Se as eleições para governador da Paraíba fossem hoje, o candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), venceria o pleito com 48% dos votos, contra 32% de seu principal adversário, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), foi o que revelou os números da pesquisa IBOPE, divulgados esta noite, 30, pela TV Cabo Branco.
Lourdes Sarmento (PCO) obteve 1% dos votos. Já, Nelson Júnior (PSOL), Chico Oliveira (PCB) e Marcelino Rodrigues (PSTU) não pontuaram. Os votos em branco ou nulos somaram 10% e indecisos também ficaram em 10%.
Em relação à última pesquisa, José Maranhão (PMDB) manteve a pontuação e Ricardo Coutinho caiu 4 pontos percentuais.
Num eventual segundo turno, o candidato do PMDB venceria as eleições com 51% dos votos - subindo dois pontos em comparação com a pesquisa anterior - contra 35% de Ricardo Coutinho, que caiu quatro pontos. Os entrevistados que declararam votos em branco ou nulos somaram 8% e indecisos 7%.
A pesquisa IBOPE foi realizada entre os dias 27 e 29 de julho e ouviu 1008 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e seu grau de confiança é de 95%.
Esta é a segunda pesquisa do IBOPE divulgada este ano na Paraíba. Os números da primeira consulta, apresentados em maio, apontaram o governador Maranhão na liderança da corrida eleitoral com 48% dos votos, contra 36% de Ricardo Coutinho, no primeiro turno.
A candidata Lourdes Sarmento (PCO) apareceu com 1%, enquanto que Nelson Júnior (PSOL) e Érico Feitosa (PHS) não pontuaram. Brancos e nulos somaram 9% e os indecisos, 6%.
Num eventual segundo turno, o peemedebista venceria as eleições com 49% das intenções dos votos contra 39% do socialista.
Amanhã, no JPB 1ª edição, serão divulgados os números para o Senado. Na última pesquisa IBOPE, Cássio Cunha Lima (PSDB) ficou em primeiro lugar com 45% dos votos, seguido do senador Efraim Morais (DEM), com 20% dos votos. Em terceiro lugar, apareceu o deputado federal Vital Filho (PMDB), com 14%. Empatados em 10% estavam os então candidatos Luiz Couto (PT), Ney Suassuna (PP) e Roberto Paulino (PMDB).
Pesquisa por região
José Maranhão venceria em quatro das seis regiões do Estado, de acordo com a atual pesquisa do IBOPE.
Contrariando o resultado da pesquisa anterior, Ricardo Coutinho conseguiu um novo fôlego em João Pessoa e sairia dos 35% obtidos na pesquisa anterior para 39% na consulta atual. Já, José Maranhão perdeu 8 pontos, caindo de 44% para 36% das intenções de voto.
Em Campina Grande, terra do candidato a vice-governador pela oposição, Rômulo Gouveia (PSDB), Ricardo Coutinho também largou na frente com 42% dos votos contra 38%, atribuídos a Maranhão. Na pesquisa de maio, o socialista teve 39 pontos e Maranhão apareceu com 32.
Apesar da vantagem na Rainha da Borborema, o candidato do PSB cresceu apenas 3%, enquanto Maranhão deu uma guinada de 6%.
Nas demais regiões da Paraíba, o candidato à reeleição venceria as eleições. Na Zona da Mata, ele ficou com 52% contra 29% de Ricardo. No Agreste, obteve 46% contra 32% do socialista.
Na Borborema, ficou com 52% contra 31% e no Sertão, com 57% contra 24% do candidato da oposição.
Em maio, Maranhão também venceria na Zona da Mata com 53% contra 35% de Ricardo, no Agreste com 53% contra 38%, na Borborema conseguiu 58 pontos contra 27 e no Sertão teve 48% contra 35% de seu adversário.
sábado, 31 de julho de 2010
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Amado Batista, Sony e Warner indenizarão paraibano em meio milhão de reais, diz TJ-PB
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba chegou, nessa quinta-feira (15), a uma decisão sobre a Apelação Cível e o Recurso Adesivo nº 200.2002.002230-3/001, onde figuram como apelantes o cantor Amado Rodrigues Batista, a Sony Music Edições Musicais Ltda e a Warner Music Brasil Ltda. Após dois pedidos de vista, a Câmara decidiu reduzir o valor da indenização patrimonial, de mais de um milhão de reais, devido a José Teixeira de Paula Irmão, para a quantia aproximada de R$ 500 mil. O relator do processo foi o juiz convocado José Aurélio da Cruz.
Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça chegaram a um entendimento comum acerca dos valores indenizatórios devidos a José Teixeira de Paula Irmão. Ele é autor da música “Secretária”, tendo-a registrado na Ordem dos Músicos do Brasil, Seccional da Paraíba, no dia 5 de abril de 1996. Em 2001, no entanto, descobriu que o cantor Amado Batista havia gravado um CD, intitulado “Amor”, cujo carro-chefe era a música de sua autoria.
José Teixeira alegou ter sofrido abalo moral e patrimonial, tendo em vista que terceiros estavam ganhando muito dinheiro em decorrência da gravação da música, a qual, não teria sido autorizada para as gravações.
A autora do primeiro pedido de vista, a juíza convocada e revisora Maria das Graças Morais Guedes analisou, individualmente, os recursos dos três apelantes. Em seu voto, concedeu provimento parcial ao recurso da Sony Music; provimento parcial ao recurso adesivo para majoração dos honorários advocatícios e julgou improcedente a ação quanto a Amado Batista e a Warner Music. Conforme a decisão de primeiro grau em relação aos danos morais, manteve a indenização em R$ 50 mil. O entendimento foi seguido pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, convocado para compôr o quórum da Câmara.
Relator e autora do primeiro pedido de vista discordaram quanto às indenizações decorrentes de danos morais e patrimoniais. Quanto à última, o relator entendeu que a quantia deveria corresponder ao valor integral do preço do CD, que foi vendido por R$ 10,08, multiplicado pelo número de cópias vendidas (100 mil). Já a magistrada analisou que a indenização deveria corresponder à metade do valor do álbum, (R$ 5,04), multiplicado pelo número de cópias vendidas. O desembargador José Di Lorenzo Serpa, último a pedir vista, seguiu o entendimento da revisora estabelecendo, dessa forma, o valor da indenização em aproximadamente R$ 504 mil devidamente corrigido.
Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça chegaram a um entendimento comum acerca dos valores indenizatórios devidos a José Teixeira de Paula Irmão. Ele é autor da música “Secretária”, tendo-a registrado na Ordem dos Músicos do Brasil, Seccional da Paraíba, no dia 5 de abril de 1996. Em 2001, no entanto, descobriu que o cantor Amado Batista havia gravado um CD, intitulado “Amor”, cujo carro-chefe era a música de sua autoria.
José Teixeira alegou ter sofrido abalo moral e patrimonial, tendo em vista que terceiros estavam ganhando muito dinheiro em decorrência da gravação da música, a qual, não teria sido autorizada para as gravações.
