BRASÍLIA - Dias após o ex-ministro José Dirceu ter convocado líderes estudantis a irem às ruas em defesa dos réus do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira, 12, que a Corte marcou o julgamento para agosto porque precisa julgar o processo, e não por causa da opinião pública. "O STF não marcou a data do mensalão por pressão pública. O STF não precisa de nenhuma pressão - seja de gabinete ou de rua - para cumprir o dever constitucional de julgar os processos que lhe são entregues." Segundo Ayres Britto, o julgamento será rigorosamente objetivo, imparcial, sereno e técnico. "A opinião pública não está pautando a predisposição do Supremo de julgar esse caso", afirmou. "A Constituição exige celeridade. O Supremo não aceitou a denúncia? O que cabe ao Supremo agora? Julgar."
Ele disse que o ideal seria se o tribunal tivesse julgado a ação no primeiro semestre, antes das eleições. Mas, como não foi possível, defendeu a decisão da Corte, de analisar o processo em agosto. Na semana passada, Ayres Britto disse que é possível terminar o julgamento até o fim de agosto, se não houver muitos incidentes processuais. "Tenho a impressão de que se as coisas correrem favoravelmente, se não houver demasiados incidentes, dá para terminar em agosto. Se não der, fazer o quê? Entra setembro."
O presidente do STF não acredita que os advogados usem chicanas para atrapalhar o julgamento. "Não se pode dizer isso. Os advogados usarão o que a eles parecer recursos de ampla defesa e contraditório. Eu vejo essas coisas com naturalidade. Cada qual faz sua parte. Eu, como presidente, faço a minha parte. Sou o condutor das sessões. Joaquim é o condutor do julgamento. São duas centralidades. Todo mundo se somando dá tudo certo."
Objetivo. Assim como Ayres Britto, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) pregou ontem um julgamento objetivo e sem pressões. "O que é preciso é que o tribunal julgue (o mensalão) objetivamente. Pressionar o tribunal não parece o melhor caminho, nem de um lado, nem do outro", disse o tucano, após participar do 12.° Congresso Internacional do Varejo, Brasil Shop, na capital. O ex-presidente disse ainda que é preciso respeitar os tribunais para preservar a democracia. "Ou respeitamos os tribunais ou não temos democracia", frisou.
Ao comentar o recente episódio envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Gilmar Mendes, o tucano evitou entrar na polêmica, destacando apenas que se a conversa realmente ocorreu da maneira como a imprensa divulgou, pode ser configurada como uma tentativa de pressão. Mas fez questão de destacar: "Não sei realmente o que aconteceu". / COLABOROU DAIENE CARDOSO
do estadão
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Professores da rede estadual param atividades por três dias na Paraíba
Mais de 400 mil estudantes ficam sem aula a partir desta quarta-feira (13) na Paraíba durante a paralisação dos professores e servidores da rede estadual de ensino. As aulas nas 804 escolas ficam suspensas até a sexta-feira (15). A categoria é contra a medida provisória 196, que anula as progressões do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR).
O secretário de formação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba, Edvaldo Faustino, disse que cerca de 30 mil professores e servidores aderiram ao movimento. De acordo com ele, o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração estabelece a progressão de 20% entre professor polivalente e o licenciado, de 25% de polivalente para professor com especialização, de 30% de polivalente para professor com mestrado e 35% de polivalente para professor com doutorado. “O PCCR é uma conquista histórica que garante a progressão funcional”, disse.
A assesosia de imprensa da Secretaria de Educação disse que o secretário Harrison
Targino já recebeu as representações da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) e do Sintep e está ciente das reivindicações. De acordo com a assessoria, o secretário está aberto ao diálogo, mas informa que os dias parados terão que ser repostos para o cumprimento dos 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para que os alunos da rede estadual de ensino do Estado não sejam prejudicados.
Na segunda-feira (18), as as aulas nas escolas seguem normais na rede estadual de ensino. No dia 21 de junho a categoria realiza um protesto na Parque do Povo, em Campina Grande, durante as comemorações juninas. O protesto começa a partir das 15h na Praça da Bandeira e termina no Parque do Povo.
