou a placa de inauguração da ponte, que recebeu o nome do Prefeito Severino R. da Silva.

Mulher é baleada dentro do carro do jogador Adriano

O jogador Adriano, que já foi acusado de ligação com o tráfico de drogas e de agressão, tem novas explicações a dar à polícia. Na madrugada deste sábado, véspera de Natal, uma mulher foi baleada ao entrar no carro do atleta, na saída de uma boate na Barra da Tijuca. O disparo, segundo informou a Polícia Militar, foi acidental. Mas há, por trás do caso, uma boa dose de irresponsabilidade: a jovem baleada disse a policiais do 31º BPM (Recreio) que Adriano brincava com uma pistola.

A arma, de acordo com a PM, seria de um tenente reformado, que dirigia o carro do jogador. No veículo estariam ainda outra duas mulheres.

O caso só foi descoberto porque, no Hospital Copa D’Or, para onde a vítima foi levada, funcionários comunicaram o caso à polícia – como se deve fazer quando há alguém ferido por tiro. Adriano, segundo a polícia, está em sua casa e não foi prestar depoimento na 16ª DP (Barra da Tijuca), que investigará o caso. O carro, com uma perfuração de bala, está na delegacia.

A delegacia é a mesma que foi cenário de um problemão de outro craque. Foi para a 16ª DP que o jogador Ronaldo foi levado ao se envolver em uma confusão com três travestis, em um motel da Barra da Tijuca

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Dois trechos do litoral da PB estão impróprios para banho, diz Sudema


Dois trechos do litoral paraibano foram considerados impróprios para o banho neste fim de semana pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). As praias do Bessa I e Manaira, em João Pessoa, devem ser evitadas. A recomendação foi divulgada nesta sexta-feira (23) e é válida até a emissão do próximo relatório em 30 de dezembro.

De acordo com a Sudema, estão impróprios ao banho os trechos 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do maceió do Bessa (Bessa I) e 100 metros à esquerda e à direita da galeria frontal ao Hotel Costa do Atlântico (Manaíra). As demais praias foram classificadas como próprias, variando de categoria entre excelente, muito boa e satisfatória.

O relatório de balneabilidade é produzido semanalmente pela equipe de Controle Ambiental da Sudema, que faz a coleta de material para análise nos municípios costeiros do estado. O monitoramento é semanal em João Pessoa, Lucena e Pitimbu porque as praias estão em centros urbanos com grande fluxo de banhistas. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.

A Sudema recomenda que a população evite as praias localizadas em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente

Rodoviária de João Pessoa disponibiliza 120 extras para atender a demanda do Natal

O Terminal Rodoviário de João Pessoa, o maior do estado, estima que 28 mil pessoas devam deixar a Capital paraibana para passar os festejos de natal no interior do Estado. O número de desembarques deve chegar as 27 mil, o mesmo do ano passado.

Segundo o chefe da seção do terminal rodoviário, Arioswaldo de Lima, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira e Natal (RN) e Recife (PE) são os destinos mais procurados.

Ainda de acordo com Arioswaldo de Lima, para atender a demanda foram disponibilizados cerca de 120 ônibus extras - 70 nesta sexta e 50 no sábado.

Operação policial integrada aumenta fiscalização nas divisas da Paraíba

Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil do Estado da Paraíba começaram nesta sexta-feira (23) a 'Operação Divisa Segura'. A ação integrada tem o objetivo de combater a criminalidade nas fronteiras estaduais. A operação está sendo feita em conjunto com as polícias dos estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

O trabalho de prevenção teve início nas primeiras horas da manhã. As ações foram realizados nas cidades paraibanas de Princesa Isabel, Teixeira, São José do Sabugi, Catolé do Rocha , Bernardino Batista, Alcantil, Santa Inês. E também em Flores (PE), Brejinho (PE), São Mamede (PB), Ipueira (RN), Santana (RN), Patu (RN), Icó (CE), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e no Distrito de Carmo Belmont (PE).

“Com a operação buscamos coibir a entrada de criminosos que possam agir nesse período de grande movimentação financeira e comercial”, disse o tenente coronel José de Almeida Rosas, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Patos.

A operação começou a ser feita em agosto deste ano. Desde então, mais de 20 ações foram realizadas em várias cidades da Nordeste. Na Paraíba, mais de uma tonelada de explosivos e mais de 100 armas foram apreendidas durante as barreiras policiais e pessoas foram presas acusadas de crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, homicídio e porte ilegal de arma.

Complicações no estado de saúde de Ronaldo faz Cássio passar Natal em hospital

O ex-governador Ronaldo Cunha Lima passará o Natal internado no Hospital Sírio Libanês após se submeter a uma drenagem e pleurodese no pulmão.

A informação foi passada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que também passará o Natal no Sírio Libânes onde acompanha o pai.

"O Poeta teve uma noite um pouco mais tranqüila depois de ter sentido muita dor após a colocação do dreno. Hoje ou amanhã fará a pleurodese", postou.

Ele também informou pelo twitter que o poeta só deverá ter alta nos próximos quatro dias. "Após a pleurodese ele ficará mais três ou quadro dias com o dreno e em seguida terá alta".

Em julho, o poeta foi submetido à aplicação de radioterapia para se tratar de uma adenocarcinoma no pulmão esquerdo.

Já no início do mês de dezembro, Ronaldo Cunha Lima deu entrada no Hospital da Unimed, em João Pessoa, sentindo dores no estômago, quando foi diagnosticada uma gastrite moderada

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Sem prestígio:Governador da PARAIBA convida aliados, cerimonial reserva cadeiras, mas ficam vazias

Nenhum deputado da base governista compareceu a entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (22) no Palácio da Redenção pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Os assentos reservados para os parlamentares aliados tiveram que ser ocupados pelos profissionais da imprensa. Na ocasião, o chefe do executivo fez um balanço do primeiro ano de governo socialista.

Apesar da equipe do cerimonial ter enviado os convites e ter reservado as duas fileiras de cadeiras em lugar privilegiado para os deputados da bancada governista, para surpresa de todos , nenhum deputado compareceu ao evento.

Com isto os profissionais da imprensa que cobriam a coletiva foram convidados para ocupar dos lugares vazios.

Na última terça-feira (20), o governador já havia feito algo parecido em Campina Grande.

Entre as ações do governo estão a construção de estradas, a integração interestadual, conclusão do Trauma de Campina Grande, isenção de impostos para regularizar motos de até 50 cc, Detran aberto em tempo integral e contas públicas saneadas.
do maispb

Parte de estrutura de palco desaba e fere trabalhador na orla da Paraíba


Um funcionário ficou ferido após uma parte da estrutura de um palco desabar na orla de João Pessoa na tarde desta quinta-feira (22). O palco está sendo montado para as festividades do final de ano da prefeitura de João Pessoa. De acordo com Corpo de Bombeiros o trabalhador sofreu ferimentos leves.

O capitão Elias, do Centro Integrado de Operações Policias (Ciop), disse que quatro viaturas do Corpo de Bombeiros foram encaminhadas para o local. O sargento Breno de Castro explicou que quando os bombeiros receberam o chamado não sabiam a gravidade da ocorrência e por isso enviaram tantas viaturas.