A autora do primeiro pedido de vista, a juíza convocada e revisora Maria das Graças Morais Guedes analisou, individualmente, os recursos dos três apelantes. Em seu voto, concedeu provimento parcial ao recurso da Sony Music; provimento parcial ao recurso adesivo para majoração dos honorários advocatícios e julgou improcedente a ação quanto a Amado Batista e a Warner Music. Conforme a decisão de primeiro grau em relação aos danos morais, manteve a indenização em R$ 50 mil. O entendimento foi seguido pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, convocado para compôr o quórum da Câmara.
Relator e autora do primeiro pedido de vista discordaram quanto às indenizações decorrentes de danos morais e patrimoniais. Quanto à última, o relator entendeu que a quantia deveria corresponder ao valor integral do preço do CD, que foi vendido por R$ 10,08, multiplicado pelo número de cópias vendidas (100 mil). Já a magistrada analisou que a indenização deveria corresponder à metade do valor do álbum, (R$ 5,04), multiplicado pelo número de cópias vendidas. O desembargador José Di Lorenzo Serpa, último a pedir vista, seguiu o entendimento da revisora estabelecendo, dessa forma, o valor da indenização em aproximadamente R$ 504 mil devidamente corrigido.
‘Caminhada da União’ em Mangabeira abre campanha de Maranhão em João Pessoa
O governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição pela Coligação ‘Paraíba Unida’, começa neste sábado (17) a arrancada da vitória em João Pessoa. A ‘Caminhada da União’ marca, oficialmente, o início das atividades de campanha na capital paraibana. A caminhada contará com a presença dos candidatos que compõem a chapa majoritária – Rodrigo Soares (PT), Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB).
Vereadores aliados do governador na Câmara Municipal de João Pessoa, a exemplo de Tavinho Santos (PTB), que compõe a chapa majoritária como suplente de Senador do candidato Vitalzinho, e Eliza Virgínia (PPS) já mobilizam a militância. Os candidatos na chapa proporcional a deputado federal e municipal também já confirmaram presença.
A concentração acontecerá na Avenida Josefa Taveira, nas imediações do giradouro na entrada do bairro, a partir das 8 horas. De lá, o governador segue junto com os aliados e a militância do PMDB e partidos aliados pelas principais ruas do bairro. A caminhada deve contar com a presença de moradores dos bairros Colinas do Sul, Cidade Verde, Valentina, José Américo e Bancários.
A Coligação ‘Paraíba Unida’ reúne 12 partidos na chapa majoritária. São eles: PMDB, PT, PSC, PTB, PCdoB, PR, PRB, PTdoB, PMN, PHS, PSL e PP. Na aliança proporcional, outros dois partidos - PSDC e PRTB - se somam aos 12.
Mangabeira foi escolhido para a ‘Caminhada da União’ por ser o bairro mais populoso de João Pessoa e é um dos que mais recebe investimentos por parte do governo. Para reduzir o déficit habitacional na cidade de João Pessoa Maranhão investe atualmente, em parceria com o Governo Federal, R$ 76,7 milhões na construção de 1.472 apartamentos em Mangabeira e 450 casas populares nos bairros Colinas do Sul e no Cidade Verde. As casas já estão sendo construídas. Os apartamentos, parte está em licitação e outra etapa já com projetos aprovados na Caixa Econômica Federal.
O bairro de Mangabeira e adjacências reúne moradores oriundos de diversas cidades do interior do Estado que adotaram João Pessoa para morar, mas não perderam os laços com suas cidades de origem e conhecem as ações e obras do Governo também no interior
Vereadores aliados do governador na Câmara Municipal de João Pessoa, a exemplo de Tavinho Santos (PTB), que compõe a chapa majoritária como suplente de Senador do candidato Vitalzinho, e Eliza Virgínia (PPS) já mobilizam a militância. Os candidatos na chapa proporcional a deputado federal e municipal também já confirmaram presença.
A concentração acontecerá na Avenida Josefa Taveira, nas imediações do giradouro na entrada do bairro, a partir das 8 horas. De lá, o governador segue junto com os aliados e a militância do PMDB e partidos aliados pelas principais ruas do bairro. A caminhada deve contar com a presença de moradores dos bairros Colinas do Sul, Cidade Verde, Valentina, José Américo e Bancários.
A Coligação ‘Paraíba Unida’ reúne 12 partidos na chapa majoritária. São eles: PMDB, PT, PSC, PTB, PCdoB, PR, PRB, PTdoB, PMN, PHS, PSL e PP. Na aliança proporcional, outros dois partidos - PSDC e PRTB - se somam aos 12.
Mangabeira foi escolhido para a ‘Caminhada da União’ por ser o bairro mais populoso de João Pessoa e é um dos que mais recebe investimentos por parte do governo. Para reduzir o déficit habitacional na cidade de João Pessoa Maranhão investe atualmente, em parceria com o Governo Federal, R$ 76,7 milhões na construção de 1.472 apartamentos em Mangabeira e 450 casas populares nos bairros Colinas do Sul e no Cidade Verde. As casas já estão sendo construídas. Os apartamentos, parte está em licitação e outra etapa já com projetos aprovados na Caixa Econômica Federal.
O bairro de Mangabeira e adjacências reúne moradores oriundos de diversas cidades do interior do Estado que adotaram João Pessoa para morar, mas não perderam os laços com suas cidades de origem e conhecem as ações e obras do Governo também no interior
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Mais violência: bandidos explodem a 4ª agência bancária em menos de dois dias; Pilar é a nova vítima
As agências bancárias da Paraíba continuam sendo alvo da ação de bandidos. Desta vez, uma quadrilha explodiu na madrugada desta sexta-feira (2), às 2h, três caixas de autoatendimento do Banco do Brasil no município de Pilar, no Agreste paraibano.
De acordo com o 8º BPM do município de Itabaiana, os criminosos utilizaram explosivos e outros equipamentos para serrar as portas e danificar os equipamentos da agência. O impacto foi tão intenso que os moradores acordaram assustados com o barulho do artefato e acionaram as autoridades policiais.
O gerente do Banco do Brasil, Gutemberg Vieira, informou que no momento do crime a central de alarme disparou acionando o destacamento da policia de Pilar, mas os policiais não chegaram a tempo de conter a ação do bando. Até o momento, a gerência ainda não contabilizou a quantia levada pelos bandidos.
Ao chegar no local, o gerente constatou que a quadrilha entrou em outros departamentos do banco, mas não subtraíram objetos pertencente a agência. Uma perícia será feita ainda nesta sexta para analisar o prejuízo causado ao patrimônio do Banco do Brasil.
Policiais Civis e Militares estiveram no local realizaram rondas na região na tentativa de prender a quadrilha, mas sem sucesso. A policia não soube informar quantos homens participaram da ação nem os métodos utilizados na fuga.