O secretário de formação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba, Edvaldo Faustino, disse que cerca de 30 mil professores e servidores aderiram ao movimento. De acordo com ele, o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração estabelece a progressão de 20% entre professor polivalente e o licenciado, de 25% de polivalente para professor com especialização, de 30% de polivalente para professor com mestrado e 35% de polivalente para professor com doutorado. “O PCCR é uma conquista histórica que garante a progressão funcional”, disse.
A assesosia de imprensa da Secretaria de Educação disse que o secretário Harrison
Targino já recebeu as representações da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) e do Sintep e está ciente das reivindicações. De acordo com a assessoria, o secretário está aberto ao diálogo, mas informa que os dias parados terão que ser repostos para o cumprimento dos 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para que os alunos da rede estadual de ensino do Estado não sejam prejudicados.
Na segunda-feira (18), as as aulas nas escolas seguem normais na rede estadual de ensino. No dia 21 de junho a categoria realiza um protesto na Parque do Povo, em Campina Grande, durante as comemorações juninas. O protesto começa a partir das 15h na Praça da Bandeira e termina no Parque do Povo.
notíciasCOTIDIANO Casamento coletivo une cem casais em clima de romantismo no Maior São João do Mundo
O tradicional casamento coletivo, realizado na noite desta terça-feira, 12, no Parque do Povo, conferiu ao Maior São João do Mundo, um clima de romantismo, mesmo se comemora nesta data a passagem do Dia dos Namorados. O evento já um dos momentos marcantes da festa e, por meio deles, todos os anos a Prefeitura de Campina Grande realiza o sonho de quem deseja oficializar a união, de forma gratuita e em meio às alegrias da maior festa popular do Brasil.
Atraindo milhares de curiosos, os noivos foram puxados por um trio de forró, com saída do Centro Cultural Lourdes Ramalho até a pirâmide do Parque do Povo, onde aconteceu a cerimônia presidida por um juiz de direito e outras autoridades.
Ao som da marcha nupcial, tocada pela Filarmônica Epitácio Pessoa, os noivos entraram na área da pirâmide sob os olhares de familiares e curiosos. Os casais também foram contemplados com fotografia ao lado de um bolo decorado com motivos juninos.
Conforme o secretário-adjunto de Cultura de Campina Grande, Alexandre Tan, o casamento coletivo foi criado para proporcionar o desejo de muitos casais, que, em sua maioria, não têm condições de oficializar a sua união.
A cerimônia foi realizada sob a condução do juiz Kéops Vasconcelos, que durante o seu pronunciamento destacou a importância da união dos casais e a necessidade da mútua compreensão e de amor entre os noivos para o sucesso da vida matrimonial. Ele também ressaltou a seriedade da instituição do casamento, definido também como sendo "um verdadeiro testemunho de amor que um homem nutre por uma mulher e vice-versa".
Atraindo milhares de curiosos, os noivos foram puxados por um trio de forró, com saída do Centro Cultural Lourdes Ramalho até a pirâmide do Parque do Povo, onde aconteceu a cerimônia presidida por um juiz de direito e outras autoridades.
Ao som da marcha nupcial, tocada pela Filarmônica Epitácio Pessoa, os noivos entraram na área da pirâmide sob os olhares de familiares e curiosos. Os casais também foram contemplados com fotografia ao lado de um bolo decorado com motivos juninos.
Conforme o secretário-adjunto de Cultura de Campina Grande, Alexandre Tan, o casamento coletivo foi criado para proporcionar o desejo de muitos casais, que, em sua maioria, não têm condições de oficializar a sua união.