O trabalhador recebeu os primeiros socorros ainda no palco e em seguida encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma. O sargento Breno explicou que o trabalhador torceu o pé esquerdo.

Polícia fecha casa ilegal de jogos em bairro de João Pessoa

Uma casa de jogos que funcionava há aproximadamente quatro meses, foi fechada nesta quarta-feira (21) no bairro dos Estados, na capital paraibana. De acordo com a polícia, as investigações duraram quinze dias e foram conduzidas pela Delegacia de Defraudações e resultaram na apreensão de 26 máquinas de bingo.

Além das máquinas apreendidas, quatro funcionários que estavam trabalhando no local quando a polícia chegou foram levados para prestar depoimento e em seguida liberados. Um cliente que estava jogando também foi ouvido, mas não ficou detido, uma vez que não há crime em jogar ou apostar.

A casa funcionava de todos os dias da semana das 16h às 3h e, de acordo com o delegado de Defraudações Gustavo Carletto, “a casa é fechada e só se tem acesso se for conhecido ou tiver indicação de alguém que jogue.”

O dono do estabelecimento não se encontrava no lugar durante a operação da polícia, mas deve responder por prática de jogos de azar, que é uma contravenção penal e prevê detenção e multa. Todas as máquinas serão periciadas e enviadas para o depósito judiciário

Bomba explode em prédio e danifica apartamentos em Cabedelo, PB

Moradores de um prédio no município de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, tiveram um susto na noite da quarta-feira (21). Uma bomba foi explodida no 3° andar do local e danificou alguns apartamentos. O caso aconteceu no bairro de Intermares. De acordo com a Polícia Militar, a ação teria sido um ato de vandalismo. O responsável pela explosão ainda não foi identificado. Ninguém ficou ferido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a bomba foi explodida na porta do apartamento da síndica do prédio, que acabou sendo o mais danificado. Além dele outros nove apartamentos do 3° andar também foram atingidos, conforme informação do Corpo de Bombeiros.

O Instituto de Polícia Científica esteve no local na mesma noite para uma perícia preliminar. Os peritos também recolheram evidências do local para que seja feito um exame mais detalhado

Adolescente é encontrada com metralhadora em ponto de ônibus

Uma adolescente, de 16 anos, foi apreendida com um metralhadora em um ponto de ônibus na capital do Espírito Santo na noite desta quarta-feira (21). De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, se trata de uma bereta, uma arma semi-automática calibre 6.35. Além da arma, a menor estava com munição e um carregador com 11 munições.

Segundo os militares, eles chegaram até a menor por meio de uma denúncia anônima. A menina estava em uma ponto de ônibus da rodovia Serafim Derenzi, no bairro São Pedro em Vitória. A adolescente disse à polícia, que estava tentando chegar em casa, no bairro Forte São João. A menina continua apreendida no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória

Prefeitura de João Pessoa não paga salários de educadores do “Segundo Tempo” desde outubro

Os educadores do projeto “Segundo Tempo” que é realizado em 27 núcleos da cidade de João Pessoa e que proporcionam aulas de diversas modalidades esportivas, como voleibol, handebol, basquete, natação, judô, futebol de salão e de campo, não recebem os salários desde o mês de outubro deste ano.

O programa que tem por objetivo democratizar o acesso à prática esportiva de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa e tem faz parte de uma parceria com o Ministério do Esporte não vem dando nenhuma explicação aos educadores que se sentem caloteados por não receberem seus salários. O valor do convênio (740667), com a Prefeitura de João Pessoa, ultrapassa a cifra de R$ 2,7 milhões. Desse total a Prefeitura da Capital já recebeu R$ 1.388.875,00.

O “Segundo Tempo” se caracteriza ainda pelo acesso a diferentes modalidades esportivas, através de atividades individuais e coletivas, desenvolvidas sob a forma de projetos educacionais em espaços físicos escolares ou não, que possam ser utilizados pelo público alvo do programa.
do clickpb

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Às vésperas do recesso, vereador faz discurso para uma ‘bolsa’

A Câmara dos Vereadores entrará em recesso no próximo dia 31 de dezembro, porém os vereadores parecem que já aderiram às férias e não compareceram nesta terça-feira (20) à Casa Napolião Laureano.

Apesar do Plenário vazio o vereador Geraldo Amorim (PDT) resolveu subir na Tribuna e discursou para uma bolsa esquecida na cadeira do Pleno. O acessório pertencia à vereadora Vera Lucena (PDT).
Questionado sobre o constrangimento de discursar para ninguém o vereador Geraldo Amorim não desfaleceu e disse que estava cumprindo com suas obrigações. “Sei que eu tava aqui, tava na Tribuna. Estou aqui até o dia 31 e se não houver sessão o problema não é meu, estou aqui cumprindo meu papel”.

Apesar do Plenário vazio, no painel eletrônico da Casa só apareciam o nome de quatro vereadores como faltosos: Jorge Camilo (PT), Felipe leitão (PP), Bira (PSB), Luis Flavio (PSDB)

Mulher é presa após desembarcar na Paraíba com droga no estômago

Uma mulher de 26 anos foi presa nesta terça-feira (20) em João Pessoa após ter transportado 40 cápsulas de cocaína no estômago. De acordo com o delegado Ramirez São Pedro, da Repressão a Entorpecentes, a mulher saiu da Bolívia com a droga e desembarcou no aeroporto de João Pessoa no final de semana.


O delegado explicou que já estava investigando a paraibana e aguardava o momento que ela fosse entregar a droga. “Como ela viajou sem a droga nós esperamos ela chegar para fazer o flagrante”, disse. Enquanto a polícia realizava o trabalho de monitoramento, aguardando a entrega da droga para também capturar a pessoa que receberia a mercadoria, a mulher acabou passando mal e sendo socorrida nesta terça-feira. Dentro da casa dela, em João Pessoa, a polícia encontrou 40 cápsulas de cocaína, cada uma com cerca de 10 gramas da droga, que já haviam sido expelidas. Segundo o delegado, a suspeita é que uma das cápsulas tenha se rompido e uma pequena quantidade da droga tenha sido ingerida pela mulher provocando diversas convulsões.

Ela foi levada para o hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Os médicos informaram para polícia que pelos exames não foi possível detectar mais nenhuma cápsula no estômago da paciente. Segundo o delegado, o estado de saúde da mulher é considerado estável e a previsão é que ainda nesta terça-feira ela preste depoimento na Delegacia de Repressão a Entorpecentes e siga para o presídio feminino da capital.

Ela informou para polícia que receberia R$ 8 mil pelo transporte da droga. O delegado explicou que a prática de ingerir as cápsulas de cocaína é muito perigosa. "Se um delas realmente romper dentro do estômago a pessoa morre" disse. A polícia segue investigando para tentar identificar as pessoas que comprariam a droga no Brasil.

Após reajuste de 3%, Polícia Civil pode decretar greve geral dia 26


A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol) convocou para a próxima segunda-feira (26), a partir das 8h30, uma Assembleia Geral com indicativo de greve após o anúncio do reajuste salarial informado nesta segunda-feira (19) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com os representantes da categoria, em reunião ocorrida no último dia 12 com os representantes do Governo do Estado ficou acertado que o percentual de reajuste salarial para a polícia seria de 13%, o que não fui cumprido pelo Poder Executivo.