06/01/2010
Barra de Santana
04/05/2010
Caturité
20/05/2010
Montadas e Serra Redonda
31/05/2010
Campina Grande (UEPB) e Lucena
01/07/2010
Aroeiras, Umbuzeiro e Serra Branca
De acordo com o 8º BPM do município de Itabaiana, os criminosos utilizaram explosivos e outros equipamentos para serrar as portas e danificar os equipamentos da agência. O impacto foi tão intenso que os moradores acordaram assustados com o barulho do artefato e acionaram as autoridades policiais.
O gerente do Banco do Brasil, Gutemberg Vieira, informou que no momento do crime a central de alarme disparou acionando o destacamento da policia de Pilar, mas os policiais não chegaram a tempo de conter a ação do bando. Até o momento, a gerência ainda não contabilizou a quantia levada pelos bandidos.
Ao chegar no local, o gerente constatou que a quadrilha entrou em outros departamentos do banco, mas não subtraíram objetos pertencente a agência. Uma perícia será feita ainda nesta sexta para analisar o prejuízo causado ao patrimônio do Banco do Brasil.
Policiais Civis e Militares estiveram no local realizaram rondas na região na tentativa de prender a quadrilha, mas sem sucesso. A policia não soube informar quantos homens participaram da ação nem os métodos utilizados na fuga.
06/01/2010
Barra de Santana
04/05/2010
Caturité
20/05/2010
Montadas e Serra Redonda
31/05/2010
Campina Grande (UEPB) e Lucena
01/07/2010
Aroeiras, Umbuzeiro e Serra Branca
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Maranhão inaugura Hospital Regional e Hemonúcleo de Itabaiana, no Agreste Paraibano
Mais 250 mil paraibanos conquistaram, neste domingo (27), o direito à saúde cidadã. O governador José Maranhão inaugurou em tarde festiva com a população, parlamentares, prefeitos, vereadores e secretários do Governo Estadual, o Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo e o Hemonúcleo, de Itabaiana, no Agreste do Estado. Uma multidão participou da solenidade e visitou junto com o governador e demais autoridades as dependências do hospital, que atenderá Itabaiana e mais onze cidades.
O governador José Maranhão revelou que estava ali para partilhar com a população de Itabaiana da alegria pela conquista do hospital tão esperado por todos da região. Maranhão reiterou sua convicção de que os hospitais construídos com recursos públicos devem ter o padrão de qualidade igual ou mesmo superior aos hospitais particulares, porque os cidadãos que pagam impostos merecem respeito e atendimento digno na rede hospitalar do Estado.
O ex-prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos, agradeceu pela realização de um sonho que teve sua pedra fundamental em 1999, quando ele na condição de prefeito assinou com o governador Maranhão convênio para aquela obra que foi construída e não implantada no governo passado. Em sua segunda administração o governador Maranhão beneficiou Itabaiana com a construção de uma nova ponte. Hoje restaura a ponte velha e lembrou que a pavimentação da estrada Juripiranga-Pilar-Itabaiana será feita.
Igualmente ao ex-prefeito, o secretário municipal de Saúde, José Sinval, que representou sua mãe e prefeita de Itabaiana, Eurídice Moreira (Dona Dida), também agradeceu em nome do município pela entrega do hospital e outras obras, bem como ressaltou a parceria que existe entre a prefeitura municipal e o Governo do Estado.
A costureira Marleide Almeida, afirmou que o hospital vai ser da maior importância para as pessoas que na maioria dos casos não precisarão mais viajar para João Pessoa para tratamento de saúde. Para o senhor Morais Vicente da Silva, o hospital vai ser útil também para as demais cidades da região.
O Hospital de Itabaiana teve a construção iniciada em 2001 e para a conclusão da obra, que foi retomada em janeiro deste ano, foram necessários R$ 2.052.811,26, além de R$ 4.976.278,12 para aquisição de equipamentos, com recursos do tesouro estadual. O hospital fica na entrada da cidade, na rodovia estadual PB-054, em uma área física de 2.889,66 metros quadrados, construído em um terreno de 26.413,63 metros quadrados. Ao todo, são 47 leitos, sendo 36 para internação, seis para observação, três para parto e dois para isolamento.
Além dos mais de 25 mil habitantes de Itabaiana, a nova unidade hospitalar vai cuidar da saúde dos moradores de Juripiranga, Salgado de São Félix, Itatuba, São Miguel de Taipu, Pilar, São José dos Ramos, Ingá, Mogeiro, Gurinhém, Caldas Brandão e Riachão do Bacamarte. O município de Itabaiana fica distante 80 quilômetros de João Pessoa e pertence à 12ª região da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O Hemonúcleo integra o complexo hospitalar do Regional de Itabaiana e foi entregue todo pronto, mas nunca funcionou. Só agora o equipamento vai começar a coletar sangue e se juntar a rede de dez hemonúcleos instalados em Piancó, Monteiro, Picuí, Patos, Itaporanga, Guarabira, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Sousa e Princesa Isabel. O Hemonúcleo vai dar suporte as cirurgias do Hospital Regional e deve ser coletado sangue de 100 doadores/mês. No local serão realizados alguns testes de classificação sanguínea e pesquisas de anticorpos.
Além das unidades de Itapororoca, Itabaiana e Queimadas, entregues nos últimos dias, outros 11 hospitais estão em obra na Paraíba, incluindo construção, reforma e ampliação. São eles: Distrital de Taperoá, Regional Santa Filomena (Monteiro), Regional Felipe Tiago Gomes (Picuí), Maternidade Peregrino Filho (Patos), Trauma de Campina Grande, Clementino Fraga (JP), Hospital Municipal de São Bento, Hospital Municipal de Pedras de Fogo, Regional e Maternidade Senador Ruy Carneiro (Pombal), Hospital Municipal e Maternidade Alice de Almeida (Sumé) e Hospital de Belém do Brejo do Cruz.
O ex-governador Roberto Paulino, quatro deputados federais e oito deputados estaduais, além de vários prefeitos e vereadores da região participaram da inauguração da obra mais desejada pela população do Agreste paraibano. A obra foi abençoada pelo pastor Ronaldo e pelo padre Dorgival Vicente.
Secom-PB
domingo, 27 de junho de 2010
sábado, 26 de junho de 2010
O Globo cita Cássio como inelegível e diz que Convenções desafiam Ficha Limpa
SÃO PAULO - Começa neste sábado a temporada de homologação de candidaturas de políticos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. Até a próxima quarta-feira, prazo final para as convenções partidárias, pelo menos sete candidatos a governador ou a senador terão suas postulações confirmadas, apesar do risco de impugnação mais adiante pela Justiça Eleitoral.
A fila das convenções de políticos já condenados será puxada pelo pré-candidato ao governo do Maranhão Jackson Lago (PDT), que teve o mandato de governador cassado em 2009. A convenção que oficializará sua candidatura está marcada para este sábado.
A assessoria jurídica dos pré-candidatos contesta a Lei da Ficha Limpa e ameaça questionar a sua constitucionalidade, caso seus clientes sejam impedidos pelos tribunais eleitorais regionais de disputarem a eleição.
