Na edição de hoje, o alvo foi o montante gasto pelo governador da Paraíba com diárias e hospedagens.
De acordo com os dados extraídos do relatório da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Casa Civil do Governador gastou R$ 160.415,00 com diárias no ano passado. Deste valor, R$ 149.630,00 (93,28%) foram concedidos a apenas dez servidores.
Já as despesas com hospedagem somaram R$ 206.444,22 em 2011. Quando aconteceram em duplicidade com as diárias constituíram "pagamentos indevidos e passíveis de glosa" pelo menos R$ 16.223,02 daquele total.
Ainda segundo a auditoria do TCE, foram pagos ilegalmente R$ 853.996,00 a diversos fornecedores, entre os quais aqueles escolhidos pela primeira-dama para a compra de artigos de cama, mesa, banho e decoração, a exemplo da Sofagril, que chegou a participar de licitações de bens ou materiais dos quais não eram fornecedores.
Confira a coluna de Rubens Nóbrega desta quinta-feira:
Mais 'bobagens' e 'mentiras'
Do alto da sua empáfia e arrogância, o governador Ricardo Coutinho disse anteontem que a revelação de gastos escandalosos na Granja Santana, pagos com dinheiro público, era "bobagem, mentira, prestação de contas mal feita".
Não deve ser comigo. Como ele próprio diz, não tem 'tempo a perder' com coisas do gênero, entre elas a tentativa de desqualificar este colunista. Isso é tarefa para escroques e bajuladores a serviço da Corte, alguns pagos regiamente pelo contribuinte.
O contribuinte é o mesmo que ano passado bancou do papel higiênico de preferência da primeira-dama aos mais de R$ 800 mil consumidos na aquisição de gêneros alimentícios e refeições variadas para a Granja Santana e Palácio da Redenção.
"Bobagem" e "mentira" seriam, então, as irregularidades e abusos levantados por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas de 2011 da Casa Civil do Governador, o órgão que abastece a Granja Santana.
Sendo assim, vamos hoje listar mais algumas 'bobagens' e 'mentiras' cometidas pela CCG que se encontram no relatório da auditoria do TCE que vem sendo publicado em partes neste espaço desde anteontem.
Diárias e hospedagens do governador
Na administração pública, quando um servidor viaja recebe diárias para cobrir suas despesas com hospedagem. Mas não é assim que funciona no Estado da Paraíba sob Ricardo Coutinho. Em 2011, ele recebeu R$ 28.375,00 em diárias mais R$ 11.175,00 para hospedagem. Desse montante, a auditoria do TCE calculou em R$ 9.525,00 a 'bobagem' que o governador deveria restituir aos cofres públicos, por recebimento indevido.
No total, ano passado a Casa Civil do Governador despendeu com diárias R$ 160.415,00. Deste valor, R$ 149.630,00 (93,28%) foram concedidos a apenas dez servidores. A lista dos dez mais é encabeçada por Ricardo, naturalmente, e dela fizeram parte, entre outros, um assessor particular do governador, o secretário titular e o executivo do órgão, chefe de Cerimonial, gerentes e, curiosamente, um motorista e um 'agente condutor de veículos'.
Já as despesas da CCG com hospedagem somaram R$ 206.444,22 em 2011. Quando aconteceram em duplicidade com as diárias constituíram "pagamentos indevidos e passíveis de glosa" pelo menos R$ 16.223,02 daquele total. Esse dinheiro, segundo a auditoria, foi pago a Ricardo Coutinho e a mais dois servidores da mais absoluta confiança e intimidade do governador.
Como se fosse pouco, ano passado a Casa Civil empenhou mais de R$ 47 mil para o pagamento de hospedagem depois da hospedagem consumada, ou seja, depois da viagem dos supostos beneficiários dessa grana. Mas isso, é claro, deve ser 'mentira', como mentira seria também a expressão proibição em lei (Lei nº 4.320/64) de o gestor fazer empenhos a posteriori.
Mais de R$ 853 mil pagos sem licitação
Outro dado assombroso que se extrai das contas da Casa Civil do Governador em 2011 é o volume de recursos que sangrou do erário (ou da Viúva, como preferem alguns) para o pagamento de despesas sem licitação.
A auditoria do TCE descobriu que foram pagos ilegalmente nada menos que R$ 853.996,00 a diversos fornecedores, entre os quais aqueles escolhidos pela primeira-dama para a compra de artigos de cama, mesa, banho e decoração.
Nesse particular, chamou atenção da auditoria a relação da Casa Civil com três empresas do Grupo Sofagril. "As participações delas nas pesquisas de preços (para atender às necessidades da Granja Santana) eram tão repetidas, que até em processos de aquisições de bens ou materiais dos quais não eram fornecedores também apresentavam propostas", observa a auditoria, acrescentando comentário sobre um caso por demais curioso ou, como diria Ricardo Coutinho, mais uma "bobagem", mais uma "mentira":
- Um caso a ser citado é o processo de aquisição de móveis para a Residência Oficial do Governador, no valor de R$ 7.990,00 (Documento Eletrônico - Achados de Auditoria - nº 21448/12). A pesquisa de mercado foi feita com R. Gonçalves Ltda. (Lojão Sofagril), Francisco R. O. Aguiar Filho (Jacaúna Decorações) e R. A. Móveis Ltda. (Jacaúna Decorações). Pois bem, dos três pesquisados, um é o Lojão.
Sofagril, que sequer vende os produtos relacionados. Os demais fazem parte do mesmo empreendimento, sendo um a matriz e o outro a filial. Urge destacar que todas as propostas relacionam os produtos já com a definição dos modelos, como se os mesmos tivessem sido previamente escolhidos. Deste modo, é flagrante a manipulação de documentos no intuito de direcionar o resultado da pesquisa para que a melhor oferta recaia no fornecedor de antemão escolhido.
Vamos mudar de assunto, por enquanto
Para não chatear nem cansar alguns leitores, suspendo por esta semana a mini-série que um qualificadíssimo colaborador e consultor da coluna intitulou de 'A Corte vai às compras'. Voltarei a qualquer momento, no entanto, para mais um capítulo ou quem sabe o epílogo, se a tanto for provocado. No bom ou no mau sentido.
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