Confira a convocação na íntegra:

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASPOL PB.

O Presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, diante da reunião ocorrida no dia 18/12/2011, às 19 horas, com os representantes do Governo do Estado, Dra. Aracilba, Dra. Livânia, Dr. Gilberto Carneiro, Dr. Jovino e, presentes se encontravam o Dr. Cláudio Lima e o Dr. Severiano Pedro, onde imposto foi, pelos representantes do Governo, o percentual de 13% de reajuste salarial a todas as categorias da Polícia Civil, apenas para janeiro de 2012, RESOLVE:

CONVOCAR a todos os Policiais Civis das Categorias de Agente de Investigação, Escrivão de Polícia Civil e Motorista Policial para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 26/12/2011, próxima segunda-feira, às 8 horas e 30 minutos, na Sede da ASPOL/PB, situada a Rua Des. José Peregrino, 321, Centro, em João Pessoa/PB, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Avaliação daIMPOSIÇÃO DO GOVERNO, relativa a reajuste salarial para 2012;

2) O NÃO CUMPRIMENTO da Constituição Federal e da Lei Estadual 9.082/2010, por parte do Governo do Estado;

3) O DESCASO do Governo do Estado para com a categoria Policial Civil;

4) A NÃO APRECIAÇÃO por parte do Governo, das propostas apresentadas pela categoria desde fevereiro de 2011;

5) Indicativo de GREVEPOR TEMPO INDETERMINADO;

6) Outros ASSUNTOS SIGILOSOS de interesse da categoria.

João Pessoa/PB, 20 de dezembro de 2011.

Publique-se em www.aspolpb.com.br e afixe-se nas unidades Policiais Civis que for possível.

A ASPOL/PB SOMOS TODOS NÓS!

Sandro Roberto Bezerra

Presidente

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

TV Clube começa a transmitir Record em janeiro

A mudança acontece no mês em que a TV Clube completa 12 anos de operação em Pernambuco e também em um momento de expansão da emissora, tanto do ponto de vista técnico quanto de programação. Entre outras atrações ela conta com o programa de Joslei Cardinot (Cardinot aqui na Clube), o mais destacado repórter policial do estado; o Superesportes (de Roberto Nascimento) e o telejornal noturno, que aproveita todo o know-how jornalístico dos Diários Associados - no estado o grupo é formado ainda pelos portais diariodepernambuco.com.br e pernambuco.com, a rádio Clube (AM e FM) e os jornais AquiPE e Diario de Pernambuco. Na área técnica está previsto para 2012 a instalação de uma retransmissora em Petrolina, a 734 quilômetros do Recife, no Sertão do estado, e a digitalização do seu sinal.

A nova fase da TV Clube tem tudo a ver com a rede da qual será agora afiliada: a TV Record é vice-líder de audiência no Brasil, posto que conquistou em 2007. Adotou o slogan “A caminho da liderança” e vem desde então travando uma acirrada disputa com a TV Globo, que está em primeiro lugar. Nessa competição a Record tem feito grandes investimentos na contratação de profissionais, na produção de programas (nas áreas de jornalismo, entretenimento e dramaturgia) e na compra dos direitos de transmissão de eventos nacionais e internacionais.

Em 2010 ela transmitiu com exclusividade os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara (México) e já tem os direitos dos Jogos Olímpicos de Londres (em 2012) e Rio de Janeiro (2016) e dos dois próximos Pan-Americanos (Toronto, no Canadá, em 2015, e o de 2019, que ainda não tem sede definida). O telespectador pernambucano poderá ver tudo isso, agora, pela TV Clube.

O fato de a TV Clube ser uma nova afiliada de uma rede em expansão em todo o país tem relação direta com o crescimento pelo qual nos últimos anos vem passando os Diários Associados e o Nordeste, considera o diretor-geral do grupo na região, Guilherme Machado. “O futuro do Brasil hoje passa pelo Nordeste. É por isso que tantas empresas, nacionais e até internacionais, nos mais variados segmentos, estão vindo para cá”, diz Guilherme. “O estado e a região estão crescendo economicamente mais do que o Brasil, ganhando visibilidade e fazendo com que as pessoas tenham orgulho de suas raízes. Somos um grupo de tradição no Brasil e no estado e o pernambucano sabe da nossa credibilidade”.

O diretor-geral aponta ainda a sintonia do grupo com a tendência mais moderna dos meios de comunicação, que é a da convergência de mídia. “Nossa programação local procura integrar todas as mídias disponíveis, desde os jornais, passando pelas rádios e TV e chegando até a internet e dispositivos móveis, como celulares e tablets”, afirma. “Valorizamos os temas que o público pernambucano realmente quer ver”.

A reunião de todos estes fatores justifica a expectativa de que a parceria amplie a penetração da Record no estado, a partir da tradição e dimensão dos Diários Associados. É a primeira parceria da Rede no Nordeste com um grupo que, além de uma TV, conta também com rádios, portais e jornaisO público pernambucano já tem uma novidade garantida para 2012: no dia 9 de janeiro a TV Record passará a ser transmitida para todo o estado pela TV Clube, canal 9. A data foi confirmada esta semana, após encontro de executivos da Record e do Grupo Diários Associados em Pernambuco, ao qual pertence a TV Clube. O resultado da parceria o telespectador verá na tela, com a valorização do jornalismo, a prestação de serviços e a cobertura de eventos locais

STF suspende bitributação de ICMS em compras pela web na Paraíba

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei nº 9582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba. Essa norma estabeleceu a exigência de parcela do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final, quando a aquisição ocorrer de forma não presencial, ou seja, por meio de internet, telemarketing ou showroom. Cabe ao Plenário do STF referendar ou não esta decisão.

A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade argumenta a incompatibilidade do texto questionado com a Constituição Federal e, no mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da norma questionada.

Alega violação do princípio da isonomia, na medida em que o cálculo do tributo devido passou a ser discriminado conforme a origem dos bens (artigos 150, inciso V, e 152). Sustenta contrariedade à partilha de competência tributária, “porquanto é o estado de origem o sujeito ativo do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias a não contribuinte do imposto, e o respectivo cálculo deve utilizar a alíquota interna” (artigo 155, parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”).

O Conselho também argumenta quebra do princípio federativo, em razão de o Estado da Paraíba ter criado paradoxalmente “imposto de importação doméstico” incompatível com o pacto político exposto na Constituição (artigos 150, inciso “I” e 155, inciso “II”). Afirma a caracterização do uso de tributo com efeito confiscatório, causado pelo aumento imprevisível da carga tributária (artigo 150, inciso IV). E, por fim, falta de competência para tributar simples operações de circulação de bens, classe que compreende as mercadorias, mas a elas não se limita (artigo 155, inciso II).

Concessão

Em caráter excepcional, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, examinou o pedido de medida cautelar tendo em vista a “gravidade do quadro narrado e da proximidade do recesso nesta Suprema Corte”. Segundo ele, a matéria exposta na presente ação direta é análoga à medida cautelar pleiteada e concedida nos autos da ADI 4565.