- Se houver impugnação, vamos contestar, e, se precisar ir ao Supremo Tribunal Federal, nós iremos - disse o advogado do pré-candidato ao governo no Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), Eládio Carneiro. - Meu cliente goza de todos os direitos políticos.
Roriz, que renunciou ao mandato de senador para fugir de uma cassação, marcou a homologação de sua candidatura para este domingo. As outras duas convenções polêmicas deste domingo serão a dos ex-governadores Ronaldo Lessa (PMDB), em Alagoas, e Cássio Cunha Lima (PSDB), na Paraíba. Lessa tenta voltar ao governo alagoano, e Cunha Lima quer disputar uma cadeira no Senado. Ambos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- A inelegibilidade é por três anos, e ele já cumpriu a pena. Vamos fazer a convenção, registrar a sua candidatura e disputar a eleição - afirmou o secretário-geral do PSDB na Paraíba, João Fernandes.
No início de junho, o TSE decidiu que a Lei da Ficha Limpa - que veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz) - já seria aplicada nas eleições deste ano. Além disso, também ampliou o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.
Encerram a temporada de convenções o ex-governador Anthony Garotinho (PR), pré-candidato ao governo do Rio; Expedito Júnior (PSDB), postulante a governador em Rondônia; e Marcelo Miranda (PMDB), aspirante ao Senado por Tocantins. Cassado por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2008, Garotinho sofreu um novo revés esta semana ao tentar suspender sua inelegibilidade. O TSE decidiu aguardar o julgamento de um outro recurso que ele apresentara ao TRE .
Caso os TREs neguem registro aos já condenados, o presidenciável tucano, José Serra, enfrentaria uma situação mais difícil que a da adversária Dilma Rousseff (PT). O tucano conta até agora com o apoio de quatro candidatos que podem ficar de fora da eleição - Rondônia, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal. Ao lado de Dilma estão, por enquanto, Lessa e Miranda. Garotinho - cortejado por PT e PSDB - ainda não se definiu entre Serra e Dilma.
A campanha tucana fez uma reunião em São Paulo esta semana para avaliar a dimensão da ameaça. A orientação, entretanto, foi permanecer com os nomes atuais até manifestação da Justiça Eleitoral.
do Globo.com
A fila das convenções de políticos já condenados será puxada pelo pré-candidato ao governo do Maranhão Jackson Lago (PDT), que teve o mandato de governador cassado em 2009. A convenção que oficializará sua candidatura está marcada para este sábado.
A assessoria jurídica dos pré-candidatos contesta a Lei da Ficha Limpa e ameaça questionar a sua constitucionalidade, caso seus clientes sejam impedidos pelos tribunais eleitorais regionais de disputarem a eleição.
- Se houver impugnação, vamos contestar, e, se precisar ir ao Supremo Tribunal Federal, nós iremos - disse o advogado do pré-candidato ao governo no Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), Eládio Carneiro. - Meu cliente goza de todos os direitos políticos.
Roriz, que renunciou ao mandato de senador para fugir de uma cassação, marcou a homologação de sua candidatura para este domingo. As outras duas convenções polêmicas deste domingo serão a dos ex-governadores Ronaldo Lessa (PMDB), em Alagoas, e Cássio Cunha Lima (PSDB), na Paraíba. Lessa tenta voltar ao governo alagoano, e Cunha Lima quer disputar uma cadeira no Senado. Ambos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- A inelegibilidade é por três anos, e ele já cumpriu a pena. Vamos fazer a convenção, registrar a sua candidatura e disputar a eleição - afirmou o secretário-geral do PSDB na Paraíba, João Fernandes.
No início de junho, o TSE decidiu que a Lei da Ficha Limpa - que veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz) - já seria aplicada nas eleições deste ano. Além disso, também ampliou o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.
Encerram a temporada de convenções o ex-governador Anthony Garotinho (PR), pré-candidato ao governo do Rio; Expedito Júnior (PSDB), postulante a governador em Rondônia; e Marcelo Miranda (PMDB), aspirante ao Senado por Tocantins. Cassado por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2008, Garotinho sofreu um novo revés esta semana ao tentar suspender sua inelegibilidade. O TSE decidiu aguardar o julgamento de um outro recurso que ele apresentara ao TRE .
Caso os TREs neguem registro aos já condenados, o presidenciável tucano, José Serra, enfrentaria uma situação mais difícil que a da adversária Dilma Rousseff (PT). O tucano conta até agora com o apoio de quatro candidatos que podem ficar de fora da eleição - Rondônia, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal. Ao lado de Dilma estão, por enquanto, Lessa e Miranda. Garotinho - cortejado por PT e PSDB - ainda não se definiu entre Serra e Dilma.
A campanha tucana fez uma reunião em São Paulo esta semana para avaliar a dimensão da ameaça. A orientação, entretanto, foi permanecer com os nomes atuais até manifestação da Justiça Eleitoral.
do Globo.com
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Deputado federal ressalta importância da Lei Ficha Limpa
O deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) subiu à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/06) para fazer um balanço positivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o parlamentar falou dos avanços na educação, na distribuição de renda, na oferta habitacional e nos projetos de infra-estrutura.
Manoel Junior aproveitou para citar propostas aprovadas recentemente, como o reajuste para os aposentados e o projeto “Ficha Limpa”. Segundo o deputado, a aprovação do “Ficha Limpa” traz perspectiva de dias melhores na política brasileira.
Leia a íntegra do discurso:
“É para mim uma alegria voltar a este Grande Expediente, na tarde de hoje, não só para fazer um balanço do que fizemos ao longo desses 3,5 anos de mandato, mas principalmente para evocar os avanços deste País durante o período do Presidente Lula, que, no dia 31 de dezembro, deixa a faixa presidencial e obviamente o comando do País, mas que, ao longo de seus 7,5 anos de Governo, fez uma revolução palpável em todos os sentidos. É importante, Sr. Presidente, meu amigo Edgar Moury, que façamos esse reconhecimento, nós que, quando ainda adolescentes, convivemos com a turbulência do regime militar decorrente da Revolução de 1964, época em que as perspectivas futuras, sobretudo as de cidadania, como o exercício da escolha de nossos representantes através do voto, haviam sido tolhidas.
Com certeza, no período do Presidente Lula, houve não apenas o exercício da plena democracia e da cidadania pelo povo brasileiro, coisas pelas quais tanto lutamos no passado, como também outras conquistas em áreas específicas como a da educação. Cito um exemplo prático.
Há bem pouco tempo falava com o Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, a antiga Escola Técnica, sobre que, enquanto no período de 1902 até 2002 foram construídas 140 escolas técnicas, no período de 7,5 anos de seu Governo, o Presidente Lula construiu 214 escolas técnicas, muitas já entregues e outras em fase de conclusão, a exemplo, na Paraíba, do que está sendo feito em Campina Grande, no Município de Picuí e em tantas outras cidades do interior do Nordeste brasileiro.