A cerimônia foi realizada sob a condução do juiz Kéops Vasconcelos, que durante o seu pronunciamento destacou a importância da união dos casais e a necessidade da mútua compreensão e de amor entre os noivos para o sucesso da vida matrimonial. Ele também ressaltou a seriedade da instituição do casamento, definido também como sendo "um verdadeiro testemunho de amor que um homem nutre por uma mulher e vice-versa".
terça-feira, 12 de junho de 2012
EM FRENTE A ASSEMBLEIA: Médicos protestam contra Medida Provisória que reduz salários e retira direitos adquiridos
Médicos de João Pessoa protestaram nesta terça-feira (12) contra a Medida Provisória n° 568, editada pelo Governo Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, que reduz os salários dos profissionais, ao dobrar a jornada de trabalho e manter a mesma remuneração. A medida atinge os médicos federais ativos e inativos, incluindo os dos hospitais universitários. O movimento é nacional e encabeçado pelas entidades médicas de todo o país (Conselho Federal de Medicina, Associação Médica e Federação Nacional dos Médicos).
“O movimento deste dia 12 teve como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o impacto negativo que a MP irá trazer para o atendimento à população, principalmente nos hospitais universitários federais”, destacou o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Medeiros Filho. Ele, o conselheiro federal pela Paraíba, Dalvélio Madruga, o tesoureiro do CRM-PB, Fernando Serrano e o segundo secretário Walter Azevedo participaram com diversos médicos da Capital do protesto que teve início na sede do CRM-PB e seguiu até a Assembleia Legislativa Estadual, durante toda a manhã.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, (Simed PB), Tarcísio Campos, os profissionais não aceitam a MP sem colocá-la em discussão. “Além disso, queremos mostrar que estamos indignados com a política federal voltada para a saúde. Esse é um movimento nacional e os médicos não se calarão diante da falta de diálogo do poder público”, destacou Tarcísio Campos. Com faixas, cartazes e um carro de som, os médicos caminharam da sede do CRM-PB, na avenida Camilo de Holanda, até a Assembleia Legislativa.
Congresso Nacional – A mobilização nacional dos médicos vem desde a data da edição da MP (11 de maio). Durante audiência pública no dia 5 de junho, na Câmara dos Deputados, cerca de 500 profissionais participaram de manifestação contra os artigos da Medida Provisória 568 que prejudicam a categoria médica.
Pontos da medida que são questionados pelas entidades médicas:
1. O governo federal publicou a Medida Provisória 568 que trata de alterações em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para dezenas de categorias em diversos órgãos públicos.
2. A maioria das medidas traz benefícios de pequeno impacto econômico, como é o caso dos docentes das universidades federais, que terão um aumento médio entre 4 e 5%. Em geral, refletem meses de negociação entre o Ministério do Planejamento e os respectivos sindicatos.
3. Sem nenhum debate prévio com qualquer entidade, nos artigos de 42 a 47, as tabelas salariais de todos os médicos civis do serviço público federal são reduzidas em 50%.
4. Os médicos têm carga horária semanal de 20h semanais há mais de 50 anos, e todas as tabelas estão nessa base. De acordo com a Lei 9.436/97, podem optar por 40h semanais, recebendo como se fossem duas situações de 20h, e com o direito de estender seus vencimentos aos benefícios de aposentadoria e pensão.
5. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão alega que é necessário equiparar as tabelas dos médicos às dos demais profissionais de nível superior, o que significa passar as atuais tabelas de 20h para 40h sem ajuste dos vencimentos, quer dizer, os reduz à metade.
6. A MP 568 não extingue o regime de 20h, mas lhe atribui metade do valor da nova tabela de 40h, já reduzida à metade, de modo que também corresponderá a 50% do valor atual.
7. As medidas se estendem aos atuais aposentados e pensionistas.
8. Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a MP 568 institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Assim, aproximadamente metade do valor percebido pelos médicos federais será transformada em VPNI.
9. Quaisquer reajustes de tabelas salariais, aumentos por progressão funcional ou titulação a que o médico, na ativa ou aposentado, fizer jus serão descontados dessa Vantagem Individual, de modo que seus vencimentos ficarão congelados até que o valor corresponda a 50% da tabela original. Por exemplo, o título de mestrado pode valer 50% de gratificação sobre o vencimento básico, na carreira das universidades, e simplesmente não gerar qualquer impacto, além da redução da VPNI.