“É impossível alcançar integração nacional sem harmonia tributária”, ressaltou o ministro. “Adequado ou não, o modelo escolhido pelo Constituinte de 1988 para prover essa harmonia e a indispensável segurança jurídica se fixou na ‘regra da origem’ (artigo 155, parágrafo 2º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal)”, completou.

De acordo com o relator, “o Confaz ou cada um dos estados-membros singelamente considerados não podem substituir a legitimidade democrática da Assembleia Constituinte, nem do constituinte derivado, na fixação dessa regra”. “Por outro lado, além da segurança jurídica institucional, a retaliação unilateral prejudica o elemento mais fraco da cadeia de tributação, que é o consumidor”, afirmou.

O ministro salientou que, em princípio, os comerciantes têm alguma flexibilidade para repassar o aumento da carga tributária aos consumidores, mediante composição de preços. Porém, nem todos os consumidores serão capazes de absorver esses aumentos. “Aqueles que o fizerem terão ainda de enfrentar um obstáculo com cuja validade não me comprometo, imposto pela conjugação da regra do art. 166 do CTN com a legitimidade ativa para pedir a restituição dos valores pagos indevidamente”, disse. “Como a pessoa que suportou a carga econômica do tributo não tem legitimidade para pleitear a restituição, e se costuma exigir dos vendedores a obtenção de autorizações individuais dos consumidores para formulação desse pedido, a tendência é que o recolhimento indevido se torne fato consumado de dificílima reversão”, ressaltou o relator.

Ao considerar que o caso apresenta de forma evidente os requisitos que autorizam a concessão de medida cautelar [fumaça do bom direito e perigo na demora], o ministro Joaquim Barbosa deferiu o pedido, a ser referendado pelo Plenário, para suspender ex tunc [com efeitos retroativos] a aplicação da Lei 9.582/2011, do Estado da Paraíba, com base no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.868/99 [Lei das ADIs].

A medida liminar concedida, conforme o ministro, não impede que o Estado da Paraíba exerça seu poder de fiscalização, “destinado a apurar os créditos tributários que julga serem válidos, para evitar suposta decadência”. “Esse exercício deverá ocorrer em prazo módico e com instrumentos razoáveis e proporcionais, de modo a não caracterizar sanção política”, finalizou o relator
CLICKPB

Ronaldo Cunha Lima é internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo

O ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para fazer avaliação médica por problemas de saúde. De acordo com postagem do filho dele, o senador Cássio Cunha Lima, no microblog Twitter eles embarcaram neste domingo (18) para São Paulo.

"Estou embarcando agora para SP com meu pai que fará exames médicos", escreveu Cássio ontem no Twitter. Já hoje (19) pela manhão o senador postou mais uma mensagem sobre o estado de saúde do pai. "O poeta Ronaldo, meu pai, está internado no Hospital Sírio Libanês para avaliação médica".

Ainda no início deste mês, Ronaldo havia sido internado no Hospital da Unimed de João Pessoa para tratae de gastrite moderada

Tiroteio em casa de prostituição deixa dois mortos e três feridos

Um tiroteio dentro de uma casa de prostituição no município de Araruna, na madrugada desta segunda-feira (19), resultou na morte de duas mulheres e outras três pessoas ficaram feridas. De acordo com informações da Polícia Civil, um grupo de homens armados teria chegado ao local, quando já estava fechado, atirando contra os que ainda estavam dentro da casa.

Os dois homens estariam à procura do proprietário do estabelecimento, mas como não o encontraram atiraram nas mulheres que trabalhavam na casa. Os três feridos foram socorridos e transferidos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Nenhum suspeito de envolvimento no crime foi preso

domingo, 18 de dezembro de 2011

Oito pessoas são atropeladas por carro sem motorista em Ingá, PB

Oito pessoas foram atropeladas por um carro em cima de uma calçada no município de Ingá, no Agreste paraibano, na noite do sábado (17). De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu às 20h30 no Sítio Pontina, próximo ao Centro da cidade. O motorista teria deixado o carro em uma ladeira, em primeira marcha, mas sem acionar o freio de mão. O veículo desdeu a ladeira em ré e atingiu três mulheres e cinco crianças que conversavam em frente a uma casa.

Dois oito feridos, cinco foram transferidos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo o Serviço Social da unidade, duas crianças de dois anos de idade estão internadas. As mulheres têm 17, 29 e 61 anos. Algumas das vítimas são parentes. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, da Polícia Civil de Itabaiana, o motorista do carro é vizinho dos feridos. Conforme seu depoimento, ele teria tentado evitar o acidente, puxando o freio de mão, mas o carro estaria com alguma falha mecânica. Ele foi liberado depois de prestar depoimento, por ter socorrido as vítimas e se apresentado espontaneamente à delegacia.

O caso será encaminhado à delegacia de Ingá, que irá decidir se indicia o condutor por lesão corporal.

Planos de saúde vão piorar, alerta Agência Nacional de Saúde Suplementar

Com o crescimento acelerado do mercado de planos de saúde, as margens de lucro das vendas de convênios tendem a ser menores e as operadoras podem se ver tentadas a adotar procedimentos burocráticos que dificultem o acesso dos consumidores aos serviços contratados. O alerta consta do relatório de gestão do período de 2009 a 2011 da Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgado ontem pelo órgão.

No documento, a ouvidora Stael Riani também aponta falhas da agência na defesa dos direitos dos consumidores, como a falta de definição de prazo máximo para atendimento das reclamações dos clientes e a manutenção de normas que permitem inúmeros recursos das empresas autuadas por irregularidades - o que acaba resultando na prescrição de boa parte dos processos administrativos instaurados. "A ANS terá que mostrar uma melhor capacidade de regulação e de fiscalização", afirma o relatório.

Envelhecimento
Para a Ouvidoria, não há desculpa para as falhas da agência reguladora. "Hoje, não faltam à ANS os recursos gerenciais necessários para a execução de suas tarefas", diz o relatório, referindo-se ao quadro de pessoal bem pago, às condições de trabalho e à experiência acumulada em 11 anos de existência. Stael destaca que os próprios servidores têm visão crítica da atuação do órgão, conforme apontou pesquisa feita pela associação da categoria.

Apesar da expansão de 50% nos últimos 10 anos, os lucros das empresas ficarão menores, na avaliação da Ouvidoria, porque a maioria dos novos beneficiários tem renda mais baixa e taxa de utilização (sinistralidade) igual à dos demais clientes, o que eleva os custos. Além disso, o setor será pressionado pelo aumento da demanda decorrente do envelhecimento da população brasileira e pela maior complexidade dos procedimentos médicos e equipamentos mais caros. A parcela de pessoas com 60 anos ou mais deverá passar dos atuais 10,3% para 30% nos próximos 40 anos, conforme cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O que precisa mudar

Principais recomendações do relatório
» Previsão de prazo máximo para a prática de atos administrativos e de atendimento de demandas de consumidores, de cinco ou 10 dias;

» Limitação dos prazos e dos recursos dos processos administrativos contra operadoras que descumprem as normas em prejuízo dos consumidores;

» Divulgação no portal da agência de todos os processos administrativos e o respectivo andamento;

» Prioridade nos processos administrativos motivados por demandas de pessoas com 60 anos ou mais, portadoras de deficiência física ou mental e com doenças graves, como tuberculose, doença de Parkinson, HIV e hepatopatia grave, entre outras

sábado, 17 de dezembro de 2011

Polícia Civil apreende 13 quilos de pasta de cocaína em João Pessoa


A Polícia Civil da Paraíba apreendeu 13 quilos de pasta base de cocaína em João Pessoa na tarde deste sábado (17). A apreensão aconteceu nos bairros José Américo e Ernesto Geisel. Na operação foram presas três pessoas suspeitas de tráfico de drogas. Uma menor de idade também foi detida.