Notem que o Presidente Lula não teve a oportunidade que tiveram muitos desta Casa, muitos dos que se tornaram Deputados, Senadores e mesmo Presidentes da República, de passar pelos bancos da universidade. O Presidente Lula contou com sua sensibilidade para chegar aonde chegou. Sabe quem, como tantos outros, poderia estar hoje no interior de Pernambuco, analfabeto ou semianalfabeto, enfrentando as agruras e as dificuldades por que passam os nordestinos, principalmente aqueles que habitam seu semiárido.
Na área da expansão das universidades federais houve outra revolução em favor da educação.
Eu não entendo que este País possa sair das dificuldades que ainda permanecem afligindo a população brasileira se não investimos maciçamente em educação, pesquisa, ciência e tecnologia.
No ano de 2007, tive a honra, dada pelos meus Pares, dada pela Liderança do competente Deputado Márcio França, que me designou para a Comissão Mista de Orçamento, e lá fui escolhido Relator Setorial da Área IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.
Fiquei perplexo diante da quantidade de recursos ainda pequena que tinham essas 4 áreas, em função de um orçamento gigantesco de 1,450 trilhão de reais. Houve avanços nesse período de 2003 para cá, não apenas na área educacional. Os investimentos feitos no Ministério da Ciência e Tecnologia, tão bem presidido pelo Ministro Sérgio Rezende, outro pernambucano que conhece profundamente a realidade das áreas, dos segmentos e, principalmente, dos Municípios e Estados mais sofridos deste País, foram duplicados.
Abordo agora uma área que atinge diretamente a família: a área habitacional. O cidadão, muitas vezes, está até desempregado, mas se não tiver a sua habitação, o seu lugar, o seu porto seguro, tem dificuldades de convivência com suas esposas e seus filhos.
O que foi feito nesse período de Governo, nesses 7 anos e meio, pela habitação — agora com o programa Minha Casa, Minha Vida, mas antes, ainda com recursos do OGU e outros programas como o Habitat Brasil — foi realmente uma revolução nessa área. Eu fui Prefeito 3 vezes, Deputada Vanessa Grazziotin — V.Exa., que é de uma região que também tem muitas dificuldades, até de acessibilidade, sabe muito bem que, num passado não muito distante, este País só fazia investimentos de infraestrutura e de habitação nas grandes cidades. Era um erro equivocado do planejamento estratégico e principalmente dos investimentos em infraestrutura urbana, fazendo com que as grandes cidades fossem aquele sonho de muitos que migraram do Nordeste e de outras regiões do País para inchar as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife. Essas cidades muitas vezes levaram à marginalização pessoas que vieram do interior, filhas de famílias de bem, trabalhadoras que enveredaram pelo caminho das drogas e da marginalidade.
Temos que comemorar também a evolução do salário mínimo durante este período do Presidente Lula. E refiro-me a isso dizendo que esse foi, na verdade, um compromisso assumido por ele lá atrás, um compromisso assumido ainda como metalúrgico e líder sindical. E quando efetivamente tornou-se candidato a Presidente, estava lá, no seu programa de governo, a elevação do salário mínimo, não no patamar que hoje está, porque ainda é muito pequeno, muitas vezes, para acomodar as necessidades de uma família numerosa e pobre em todas as regiões do País.
Ao final de 2002, tínhamos um salário mínimo da ordem de 49 dólares, e hoje beira a casa de 250 dólares, o que já dá certamente a segurança de que, com equilíbrio econômico, nós conseguiremos galgar novos patamares e, com certeza, remunerar melhor aqueles que estavam à margem, que estiveram isolados, que estiveram muitas vezes discriminados do processo de socialização e principalmente do processo de cidadania deste País.
Quero comemorar aqui, ao lado dos meus pares desta Casa, aquilo que foi aprovado aqui e referendado no Senado — e muitos pensaram que o Presidente Lula iria vetar — : o aumento dos aposentados; a Lei nº 12.254, de 2010; o aumento de 7,7% do salário mínimo.
Quero dizer que nós temos ainda muitos avanços a fazer. O Brasil passa por transformações, e transformações importantes. Foi o País que superou a crise econômica que afligiu o mundo. Nós saímos da crise de cabeça erguida, Sras. e Srs. Deputados, e fazendo investimentos a exemplo do que está sendo feito no Nordeste.Muito se ouvia falar em transposição do rio São Francisco. Muitos criticaram a transposição dizendo que era uma obra desnecessária. Desnecessária para aqueles que nunca passaram sede, nunca viram suas reses ou o gado que criam num pequeno pedaço de terra morrer por falta d’água, por insuficiência d’água, muitas vezes até para o consumo humano.
A transposição do rio São Francisco é hoje uma realidade graças à ação de um homem que conhece muito bem as dificuldades e as diversidades de cada Região deste País. E a duplicação da BR-101? Nós, nordestinos, nos acostumamos a andar em estradas muito precárias, Deputada Rita Camata. Com certeza, uma obra estruturante como aquela tem que ser agradecida a este Governo.
Sras. e Srs. Deputados, quero dizer que esta Casa ainda deve ao País a aprovação de projetos importantes que possam interferir, por exemplo, na questão da segurança pública, que é algo que inquieta os governantes — estaduais e municipais — , mas principalmente a sociedade brasileira. Nós só iremos reverter isso se melhorarmos a qualidade de vida, de forma universal, da nossa população, e com relação a isso o Governo do Presidente Lula tem dado demonstração de maturidade, de equilíbrio.
Em relação aos projetos que por aqui passaram recentemente, a questão dos royalties, na existência atual do descobrimento do pré-sal, dessas jazidas que já estão sendo exploradas e daquelas que irão, com certeza, garantir melhores dias para o nosso povo, eu não tenho dúvida de que nós fizemos aqui o certo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. As riquezas do petróleo, aquilo que está no subsolo, Sras. e Srs. Deputados, não pertencem à Paraíba, ao Rio de Janeiro, ao Espírito Santo, a São Paulo ou ao Amazonas, mas ao povo brasileiro.
Sou um dos Parlamentares que advogo e penso que os contratos não devam ser desfeitos, mas que efetivamente as riquezas do nosso País precisam ser dissipadas e divididas universalmente para aqueles Estados que nunca tiveram um auxílio adicional, como por exemplo o próprio Distrito Federal, que tem um aporte de recurso adicional, o Estado do Amazonas, que também teve o seu estímulo num momento importante para o seu desenvolvimento, diferentemente daqueles como o Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo, que são detentores de grandes fatias dos royalties até então.
Eu acho que nós não devemos compartilhar retirando recursos de outros Estados. Muito pelo contrário. A proposta desta Casa não trata de impostos, mas de compensação. Essas compensações precisam ser feitas não apenas aos Estados que produzem, tanto na plataforma oceânica quanto na plataforma marítima, como é o caso do Espírito Santo e do Rio de Janeiro — e neste alguns Municípios em terra produzem gás e petróleo —, ou mesmo no Rio Grande do Norte. Essas riquezas advindas do subsolo precisam ser compartilhadas para resolvermos problemas crônicos deste País, a exemplo do analfabetismo, da falta de recursos para a saúde, enfim, diferenças que temos neste grande País continental.