10. A medida afeta mais de 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde e 6.400 ativos do MEC e outros, de inúmeras instituições.
MaisPB
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Artistas realizam show beneficente nesta segunda em João Pessoa
Elba Ramalho, Chico César, Flávio José e o grupo Clã Brasil se apresentam nesta segunda-feira (11) durante um show beneficente "Chuva de Arte Solidária", em João Pessoa. O ingresso é 2 kg de alimento não perecível que será doado para os atingidos pela seca na Paraíba. O show aconteceu às 19h no Espaço Cultural.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 195 municípios paraibanos.
As Casas da Cidadania dos bairros de Mangabeira, Jaguaribe, Tambiá e Manaíra, em João Pessoa, e a do município de Cabedelo seguem trocando os alimentos por ingressos para o show "Chuva de Arte Solidária".
Até o final da manhã da sexta-feira (8), cerca de 970 ingressos tinham sido trocados nos postos da casa da Cidanania em João Pessoa e Cabedelo. O show solidário é realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Cultura e do Desenvolvimento Humano, além da Funesc, Defesa Civil Estadual, Prefeitura de João Pessoa e Fundação Solidariedade. Os artistas vão fazer o show sem cobrar cachê. Os donativos estão sendo recolhidos por uma equipe da Prefeitura de João Pessoa para o depósito do município, onde ficarão armazenados até a distribuição para as famílias vítimas da seca.
Serviço
Chuva de Arte Solidária
Shows de Elba Ramalho, Chico César, Flávio José e Clã Brasil.
Quando: segunda-feira, 11 de junho, às 19h
Onde: Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa
Entrada: 2 kg de alimentos não perecíveis que podem ser trocados por ingressos antecipados nas Casas da Cidadania de João Pessoa e Cabedelo até a manhã da segunda-feira (11).
O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 195 municípios paraibanos.
As Casas da Cidadania dos bairros de Mangabeira, Jaguaribe, Tambiá e Manaíra, em João Pessoa, e a do município de Cabedelo seguem trocando os alimentos por ingressos para o show "Chuva de Arte Solidária".
Até o final da manhã da sexta-feira (8), cerca de 970 ingressos tinham sido trocados nos postos da casa da Cidanania em João Pessoa e Cabedelo. O show solidário é realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Cultura e do Desenvolvimento Humano, além da Funesc, Defesa Civil Estadual, Prefeitura de João Pessoa e Fundação Solidariedade. Os artistas vão fazer o show sem cobrar cachê. Os donativos estão sendo recolhidos por uma equipe da Prefeitura de João Pessoa para o depósito do município, onde ficarão armazenados até a distribuição para as famílias vítimas da seca.
Serviço
Chuva de Arte Solidária
Shows de Elba Ramalho, Chico César, Flávio José e Clã Brasil.
Quando: segunda-feira, 11 de junho, às 19h
Onde: Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa
Entrada: 2 kg de alimentos não perecíveis que podem ser trocados por ingressos antecipados nas Casas da Cidadania de João Pessoa e Cabedelo até a manhã da segunda-feira (11).
11/06/2012 09h14 - Atualizado em 11/06/2012 09h14 Acidente envolvendo três carros deixa feridos em João Pessoa
Pelo menos sete pessoas ficaram feridas em um acidente de trânsito envolvendo três carros, na manhã desta segunda-feira (11), no bairro Altiplano em João Pessoa. O sargento Joelson Pereira, do Corpo de Bombeiros, informou que pelo menos duas pessoas ficaram gravemente feridas e foram socorridas.
No Fiat Uno, segundo o sargento, estavam quatro ocupantes, entre eles uma criança que sofreu ferimentos leves. Duas ocupantes do Fiat Uno foram encaminhadas, em estado grave, para o Hospital de Emergência e Trauma. Um táxi também se envolveu no acidente. No veículo estava apenas o motorista que sofreu ferimentos leves.
Já no Renault Sandero, estavam duas pessoas que sofreram ferimentos leves. As equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Militar estão no local do acidente. O trânsito no local está congestionado.