A ação foi feita pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa e segundo o delegado Ramirez de Almeida é resultado de uma investigação de cerca de dois meses. O delegado informou que os suspeitos já vinham sendo monitorados.

Segundo Ramirez, dois dos suspeitos foram presos no José Américo com uma parte da pasta de cocaína e os demais foram detidos no Ernesto Geisel. O delegado disse que além da droga, foram apreendidos dois carros e também roupas que teriam sido roubadas de uma loja no bairro de Mangabeira no mês de outubro.

Ainda segundo o delegado Ramirez de Almeida, a polícia continua fazendo investigações. Ele não descartou a possibilidade de acontecerem novas prisões e apreensões ainda neste sábado

PB tem a segunda maior tarifa de gás indústrial do país

A tarifa média de gás natural paga pela indústria paraibana é a segunda mais alta do Brasil, com valor de US$ 19,64/MMBtu. As conclusões são do estudo realizado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), tendo como base a análise das tarifas de gás natural industrial de 18 distribuidoras atuantes em 15 Estados.

O valor da tarifa do Estado é 36,86% superior à média de US$ 14,35/MMBtu encontrada para um conjunto de 23 países, como Estados Unidos, Reino Unido e França. Entre os 15 Estados brasileiros contemplados pelo estudo, a Paraíba tem tarifa 16,63% superior à média brasileira (US$ 16,84/MMBtu), ficando atrás apenas do Ceará (US$ 19,97/MMBtu).

Em comparação com o cenário internacional, a Paraíba apresenta tarifa mais elevada do que 18 países, e paga 50,27% mais caro do que a tarifa média (US$ 13,07/MMBtu) dos três principais parceiros comerciais do país, Alemanha, China e Estados Unidos, e 170,9% a mais do que a média dos demais países do Brics, Rússia, China e Índia (US$ 7,25/MMBtu).

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep-PB), Magno Rossi, os dados são preocupantes e demonstram que o Estado está menos competitivo em relação a outras regiões do Brasil e do mundo. “O gás é um insumo importante para a indústria, e saber que o Estado tem um valor tão alto reduz a capacidade de atração de investimentos e de geração de empregos na Paraíba”, criticou.

Para Magno, alguns Estados têm subsídios para reduzir os valores das tarifas, mas este ainda não é o caso da Paraíba.

Além disso, o líder empresarial vê com preocupação os valores do Estado em relação a países como China e Índia. “Acabamos perdendo mercado para esses países por falta de competitividade”, analisa.

Por reposição salarial: Juízes federais ameaçam entrar em greve

Os juízes federais decidiram elevar a temperatura das pressões pelo reajuste do Judiciário, emitindo nota, ontem. O texto, publicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reforça as divergências da categoria com a austeridade do governo.

As arestas ficaram evidentes desde setembro, quando Dilma Rousseff recomendou que o Congresso não aprovasse o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais.

A entidade argumenta que a petista está desrespeitando a Constituição, o que configura crime de responsabilidade, segundo o texto assinado pelo presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. Ele alega que o artigo 37 da "lei maior" determina a reposição inflacionária anual do teto do funcionalismo público. Segundo a Ajufe, Dilma cometeu um "atentado ao Estado de Direito e ao Regime Republicano" ao deixar de fora do Orçamento da União a proposta orçamentária enviada ao Executivo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso. "O argumento de que não existem recursos para o Judiciário é falacioso. A proposta do STF é de R$ 7,7 bilhões. Apenas os juízes federais arrecadam, em média, todos os anos nas varas de Execução Fiscal, R$ 10 bilhões", destaca Wedy.

O presidente da Ajufe disse ao Correio que nunca na história do país um presidente deixou de enviar a proposta orçamentária do Judiciário para o Congresso. Wedy não descarta uma greve dos juízes para o começo de 2012, caso o reajuste não seja aprovado. Ele, porém, acredita que haverá um consenso. "Acreditamos que a presidente vai tomar uma atitude na semana que vem liberando a bancada governista para que a Constituição seja cumprida.

Não há opção para a presidente. Ela precisa inserir a proposta do Judiciário no Orçamento da União", reforçou

Centro de Convenções de JP já tem data para abrir; RC anuncia equipamento que mudará perfil do turista

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, anunciou que a inauguração do Centro de Convenções de João Pessoa vai acontecer em abril de 2013.

Ele também antecipou os meses para as inaugurações de duas etapas do projeto. A primeira etapa será inaugurada em abril de 2012, enquanto que a segunda etapa será concluída e entregue em setembro também do próximo ano.

O anúncio aconteceu durante a festa de confraternização dos representantes das principais entidades do turismo paraibano, na noite de quinta-feira (15), no Tropical Hotel Tambaú. Ricardo Coutinho afirmou que o Governo teve que tomar uma decisão imediata sobre a construção do Centro de Convenções. “Não poderíamos mais perder tempo, à espera de recursos de emendas ou outra fonte”, enfatizou o governador.

A decisão pelo início das obras e a futura conclusão fez com que o Governo passasse a gastar R$ 10 milhões por mês na obra. O custo total da obra está orçado em R$ 120 milhões. “Quando passo pelo local - que fica no acesso à rodovia PB-008, Ministro Abelardo Jurema - vejo mais de 300 pessoas trabalhando em ritmo acelerado para a conclusão da obra”, disse o governador.

Na opinião dele, a partir da conclusão do Centro de Convenções, o turismo paraibano passará a ser a “bola da vez” também no turismo de eventos.

Ricardo Coutinho projeta nesta esteira, a intensificação do processo de capacitação de mão de obra - como uma meta fundamental e essencial para o desenvolvimento do turismo paraibano - e, acima de tudo, captação de eventos.

Com o Centro de Convenções em atividade, João Pessoa passará a ter condições de atrair eventos de grande porte. “Decidimos priorizar essa obra na prática, porque ela irá mudar o perfil do turista que visita João Pessoa”, disse o governador.

Contatos pessoais
Ricardo Coutinho destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo no segmento, lembrando que tem ido pessoalmente negociar algumas ações, como o encontro com o presidente da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso, em São Paulo, que resultou na exibição de dois programas sobre a Paraíba na TV TAM nas Nuvens. “Nunca vi a TAM exibir dois programas de um Estado - sobre o litoral e outros sobre o São João de Campina Grande - para os seus passageiros”, afirmou.
portalcorreio

Três praias estão impróprias para banho na Grande JP

Três praias na Grande João Pessoa estão impróprias para banho. Foi o que apontou o atual relatório da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema. Em João Pessoa, os banhistas precisam ter atenção as praias de Manaíra e Bessa, já em Pitibú, a praia imprópria é Guarita.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou, no mais recente relatório de balneabilidade do litoral paraibano, as praias de Manaíra e Bessa I (João Pessoa) e da Guarita (Pitimbu) como impróprias ao banho. As demais praias foram classificadas como próprias, variando entre as categorias excelente, muito boa e satisfatória.