E eu acredito que V.Exa. compartilha comigo dessa mesma intenção, sem efetivamente se retirar um real, porque não podemos tirar de quem não tem para dar a quem não tem também. Muito pelo contrário, acredito eu que precisamos ter as compensações necessárias para os Estados que produzem hoje, mas que podem não produzir amanhã, pois as reservas são finitas e podem ser extintas a qualquer momento. Isso pode ocorrer amanhã, daqui a 40 ou 100 anos. Mas que tenhamos também os royalties compartilhados com outros Estados e Municípios brasileiros.
Aprofundei-me muito nessa matéria. Por isso digo a V.Exa. que consta nos Anais da ANP que 100% dos Municípios do seu Estado recebem royalties, e nenhum deles produz nem gás, nem petróleo.
Quero dizer também que precisamos ter em mente alguns projetos importantes que foram votados este ano nesta Casa. Eu me refiro especificamente ao projeto Ficha Limpa. Precisamos ter na vida pública pessoas que nos representem e que possam andar pelas ruas olhando olho no olho dos brasileiros, dos seus conterrâneos. Não apenas o Congresso Nacional votou e o Presidente Lula sancionou, mas também o Tribunal Superior Eleitoral, no seu entendimento, respondendo recentemente a uma consulta, fez com que a população brasileira pudesse pensar num amanhã melhor no que se refere à representação digna nas câmaras, nas prefeituras, nas assembléias legislativas, no Congresso Nacional, nos Governos dos Estados.
Quero aqui conclamar o povo da Paraíba, o povo do meu Estado, porque recentemente passamos por um momento difícil de constrição política, em que o Estado teve um Governador cassado por corrupção eleitoral, e não apenas por corrupção eleitoral, por corrupção administrativa.
Não foi o dinheiro pessoal, privado, do partido que foi usado para a compra dos votos, mas da máquina pública, do Governo do Estado; foram os 37 mil cheques da FAC; foram os recursos empregados na Companhia Estadual de Habitação Popular — CEHAP, do Estado da Paraíba, que tinha um ativo de 496 milhões e foi vendido por 45 milhões. A Polícia Federal descobriu a conexão dos recursos, que voaram pelo Edifício Concórdia. Estavam pagando contas de energia, de telefone e outros benefícios para eleitores votarem no ex-Governador da Paraíba.
E essa ação recente da vida pública brasileira, com certeza, irá transformar inclusive o eleitor. Eu digo sempre, que não existe nenhum Vereador corrupto se não houver um eleitor, no meio, que o elegeu. E o mesmo ocorre com o Deputado, o Prefeito, o Senador, o Governador, o Presidente da República.E cabe ao eleitor, ao eleitorado paraibano e brasileiro, que vai às urnas neste ano, escolher seus representantes, procurar saber em quem vai votar para não, obviamente, macular, mais uma vez, a história política do nosso Estado e, muito menos, fazer com que passemos mais 4 anos à mercê daqueles que utilizam da malversação dos recursos públicos, de procedimentos escusos, indevidos, para justamente se perpetuarem no poder.
Para concluir, Sra. Presidenta, neste final de semestre do último ano do nosso mandato, eu espero que nós possamos, durante o processo eleitoral, imprimir um ritmo forte nas nossas campanhas e levar aquilo que fizemos nesta Casa na condição de Parlamentar.
E tenho a honra de dizer que cheguei ao meu 6º mandato nesta Casa sem nunca ter comprado ou corrompido nenhum eleitor do meu Estado ou do meu Município, onde fui prefeito por 3 vezes. Agradeço a todos a paciência e agradeço também a V.Exa., Presidenta Vanessa, o espaço adicional cedido. Muito obrigado”.
Manoel Junior aproveitou para citar propostas aprovadas recentemente, como o reajuste para os aposentados e o projeto “Ficha Limpa”. Segundo o deputado, a aprovação do “Ficha Limpa” traz perspectiva de dias melhores na política brasileira.
Leia a íntegra do discurso:
“É para mim uma alegria voltar a este Grande Expediente, na tarde de hoje, não só para fazer um balanço do que fizemos ao longo desses 3,5 anos de mandato, mas principalmente para evocar os avanços deste País durante o período do Presidente Lula, que, no dia 31 de dezembro, deixa a faixa presidencial e obviamente o comando do País, mas que, ao longo de seus 7,5 anos de Governo, fez uma revolução palpável em todos os sentidos. É importante, Sr. Presidente, meu amigo Edgar Moury, que façamos esse reconhecimento, nós que, quando ainda adolescentes, convivemos com a turbulência do regime militar decorrente da Revolução de 1964, época em que as perspectivas futuras, sobretudo as de cidadania, como o exercício da escolha de nossos representantes através do voto, haviam sido tolhidas.
Com certeza, no período do Presidente Lula, houve não apenas o exercício da plena democracia e da cidadania pelo povo brasileiro, coisas pelas quais tanto lutamos no passado, como também outras conquistas em áreas específicas como a da educação. Cito um exemplo prático.
Há bem pouco tempo falava com o Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, a antiga Escola Técnica, sobre que, enquanto no período de 1902 até 2002 foram construídas 140 escolas técnicas, no período de 7,5 anos de seu Governo, o Presidente Lula construiu 214 escolas técnicas, muitas já entregues e outras em fase de conclusão, a exemplo, na Paraíba, do que está sendo feito em Campina Grande, no Município de Picuí e em tantas outras cidades do interior do Nordeste brasileiro.
Notem que o Presidente Lula não teve a oportunidade que tiveram muitos desta Casa, muitos dos que se tornaram Deputados, Senadores e mesmo Presidentes da República, de passar pelos bancos da universidade. O Presidente Lula contou com sua sensibilidade para chegar aonde chegou. Sabe quem, como tantos outros, poderia estar hoje no interior de Pernambuco, analfabeto ou semianalfabeto, enfrentando as agruras e as dificuldades por que passam os nordestinos, principalmente aqueles que habitam seu semiárido.
Na área da expansão das universidades federais houve outra revolução em favor da educação.
Eu não entendo que este País possa sair das dificuldades que ainda permanecem afligindo a população brasileira se não investimos maciçamente em educação, pesquisa, ciência e tecnologia.
No ano de 2007, tive a honra, dada pelos meus Pares, dada pela Liderança do competente Deputado Márcio França, que me designou para a Comissão Mista de Orçamento, e lá fui escolhido Relator Setorial da Área IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.
Fiquei perplexo diante da quantidade de recursos ainda pequena que tinham essas 4 áreas, em função de um orçamento gigantesco de 1,450 trilhão de reais. Houve avanços nesse período de 2003 para cá, não apenas na área educacional. Os investimentos feitos no Ministério da Ciência e Tecnologia, tão bem presidido pelo Ministro Sérgio Rezende, outro pernambucano que conhece profundamente a realidade das áreas, dos segmentos e, principalmente, dos Municípios e Estados mais sofridos deste País, foram duplicados.
