A Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba denunciou na tarde de hoje através de nota, que o aumento anunciado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), não passa de uma enganação e remete aos mesmos salários praticados pelo governo Maranhão III.
Ainda segundo a APLP, um professor da rede estadual de ensino, polivalente, receberá após o aumento anunciado pelo governado a remuneração igual ao que recebia no governo Maranhão III, que era de R$926,17 (novecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). Para a Associação, o Estado para não cumprir o reajuste do Piso Nacional no ano de 2011, resolveu incorpar a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) aos vencimentos já existentes, extinguindo-a abruptamente. A GED extinta (o pó de giz), histórica gratificação da categoria, correspondia a um valor de 40% sobre os vencimentos básicos, desde o primeiro Governo Cássio.
O Governador Ricardo Coutinho criou a Bolsa de Produtividade no valor de R$ 230,00. No entanto não contempla os professores aposentados; não é incorporada na aposentadoria, implicando em redução salarial para quem for se aposentar e não serve de cálculos para as vantagens: 13 º salário e 1/3 de férias dos ativos.
Segue abaixo a tabela referente aos valores salariais no Governo Maranhão e Governo Ricardo Coutinho:
CLASSE GOVERNO MARANHÃO
A – Polivalente R$926,17
B – Licenciatura R$1.111,40
C – Especialização R$1.157,71
D – Mestrado R$1.204,02
E – Doutorado R$1.250,33
CLASSE GOVERNO RICARDO
A – Polivalente R$926,17
B – Licenciatura R$1.111,40
C – Especialização R$1.157,71
D – Mestrado R$1.204,02
E – Doutorado R$1.250,33
O governo de Ricardo Coutinho é exatamente igual ao Governo de José Maranhão. Para confundir a opinião pública, Ricardo criou A Bolsa de Produtividade no valor de R$230,00, apenas para os professores da ativa.
Os prejuízos para o magistério são os seguintes:
- Exclusão dos aposentados
- A Bolsa NÃO incide sobre o 13º salário
- A Bolsa NÃO incide sobre 1/3 de férias
- A Bolsa NÃO é incorporada na aposentadoria futura dos profissionais da ativa.
Continuando os prejuízos do magistério estadual da Paraíba, e como se não bastasse, sua excelência, o Governador Ricardo Coutinho, não efetuou os pagamentos de 14º salários aos professores e funcionários das escolas contempladas com o prêmio Gesto Exemplar, mas divulgou na mídia como se tivesse pago o referido prêmio.
Por outro lado, os prestadores de serviços e pró-tempores da educação ficarão sem receber seus salários referentes ao mês de janeiro de 2012, um total desrespeito a estes profissionais que têm férias asseguradas em consonância com os professores e funcionários efetivos, criando um clima de desespero na sociedade paraibana e uma insegurança, já que esses professores e funcionários foram demitidos sumariamente. O quadro de professores do Estado da Paraíba totaliza em torno de 12 mil professores prestadores de serviços, no entanto o Governo do Estado está realizando um concurso para o preenchimento de apenas mil e quarenta vagas. A pergunta que fica é ‘como é que se inicia um ano letivo com déficit de 11 mil professores?’ – sem contar com o período de matrículas que soma um número de auxiliares nas secretarias das escolas e nas funções de auxiliares de serviços.
Odenilson Medeiros
Diretor Regional da APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba) Campina Grande
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