Os trechos impróprios ao banho nas praias citadas se situam: 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do maceió do Bessa (Bessa I); 100 metros à esquerda e à direita da galeria frontal ao Hotel Costa do Atlântico (Manaíra); e 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho (Praia da Guarita).

A situação de balneabilidade das praias paraibanas é divulgada semanalmente pela equipe de Controle Ambiental da Sudema, que efetua a coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. O monitoramento é semanal em João Pessoa, Lucena e Pitimbu porque as praias estão em centros urbanos com grande fluxo de banhistas. Nos demais municípios do litoral paraibano, essa análise é realizada mensalmente.

A Sudema recomenda que a população evite as praias localizadas em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
Essa classificação é válida até a emissão do próximo relatório, no dia 23 deste mês

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Cássio compra briga dos portadores de doença rara e ‘enquadra’ Conep



“Enquanto eu estou lutando para viver, você está lutando para morrer”. O comentário foi feito pelo jovem Patrick Teixeira Dorneles Pires ao vigilante (que fumava 30 cigarros por dia) da sua escola, Pio XI, em João Pessoa (PB), e relatado da tribuna do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira(15), pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Patrick é portador da MPS (mucopolissacaridose) também conhecida como Síndrome de Morquio, uma doença rara e degenerativa, que exige tratamentos caros e complicados. Amanhã, a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP) julga um recurso para que seja liberada a pesquisa que irá permitir resultados positivos para a ampliação da qualidade de vida dos portadores de MPS.


“O direito à saúde é consubstancial à vida e à dignidade da pessoa humana. A sociedade cobra explicações, e principalmente, ações concretas do Governo Federal para atender a estes portadores de doenças raras”, afirmou o senador, que já apresentou requerimento de informações ao Ministério da Saúde (que vence no próximo deia 22 ) sobre a falta de atendimento e , principalmente, de medicamentos na rede pública de saúde. Da tribuna, Cássio explicou que a MPS, possui seis tipos e três subtipos, e que países como Argentina, Colômbia e Venezuela já estão sendo desenvolvidas pesquisas para encontrar a cura da MPS. “Estou aqui para comunicar ao Senado da República não apenas a presença de Patrick, mas também para sensibilizar todos os Senadores e Senadoras, para que possamos olhar pelos portadores de doenças raras, de uma forma geral. Que amanhã o Conep autorize essa pesquisa e que o Brasil inicie um novo capítulo no tratamento das doenças raras”, disse o senador Cássio Cunha Lima.

Patrick é portador da MPS IV-A, mede 1,04 metros, tem dificuldade em se locomover e utiliza uma bicicleta, ideia do seu pai, Everton, para andar dentro de casa e na escola. “Os médicos indicaram cadeira de rodas, mas para se locomover precisaria que alguém empurrasse e uma elétrica é muito cara, em torno de R$ 6 mil. A bicicleta dá independência para ele”, contou Everton. O adolescente passou por quatro cirurgias, faz sessões de fisioterapia duas vezes por semana, e precisa visitar periodicamente vários especialistas. A doença retardou e inibiu o seu crescimento, diminuiu a qualidade visual e prejudicou sua audição. Entretanto, o adolescente se considera feliz e é engajado em divulgar a sua condição e chamar a atenção dos problemas enfrentados, principalmente a luta para receber tratamento do SUS.

Abaixo-assinado para tratamento -Para os portadores das MPS receberem tratamento gratuito através do Sistema Único de Saúde é preciso entrar na justiça contra o governo e, mesmo com determinação da justiça, muitos ainda não conseguem. O tratamento da doença é apenas um controle dos seus efeitos no organismo e permitir uma vida melhor aos pacientes. Para isso, os pacientes precisam de acompanhamento multidisciplinar, com geneticista clínico, neurologista, ortopedista, radiologista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, pneumologista, entre outros. Além disso, alguns tipos da doença, como o tipo 2 e 6, possuem tratamento medicamentoso. Pelo alto valor do tratamento, que ultrapassa R$ 50 mil por mês, o Instituto Eu Quero Viver lançou um abaixo-assinado pedindo uma lei que obrigue o governo federal a subsidiar o tratamento das MPS e garantir a qualidade de vida que os portadores merecem. Sem tratamento, os portadores morrem ainda na infância. A petição está no site do instituto, www.euqueroviver.org.br. A meta é atingir 1 milhão de assinaturas para enviar a petição ao Congresso Nacional sugerindo a criação de uma lei que obrigue o governo federal a subsidiar o tratamento.

O senador Cássio Cunha Lima fez questão de ressaltar o empenho da Drª Paula Francinete do Hospital Universitário de Campina Grande, realiza um trabalho de assistência extraordinário, de apoio, com as crianças portadoras de MPS na Paraíba. “Fica registrada a nossa alegria de recebê-lo, Patrick. Tenho certeza de que você é um exemplo a ser seguido: de força; de coragem; de determinação; de carisma. Temos a certeza, Senador Vital do Rego Filho, Senador Wellington Dias, que estaremos empenhados para que, amanhã, o Conep possa rever a sua decisão e autorizar a pesquisa que beneficiará os portadores de MPS. Na verdade, em outras palavras, representará vida, esperança, para essas crianças portadoras de MPS, tipo IV, em nosso Brasil. Vamos torcer para que, amanhã, a vida de Patrick comece um novo capítulo”, afirmou

OAB entra com Ação no STF contra lei sancionada por RC

OAB entra com Ação no STF contra lei sancionada por RC
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou nesta sexta-
feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade
(Adin), com pedido de medida cautelar, para extinguir do ordenamento jurídico
dispositivos da Lei nº 9.582/2011, do Estado da Paraíba, que disciplina a cobrança do
ICMS nas compras feitas pela Internet.

A lei foi sancionada na última segunda-feira (12) pelo governador Ricardo Coutinho
(PSB) e a proposição de Adin foi solicitada pela Seccional da OAB da Paraíba, após
analise da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PB. A ação foi assinada pelo
presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcanti.

De acordo com a presidente da Comissão, Fabiana Bitencourt, a Lei Estadual nº 9582/
11, DOE 13/12/2012, que dispõe sobre a exigência de parcela do ICMS, nas operações
interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final localizado no
Estado da Paraíba, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial, por meio de internet,
telemarketing ou showroom, fere a ordem constitucional vigente.

“A Lei em questão traz aos consumidores deste Estado uma sobretaxação em relação
ao ICMS, submetendo a todos que realizam este tipo de aquisição de mercadorias e/ou
bens a bitributação. A matéria não é nova junto ao Sistema Juridico Nacional, já que tal
situação por ser recorrente em outros Estados foi submetida a apreciação do STF pela
sua inconstitucionalidade, bem como a do Protocolo nº 21 do CONFAZ, que entrou em
vigor a partir de 05/11”, comentou.