Abordo agora uma área que atinge diretamente a família: a área habitacional. O cidadão, muitas vezes, está até desempregado, mas se não tiver a sua habitação, o seu lugar, o seu porto seguro, tem dificuldades de convivência com suas esposas e seus filhos.
O que foi feito nesse período de Governo, nesses 7 anos e meio, pela habitação — agora com o programa Minha Casa, Minha Vida, mas antes, ainda com recursos do OGU e outros programas como o Habitat Brasil — foi realmente uma revolução nessa área. Eu fui Prefeito 3 vezes, Deputada Vanessa Grazziotin — V.Exa., que é de uma região que também tem muitas dificuldades, até de acessibilidade, sabe muito bem que, num passado não muito distante, este País só fazia investimentos de infraestrutura e de habitação nas grandes cidades. Era um erro equivocado do planejamento estratégico e principalmente dos investimentos em infraestrutura urbana, fazendo com que as grandes cidades fossem aquele sonho de muitos que migraram do Nordeste e de outras regiões do País para inchar as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife. Essas cidades muitas vezes levaram à marginalização pessoas que vieram do interior, filhas de famílias de bem, trabalhadoras que enveredaram pelo caminho das drogas e da marginalidade.
Temos que comemorar também a evolução do salário mínimo durante este período do Presidente Lula. E refiro-me a isso dizendo que esse foi, na verdade, um compromisso assumido por ele lá atrás, um compromisso assumido ainda como metalúrgico e líder sindical. E quando efetivamente tornou-se candidato a Presidente, estava lá, no seu programa de governo, a elevação do salário mínimo, não no patamar que hoje está, porque ainda é muito pequeno, muitas vezes, para acomodar as necessidades de uma família numerosa e pobre em todas as regiões do País.
Ao final de 2002, tínhamos um salário mínimo da ordem de 49 dólares, e hoje beira a casa de 250 dólares, o que já dá certamente a segurança de que, com equilíbrio econômico, nós conseguiremos galgar novos patamares e, com certeza, remunerar melhor aqueles que estavam à margem, que estiveram isolados, que estiveram muitas vezes discriminados do processo de socialização e principalmente do processo de cidadania deste País.
Quero comemorar aqui, ao lado dos meus pares desta Casa, aquilo que foi aprovado aqui e referendado no Senado — e muitos pensaram que o Presidente Lula iria vetar — : o aumento dos aposentados; a Lei nº 12.254, de 2010; o aumento de 7,7% do salário mínimo.
Quero dizer que nós temos ainda muitos avanços a fazer. O Brasil passa por transformações, e transformações importantes. Foi o País que superou a crise econômica que afligiu o mundo. Nós saímos da crise de cabeça erguida, Sras. e Srs. Deputados, e fazendo investimentos a exemplo do que está sendo feito no Nordeste.Muito se ouvia falar em transposição do rio São Francisco. Muitos criticaram a transposição dizendo que era uma obra desnecessária. Desnecessária para aqueles que nunca passaram sede, nunca viram suas reses ou o gado que criam num pequeno pedaço de terra morrer por falta d’água, por insuficiência d’água, muitas vezes até para o consumo humano.
A transposição do rio São Francisco é hoje uma realidade graças à ação de um homem que conhece muito bem as dificuldades e as diversidades de cada Região deste País. E a duplicação da BR-101? Nós, nordestinos, nos acostumamos a andar em estradas muito precárias, Deputada Rita Camata. Com certeza, uma obra estruturante como aquela tem que ser agradecida a este Governo.
Sras. e Srs. Deputados, quero dizer que esta Casa ainda deve ao País a aprovação de projetos importantes que possam interferir, por exemplo, na questão da segurança pública, que é algo que inquieta os governantes — estaduais e municipais — , mas principalmente a sociedade brasileira. Nós só iremos reverter isso se melhorarmos a qualidade de vida, de forma universal, da nossa população, e com relação a isso o Governo do Presidente Lula tem dado demonstração de maturidade, de equilíbrio.
Em relação aos projetos que por aqui passaram recentemente, a questão dos royalties, na existência atual do descobrimento do pré-sal, dessas jazidas que já estão sendo exploradas e daquelas que irão, com certeza, garantir melhores dias para o nosso povo, eu não tenho dúvida de que nós fizemos aqui o certo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. As riquezas do petróleo, aquilo que está no subsolo, Sras. e Srs. Deputados, não pertencem à Paraíba, ao Rio de Janeiro, ao Espírito Santo, a São Paulo ou ao Amazonas, mas ao povo brasileiro.
Sou um dos Parlamentares que advogo e penso que os contratos não devam ser desfeitos, mas que efetivamente as riquezas do nosso País precisam ser dissipadas e divididas universalmente para aqueles Estados que nunca tiveram um auxílio adicional, como por exemplo o próprio Distrito Federal, que tem um aporte de recurso adicional, o Estado do Amazonas, que também teve o seu estímulo num momento importante para o seu desenvolvimento, diferentemente daqueles como o Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo, que são detentores de grandes fatias dos royalties até então.
Eu acho que nós não devemos compartilhar retirando recursos de outros Estados. Muito pelo contrário. A proposta desta Casa não trata de impostos, mas de compensação. Essas compensações precisam ser feitas não apenas aos Estados que produzem, tanto na plataforma oceânica quanto na plataforma marítima, como é o caso do Espírito Santo e do Rio de Janeiro — e neste alguns Municípios em terra produzem gás e petróleo —, ou mesmo no Rio Grande do Norte. Essas riquezas advindas do subsolo precisam ser compartilhadas para resolvermos problemas crônicos deste País, a exemplo do analfabetismo, da falta de recursos para a saúde, enfim, diferenças que temos neste grande País continental.
E eu acredito que V.Exa. compartilha comigo dessa mesma intenção, sem efetivamente se retirar um real, porque não podemos tirar de quem não tem para dar a quem não tem também. Muito pelo contrário, acredito eu que precisamos ter as compensações necessárias para os Estados que produzem hoje, mas que podem não produzir amanhã, pois as reservas são finitas e podem ser extintas a qualquer momento. Isso pode ocorrer amanhã, daqui a 40 ou 100 anos. Mas que tenhamos também os royalties compartilhados com outros Estados e Municípios brasileiros.
Aprofundei-me muito nessa matéria. Por isso digo a V.Exa. que consta nos Anais da ANP que 100% dos Municípios do seu Estado recebem royalties, e nenhum deles produz nem gás, nem petróleo.
Quero dizer também que precisamos ter em mente alguns projetos importantes que foram votados este ano nesta Casa. Eu me refiro especificamente ao projeto Ficha Limpa. Precisamos ter na vida pública pessoas que nos representem e que possam andar pelas ruas olhando olho no olho dos brasileiros, dos seus conterrâneos. Não apenas o Congresso Nacional votou e o Presidente Lula sancionou, mas também o Tribunal Superior Eleitoral, no seu entendimento, respondendo recentemente a uma consulta, fez com que a população brasileira pudesse pensar num amanhã melhor no que se refere à representação digna nas câmaras, nas prefeituras, nas assembléias legislativas, no Congresso Nacional, nos Governos dos Estados.