No Fiat Uno, segundo o sargento, estavam quatro ocupantes, entre eles uma criança que sofreu ferimentos leves. Duas ocupantes do Fiat Uno foram encaminhadas, em estado grave, para o Hospital de Emergência e Trauma. Um táxi também se envolveu no acidente. No veículo estava apenas o motorista que sofreu ferimentos leves.
Já no Renault Sandero, estavam duas pessoas que sofreram ferimentos leves. As equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Militar estão no local do acidente. O trânsito no local está congestionado.
Quatro homens foram executados a tiros e facadas na região metropolitana de João Pessoa
A noite deste domingo (10) foi considerada violenta na região metropolitana da Capital paraibana. Quatro homens foram assassinados em poucas horas em bairros de João Pessoa e no município de Cabedelo.
O último homicídio ocorreu por volta das 21h30, na Rua São Geraldo, no bairro do Rangel em João Pessoa. Segundo informações da polícia, o ex-presidiário Tiago Araujo de Paula Felipe, 28 anos, estava sendo perseguido por homens e para se livrar da morte invadiu uma casa onde estava sendo realizada uma festa.
Os bandidos invadiram o local e mataram o ex-presidiário a tiros. Os participantes do evento arrastaram o corpo para o meio da rua. Os acusados ainda não desconhecidos.
Minutos antes, no bairro da Ilha do Bispo, na localidade conhecida como Rua do Aratu, Ricardo de Souza Trajano, 22 anos, foi assassinado com vários tiros. A polícia informou que a vítima estava conversando com amigos quando três homens chegaram e efetuaram os disparos. Ricardo de Souza morreu na hora.
Um jovem ficou ferido e socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Ele não corre risco de morte. Os acusados fugiram em um barco pelo Rio Sanhauá.
O ex-presidiário Antônio Júnior Pereira de Medeiros, 20 anos, foi executado na comunidade Saturnino de Brito, no Centro da Capital. De acordo com a polícia, dois homens em uma moto interceptaram Antônio e efetuaram vários tiros. Enquanto um efetuava tiros, o outro comparsa desferia treze golpes de faca. A vítima morreu na hora.
Ainda na noite de ontem (11), na comunidade Jardim Manguinho, em Cabedelo, onde Maurício Sousa de Andrade, 25 anos, foi morto a tiros e facadas dentro de casa, no lugar do irmão.
De acordo com familiares, os criminosos estavam a procura de Adilson Sousa de Andrade, como não encontram o alvo os bandidos invadiram a residência e assassinaram Maurício Sousa. A vítima não tinha envolvimento com drogas nem possuía ficha criminal.
Parentes disseram na delegacia da cidade, que Maurício era trabalhador. O crime teria sido praticado por três homens e uma mulher, que fugiram a pé depois do homicídio.
O último homicídio ocorreu por volta das 21h30, na Rua São Geraldo, no bairro do Rangel em João Pessoa. Segundo informações da polícia, o ex-presidiário Tiago Araujo de Paula Felipe, 28 anos, estava sendo perseguido por homens e para se livrar da morte invadiu uma casa onde estava sendo realizada uma festa.
Os bandidos invadiram o local e mataram o ex-presidiário a tiros. Os participantes do evento arrastaram o corpo para o meio da rua. Os acusados ainda não desconhecidos.
Minutos antes, no bairro da Ilha do Bispo, na localidade conhecida como Rua do Aratu, Ricardo de Souza Trajano, 22 anos, foi assassinado com vários tiros. A polícia informou que a vítima estava conversando com amigos quando três homens chegaram e efetuaram os disparos. Ricardo de Souza morreu na hora.
Um jovem ficou ferido e socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Ele não corre risco de morte. Os acusados fugiram em um barco pelo Rio Sanhauá.
O ex-presidiário Antônio Júnior Pereira de Medeiros, 20 anos, foi executado na comunidade Saturnino de Brito, no Centro da Capital. De acordo com a polícia, dois homens em uma moto interceptaram Antônio e efetuaram vários tiros. Enquanto um efetuava tiros, o outro comparsa desferia treze golpes de faca. A vítima morreu na hora.