Fabiana ressalta que a Lei Estadual “fere princípios constitucionais insculpidos em na
Constituição Federal, entre eles os Princípios da Não-Discriminação e o da Liberdade
de Tráfego, tendo em vista que tributa a simples entrada da mercadoria no Estado”.

“Ademais a Lei em questão ultraja o próprio âmbito constitucional de incidência do
ICMS. Neste sentido, houve recomendação da nossa Comissão de Estudos Tributários,
na reunião realizada do dia 14/12/2012 a nossa Seccional para que encaminhasse ao
Conselho Federal da OAB a recomendação de interposição da competente Ação Direta
de Inconstitucionalidade, que foi atendida nesta data 16/12/2011, com o ajuizamento da
ação”, disse

População de Alagoa Nova denuncia descaso do DER com ponte da Rodovia PB-097

Moradores do município de Alagoa Nova fizeram denúncias sobre a situação de descaso com a ponte da rodovia estadual PB 097, que liga a cidade ao município de Lagoa Seca. As fotos enviadas à reportagem do ClickPB mostram que a ponte apresenta grandes rachaduras e buracos, que estão causando acidentes na região.

Segundo o vereador de Alagoa Nova, Françuá Marques, a Câmara dos Vereadores do município já enviou vários ofícios ao Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba (DER-PB) documentando a situação em que se encontra a ponte.

"Foi encaminhado mais de um documento ao superintendente e ao diretor de manutenção, mas até agora não foi resolvido nada. O último documento foi enviado há mais de 40 dias. Ao todo já faz mais de seis meses que estamos lutando para que algo seja feito", disse.

"Aquela ponte apresenta rachões na cabeceira e buracos de até dois metros. Em apenas oito dias já aconteceram dois acidentes na região", completou o vereador.

O funcionário público Luís Carlos Rodrigues reclamou que acidentes estão acontecendo com frequencia. "À noite é que a situação fica pior e principalmente com pessoas que não são acostumadas a trafegarem na região", disse.

A reportagem do ClickPB tentou entrar em contato por telefone com a Superintendência do DER durante toda a manhã, mas as ligações não foram atendidas.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

BOMBA - empresário Pietro Harley surpreende acusador Daniel Cosme e vai à CMJP para acompanhar depoimento

Uma surpresa para todos. Acaba de chegar ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa o empresário Pietro Harley Dantas Félix, acusado pelo também empresário Daniel Cosme, da New Life, de receber ilegalmente cerca de R$ 2 milhões referentes à venda de livros à Prefeitura.

Pietro não foi chamado pelos vereadores, mas compareceu espontaneamente ao plenário. Pelo o que MaisPB apurou, ele chegou pela porta dos fundos da Câmara e adentrou direto na sala que dá acesso à Mesa Diretora da Casa.

Com a presença dos dois empresários e os secretários, os vereadores devem aproveitar a ocasião para uma acareação.

Esta é a primeira vez que Pietro aparece em público, após as denúncias divulgadas pela Revista Época e pela imprensa paraibana.

Até agora ele só havia quebrado o silêncio em entrevista exclusiva ao portal MaisPB, em 16 de novembro passado. Na entrevista, ele assegura ter sido sócio de Daniel Cosme e de ter recebido deste plenos direitos para representar a empresa e ainda suscita interesses políticos na denúncia.
MAIS PB

Mulher explode em motel e complica UM PM de MANAUS

Coloque-se no lugar do policial militar Adelson Santos, de 43 anos. Ele foi com sua amante, Jan Cleide Barros, de 42, curtir a vida em um motel da zona sul de Manaus, no Amazonas.

O que aconteceu a seguir foi típico de filme de ficção científica: a mulher explodiu.

Pelo menos foi essa a impressão que o policial teve porque, segundo o jornal O Maskate, durante o ato sexual, a Jan Cleide passou mal e começou a esguichar sangue por todos os lados, pintando de vermelho até o teto do quarto.

Adelson diz que ligou para a recepção, mas era tarde: Jan Cleide morreu em minutos.

Desesperado, Adelson foi até a casa da família da mulher explicar o inexplicável, mas não adiantou nada e ele foi preso sob suspeita de assassinato.

Adelson insistia em dizer que era inocente e que a moça, sem que ele fizesse nada, “explodiu” durante o ato sexual.

Ninguém acreditava em Adelson.

A polícia foi até o tal motel e, lá, descobriu a farda completa de Adelson, roupas e documentos da morta e o cadáver dela, nu, estirado no chão. O quarto, segundo consta, apresentava manchas de sangue em todas as paredes.

O policial só foi solto depois que saiu o laudo do Instituto Médico Legal, que apontou como causa da morte um acidente cardiovascular (AVC) externo. Houve uma hemorragia tão forte que as veias da cabeça da mulher não aguentaram a pressão e, de fato, explodiram
R7.COM

Acidente no Cabo Branco deixa dois mortos; motorista fugiu sem prestar socorro

Um acidente na manhã desta quinta-feira (15) na Rua Frutuoso Dantas, no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa deixou duas pessoas mortas.

De acordo com informações do repórter Saimon Cavalcanti, da TV Correio, as vítimas são dois homens que ainda não foram identificados. Eles estavam numa motocicleta.

Um deles morreu no local e o outro, identificado como Rafael de Paiva Freitas Patriota, de 27 anos, ainda foi levado com vida para o Hospital de Trauma da Capital, mas não resistiu e morreu quando recebia atendimento

O Cabo Da Silva, da BPTran, informou que a motocicleta teria colidido com outro veículo ainda não identificado e o motorista do carro fugiu sem prestar socorro às vítimas. Mas a identificação dele será feita porque a placa do carro ficou enganchada na moto.

Por causa do horário do acidente, por volta das 4h30, não foi possível localizar testemunhas, mas algumas pessoas que moram no local disseram que ouviram o estrondo da batida

AGORA .Mulher tenta se jogar do viaduto na BR 230 e é resgatada pelos Bombeiros


Uma mulher acaba de ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros num viaduto da BR 230 que fica entre os bairros do Cristo Redentor e José Américo, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (15).

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a mulher, de prenome Dayse teria tentado se matar após um desentendimento com o marido.

Ela foi encaminhada a um posto médico de Mangabeira para receber atendimento médico.

Muitos curiosos acompanhavam a ação dos Bombeiros e o trânsito ficou complicado no local.

Suspeito de assassinar finlandeses deve chegar hoje à noite à Paraíba

O mecânico Constantino Alexandre da Silva, suspeito do assassinato de três finlandeses no Litoral Sul da Paraíba, foi preso ontem em São Paulo e deve ser transferido nesta quinta-feira (15) para a Paraíba. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rodolfo Santa Cruz, o mecânico vai desembarcar em Recife (PE) às 19h.

Segundo o delegado, a polícia conseguiu chegar ao local onde Constantino estava através do rastreamento do telefone celular dele. "A Polícia Civil daqui através do Grupo de Operações Especiais prendeu o acusado com o apoio da Polícia Civil de São Paulo", afirmou.

O delegado disse que ainda vai ouvir mais duas testemunhas para encerrar as investigações sobre o crime.