Quero aqui conclamar o povo da Paraíba, o povo do meu Estado, porque recentemente passamos por um momento difícil de constrição política, em que o Estado teve um Governador cassado por corrupção eleitoral, e não apenas por corrupção eleitoral, por corrupção administrativa.
Não foi o dinheiro pessoal, privado, do partido que foi usado para a compra dos votos, mas da máquina pública, do Governo do Estado; foram os 37 mil cheques da FAC; foram os recursos empregados na Companhia Estadual de Habitação Popular — CEHAP, do Estado da Paraíba, que tinha um ativo de 496 milhões e foi vendido por 45 milhões. A Polícia Federal descobriu a conexão dos recursos, que voaram pelo Edifício Concórdia. Estavam pagando contas de energia, de telefone e outros benefícios para eleitores votarem no ex-Governador da Paraíba.
E essa ação recente da vida pública brasileira, com certeza, irá transformar inclusive o eleitor. Eu digo sempre, que não existe nenhum Vereador corrupto se não houver um eleitor, no meio, que o elegeu. E o mesmo ocorre com o Deputado, o Prefeito, o Senador, o Governador, o Presidente da República.E cabe ao eleitor, ao eleitorado paraibano e brasileiro, que vai às urnas neste ano, escolher seus representantes, procurar saber em quem vai votar para não, obviamente, macular, mais uma vez, a história política do nosso Estado e, muito menos, fazer com que passemos mais 4 anos à mercê daqueles que utilizam da malversação dos recursos públicos, de procedimentos escusos, indevidos, para justamente se perpetuarem no poder.
Para concluir, Sra. Presidenta, neste final de semestre do último ano do nosso mandato, eu espero que nós possamos, durante o processo eleitoral, imprimir um ritmo forte nas nossas campanhas e levar aquilo que fizemos nesta Casa na condição de Parlamentar.
E tenho a honra de dizer que cheguei ao meu 6º mandato nesta Casa sem nunca ter comprado ou corrompido nenhum eleitor do meu Estado ou do meu Município, onde fui prefeito por 3 vezes. Agradeço a todos a paciência e agradeço também a V.Exa., Presidenta Vanessa, o espaço adicional cedido. Muito obrigado”.
Governo anuncia entrega de 15 hospitais reformados até o final deste ano
O governador José Maranhão inaugurou na tarde desta terça-feira (22) o Hospital Dr. Patrício Leal, na cidade de Queimadas, localizada a 141 quilômetros de João Pessoa. Políticos, autoridades locais e centenas de moradores participaram da solenidade. A unidade hospitalar recebeu equipamentos da Europa e investimento na ordem de R$ 6 milhões. A instituição começará a funcionar dentro de 20 dias, após a contratação de médicos e funcionários.
Ainda durante a solenidade, o governador também assinou a ordem para regularização do sistema de abastecimento de água de Queimadas e para a implantação do sistema de água do Distrito de Pedra do Sino, localizado nas proximidades da cidade. Serão gastos cerca de R$ 1,5 milhão nessas obras.
Bastante cumprimentado pelos moradores, Maranhão afirmou que irá cumprir a agenda e entregar 15 hospitais reformados à população até o final deste ano. “Devido ao período eleitoral, pode ser que eu mesmo não possa mais fazer a entrega, mas meus secretários irão continuar com esse trabalho”, declarou.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, José Maria de França, até o final deste mês serão entregues outros quatro hospitais na Paraíba. “No próximo sábado (26), iremos entregar um hospital em Itapororoca, No domingo (27), será em Itabaiana. Na segunda (28), será o Clementino Fraga, em João Pessoa; e na terça (29), iremos entregar as obras físicas do Hospital Trauma de Campina Grande”, adiantou.
Qualidade da estrutura e dos equipamentos
Durante o discurso, Maranhão destacou a qualidade da estrutura e dos equipamentos que compõem o Hospital de Queimadas. Após visitar as instalações, ele afirmou que a unidade é muito importante para a população do município, principalmente, para os mais pobres.
“Por isso, decidimos arregaçar as mangas e fazer esta unidade funcionar, como no primeiro mundo, porque os equipamentos que existem aqui foram comprados na Europa”. O hospital público deve funcionar igual ou melhor que o privado, porque ele é custeado com o dinheiro do próprio paciente”, completou.
A entrega da obra foi prestigiada por centenas de moradores. A aposentada Maria da Paz Tavares, 55 anos, disse que a nova unidade hospitalar irá amenizar um drama vivido há muito tempo pela população de Queimadas e das áreas vizinhas.
“Quando a gente precisava de médico, tinha que recorrer ao PSF (Programa de Saúde na Família). Em casos mais graves, como internação, tínhamos que ir para Campina Grande, o que dificultava muito. Agora, tudo isso vai mudar”, comemora.
De acordo com o diretor do Hospital de Queimadas, Júlio Cesar da Silva, a instituição tem capacidade para realizar 350 internações por mês. Dos quase R$ 6 milhões investidos, R$ 614,5 mil foram gastos na recuperação das instalações físicas e os outros quase R$ 5,5 milhões em equipamentos.
A instituição ocupa uma área total de quase dez mil metros quadrados e tem 2,9 mil metros de área construída. São 46 leitos. Destes, foram reservados 36 para internação, seis para pacientes que ficarão em observação, dois para isolamento e outros dois para acomodar mulheres em trabalho de pré-parto. A unidade vai atender a mais de 40 mil moradores de Queimadas e de mais 12 cidades vizinhas. No local, as pessoas poderão receber tratamento nas especialidades de pediatria, obstetrícia e clínica geral e ainda poderão realizar cirurgias.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o hospital terá condições de receber, por ano, 6.456 internos e realizar 4.838 consultas de urgência, além de 1.210 consultas em trauma e 25.400 consultas especializadas.
Obra abandonada
De acordo com o secretário estadual de Saúde, José Maria de França, o hospital começou a ser construído, mas as obras do Hospital de Queimadas foram abandonadas em 2002. Como conseqüência, cerca de 30 mil pessoas ficaram sem atendimento.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, além de Queimadas, 12 municípios paraibanos do Cariri vão ser beneficiados com o hospital: Aroeiras, Alcantil, Barra de São Miguel, Barra de Santana, Boqueirão, Cabaceiras, Caturité, Gado Bravo, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri e Natuba.
Outros 13 hospitais estão sendo concluídos na Paraíba. Eles ficam em Campina Grande, João Pessoa, Itabaiana, São Bento, Pedras de Fogo, Itapororoca, Belém do Brejo do Cruz, Taperoá, Pombal, Monteiro, Picuí, Sumé, além da Maternidade Peregrino Filho, em Patos.
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