Operação da PF investiga fraude de R$ 3 bilhões em precatórios

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (31), uma operação para desarticular fraudes em precatórios que chegam a R$ 3 bilhões. Os agentes, cerca de 200, estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Batizada de Pretório, a operação foi deflagrada em Rondônia, Mato Grosso, Brasília, São Paulo, no Amazonas e na Paraíba.

Entre os investigados por irregularidades nos pagamentos dos precatórios – que são dívidas do Poder Público que devem ser pagas por decisão judicial – estão advogados, um juiz do trabalho e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O Superior Tribunal de Justiça (STF) afastou preventivamente o juiz e o corregedor dos respectivos cargos, segundo a PF.

Na operação, a PF também investiga o pagamento de honorários advocatícios sobre os precatórios. Um só advogado teria recebido cerca de R$100 milhões, conforme as investigações. Segundo a PF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o bloqueio de mais de R$300 milhões que seriam pagos como uma das parcelas do precatório.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento preventivo do juiz do Tribunal Regional do Trabalho responsável pelos precatórios sob suspeita e do Corregedor do TRT da 14ª Região.

A decisão dos juízes envolvidos sobre os valores a serem pagos, e também sobre a incidência de juros e correção monetária que elevaram exageradamente os pagamentos, também estão sob investigação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou mais de R$ 300 milhões que seriam pagos como uma das parcelas do precatório.

Cerca de 200 policiais estão cumprindo, desde a madrugada, 64 mandados de busca e apreensão, e dois mandados de prisão, nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Brasília, Amazônia, São Paulo e Paraíba. A polícia ainda investiga quem seriam os seus reais beneficiários dos valores recebidos.

Na tentativa de evitar as investigações, os alvos da Operação Pretória ameaçaram autoridades públicas, entre eles um policial federal, um juiz e uma servidora da Justiça que, por ter flagrado a entrega de dinheiro a um magistrado, foi ameaçado e encontra-se sob proteção policial.