Entenda o caso

Os finlandeses Pasi Kalervo Kaartinen, de 71 anos; a esposa dele, Riitta Marjatta Kaartinen, de 68 anos; e a amiga do casal, Sirpa Helena Tiihonen, de 60 anos, cujos corpos foram assassinados e encontrados num canavial, em Pitimbu, no último dia 2 de dezembro.

Segundo as investigações da Polícia, o mecânico estava com uma procuração que o autorizava a vender a casa e ainda três terrenos do finlandês Pasi Kalervo localizados na praia de Jacumã, no Litoral Sul da Paraíba. Ele teria comprado a casa do estrangeiro por R$ 290 mil, mas não teria pago a quantia para o finlandês.

Os parentes das vítimas informaram que Pasi Kalervo teria retornado para o Brasil para solucionar a questão, junto com a esposa e uma amiga. Eles entraram na Paraíba em 20 de novembro.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Vítima de assalto atropela e mata dois suspeitos na Paraíba, diz PM

Dois jovens foram atropelados quando tentavam fugir depois de praticar um assalto a um mercadinho no município de Casserengue, no Agreste paraibano, na terça-feira (13). De acordo com a Polícia Militar, o acidente foi causado pela própria vítima do assalto, um comerciante. Ele foi identificado e indiciado pelo crime de duplo homicídio doloso na Delegacia de Solânea. A Polícia Civil considerou que o motorista do carro teve a intenção de matar e não agiu em legítima defesa, uma vez que o assalto já havia acontecido e ele teria provocado o atropelamento em um momento diferente.

Conforme o boletim registrado pelo 4º Batalhão da Polícia Militar, o assalto aconteceu por volta das 15h. Depois de render e roubar dinheiro do proprietário do estabelecimento, dois jovens teriam fugido em uma motocicleta. Entre os suspeitos estava um rapaz de 16 anos que havia sido liberado de um lar provisório para menores de idade infratores há menos de uma semana.

Segundo a PM, o comerciante entrou em um carro e perseguiu a dupla, conseguindo alcançar e bater na motocicleta. Com o impacto da queda, o condutor e o passageiro morreram no local. Os corpos foram recolhidos e encaminhados para a Unidade de Medicina Legal, onde serão submetidos a exames.

Daniel desaparece e oposição teme pela vida de empresário que denunciou "Escândalo dos Livros"

Um mistério vem preocupando a bancada de oposição ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), na Câmara da capital. O empresário, Daniel Cosme Gonçalves, que denunciou o escândalo dos livros a Revista Época, simplesmente "desapareceu", conforme informou a equipe do ClickPB o líder da bancada, vereador Fernando Milanez (PMDB).

"Mantivemos contatos com grande facilidade com Daniel, mas há dois dias o empresário está incomunicável e isto vem deixando a todos preocupados", revelou o líder a nossa reportagem.

Já o vereador Tavinho Santos (PTB), também da oposição, fez um apelo. "Gostaríamos muito que Daniel entrasse em contato conosco, pois tememos pela vida dele. Precisamos saber se está tudo bem com ele e sua família", disse o parlamentar.

Daniel está convocado para comparecer a sessão de amanhã na câmara da capital para prestar esclarecimentos sobre o escândalo dos livros.

Parlamentares da Paraíba definem valor final das emendas de bancada


Senadores e deputados federais da Paraíba se reuniram no final da tarde desta terça-feira (13), na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), para adequar o valor final das 15 emendas de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) 2012.

A iniciativa partiu do presidente da CMO, Vital do Rêgo (PMDB), na tentativa de equilibrar os valores das emendas.

A proposta acolhida foi a do senador Cícero Lucena (PSDB) que estabeleceu o valor mínimo de R$ 20 milhões para cada emenda de bancada. "A iniciativa busca o equilíbrio nos investimentos e a harmonia da nossa bancada Federal", comentou Cícero.

Uma das ações beneficiadas pela proposta de Cícero foi a de autoria do deputado federal, Luiz Couto (PT), cujo valor concedido foi R$ 6 milhões, pela proposta de Cícero subiu para R$ 20 milhões.

Damião Feliciano (PDT) que apresentou emenda para o Centro de Convenções de João Pessoa, obra de responsabilidade do Governo do Estado, foi atendido com R$ 6,5 milhões, pela proposta de Cícero também subiu para R$ 20 milhões.

Cássio Cunha Lima (PSDB) cujo valor foi de R$ 6,5 milhões, subiu para os R$ 20 milhões.

Vital disse que o ajuste foi necessário no sentido de evitar disparidade nos valores. "As nossas emendas de bancada tiveram um acréscimo na ordem de 25% a 30%. Usamos R$102 milhões para ratear entre os parlamentares que tiveram suas emendas com valor reduzido", explicou Vitalzinho

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

RECADO DURO - Cicerista manda indireta para Cássio Cunha Lima: ‘Quem vai marchar com Agra peça para sair do PSDB’


A vereadora pessoense Eliza Virginia (PSDB) mandou um recado nesta terça-feira (13) para os colegas de partido que não apóiam a candidatura própria da legenda para prefeitura de João Pessoa. Para a tucana quem age desta forma é porque não tem orgulho do partido. Amparada na tese, a parlamentar aconselhou estas pessoas a deixarem sigla. “Estas pessoas devem pedir para sair”.

Mesmo sem citar nomes, a vereadora acabou ferindo uma das maiores lideranças de sua legenda: Cássio Cunha Lima - que defende que a aliança feita com o PSB a nível estadual (na eleição 2010) alcance também o projeto em João Pessoa.

Sem receio de ferir o senador Cunha Lima, Eliza disparou: “Quem vai marchar ao lado de Agra não tem orgulho do seu partido. Não tem consideração pela legenda e mostra que não quer que o partido cresça e sim ocupe o lugar de coadjuvante na disputa eleitoral de 2012”.

Para a tucana, não há espaço no PSDB para as pessoas com este tipo de pensamento e comportamento. “Porque estas pessoas não pedem para sair? Quem estiver em conflito com o partido deve pedir para sair. Se você não acredita no governo do seu partido você tem mais é que pedir as contas”, disparou Eliza

Governo paga décimo-terceiro nesta quinta-feira e antecipa salário de dezembro

Os servidores públicos do Estado recebem nesta quinta-feira (15) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento inclui todos os servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta.

A secretária da Administração, Livânia Farias, confirmou a antecipação do pagamento da folha de dezembro que vai acontecer dias 28 e 29 deste mês. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e na quinta-feira (29), os servidores da ativa.

Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário e a antecipação dos salários relativos ao mês de dezembro, o Governo injeta na economia do Estado cerca de R$ 315 milhões no último mês do ano, somando a folha de pessoal de cerca de R$ 210 milhões e a 2ª parcela do 13º, que gira em torno de R$ 105 milhões.

"Durante todo o ano de 2011, concentramos os esforços para pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado, como uma forma de valorizar o servidor, tão importante para o funcionamento da máquina pública. Fizemos contenções e conseguimos também pagar a primeira parcela do 13º em junho, antes das Festas de São João, medida que agradou os servidores", afirmou Livânia Farias. A primeira parcela do 13º salário foi paga dia 21 de junho de 2011