A Justiça Eleitoral, por meio de uma AIJE, investiga o processo de desapropriação da Fazenda Cuiá realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) mandou quebrar o sigilo bancário de uma empresa envolvida no escândalo da Fazenda Cuiá.. A ação foi proposta pela coligação do ex-governador José Maranhão e visa também apurar a suposta existência de manutenção de 'caixa dois' utilizado na campanha dos candidatos a governador e vice da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e Rômulo Gouveia (PSD), respectivamente.
Segundo o juiz, o Ministério Público argumentou, em sua petição de f. 1.697/1702, que "as referidas empresas, (ASSARE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. E COELHOS TECIDOS LTDA.), não têm suporte fiscal para justificar as doações feitas, fato este que, por si só, justifica a extrema medida de quebra dos seus sigilos bancários e fiscais.
A Assare Comércio fez uma doação em dinheiro através de transferência eletrônica de R$ 448.600,00 (quatrocentos e quarenta e mil e seicentosa reais) no dia 17/09/10 e Coelho Tecidos depositou R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro através de transferência bancário no dia 13/09/2010.
No guia eleitoral do candidato ao governo da Paraíba, José Maranhão (PMDB), o funcionário contou que o valor de cerca de R$ 11 milhões pago pela prefeitura pelo terreno foi determinado pelo prefeito, Luciano Agra (PSB), que pressionou a equipe para que realizasse o processo em tempo recorde.
O pagamento, feito em apenas duas vezes, às vésperas das eleições chamou a atenção do próprio funcionário, que admitiu estranheza diante do fato de que nenhum dos membros da comissão compareceu ao local. “O prefeito pressionou por telefone”, revelou.
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