Ainda na noite de ontem (11), na comunidade Jardim Manguinho, em Cabedelo, onde Maurício Sousa de Andrade, 25 anos, foi morto a tiros e facadas dentro de casa, no lugar do irmão.
De acordo com familiares, os criminosos estavam a procura de Adilson Sousa de Andrade, como não encontram o alvo os bandidos invadiram a residência e assassinaram Maurício Sousa. A vítima não tinha envolvimento com drogas nem possuía ficha criminal.
Parentes disseram na delegacia da cidade, que Maurício era trabalhador. O crime teria sido praticado por três homens e uma mulher, que fugiram a pé depois do homicídio.
domingo, 10 de junho de 2012
Ricardo e Estelizabel saem da mesa durante fala de Luciano Agra no Congresso do PSB em João Pessoa
O governador Ricardo Coutinho voltou a defender a candidatura de Estelizabel Bezerra durante o Congresso do PSB. Ricardo e Estela saíram da mesa na plenária durante a fala de Luciano Agra, que defendeu sua candidatura a reeleição.
“Estela tem ampla condições de representar o projeto e fazer com que a cidade continue avançando sem absolutamente nenhum retrocesso”, disse Ricardo.
O governador ainda defendeu a unidade do partido. “O importante é que haja o princípio da ética e da unidade partidária, já que depois do resultado, o debate será para fora do partido”.
Ricardo ainda falou da administração do prefeito durante o discurso. “Os adversários não têm o que dizer do atual prefeito”.
“Estela tem ampla condições de representar o projeto e fazer com que a cidade continue avançando sem absolutamente nenhum retrocesso”, disse Ricardo.
O governador ainda defendeu a unidade do partido. “O importante é que haja o princípio da ética e da unidade partidária, já que depois do resultado, o debate será para fora do partido”.
Ricardo ainda falou da administração do prefeito durante o discurso. “Os adversários não têm o que dizer do atual prefeito”.
Julgamento do mensalão será o mais longo da história do STF
O julgamento do mensalão, considerado o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunca na história da corte, desde o século XIX, o STF se debruçou sobre um caso que demandasse tanto tempo até o anúncio de um veredito.
Estima-se que o julgamento vá durar pelo menos dez semanas, nos meses de agosto e setembro. Em agosto, haverá um esforço concentrado nas duas primeiras semanas com dez sessões diárias (segunda a sexta-feira) para as alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), do ministro relator Joaquim Barbosa e dos advogados dos 38 réus que respondem à Ação Penal 470. A partir da terceira semana de agosto devem começar as discussões em plenário com os votos dos ministros. Essa fase deve durar até a segunda semana de setembro.
O julgamento do mensalão deve ter aproximadamente 120 horas conforme as primeiras estimativas do presidente do STF, Ayres Britto. Mas existe a possibilidade de que ele se estenda por um período maior que esse. "Nem mesmo o julgamento do ex-presidente Fernando Collor durou tanto tempo. Naquele caso, eram apenas oito réus", disse o decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Serão pelo menos 24 sessões de julgamento apenas para o mensalão. Em 120 anos, os julgamentos mais longos da história do Supremo duraram, no máximo, sete sessões.
O processo que resultou na absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello (AP 307) da prática do crime de corrupção passiva, por suposto envolvimento no chamado Esquema PC, em 1994, por exemplo, durou quatro sessões. Fora isso, o STF já tinha se debruçado em outros três processos (uma sessão cada) relacionados a esse caso nos anos de 1992 e 1993.
A análise do caso Café Filho (na década de 1950) após ele tentar voltar à presidência da república depois de um afastamento temporário por motivo de saúde durou cinco sessões. Outros julgamentos históricos e igualmente logos foram os relacionados aos movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922, às Lutas do Contestado e um caso de extradição de um servidor da Polícia Judiciária Alemã, incluído na lista internacional de criminosos de guerra sob a acusação de genocídio contra judeus durante a 2º Guerra Mundial. Mais recentemente, análises de casos como a demarcação de terras na reserva Raposa Serra do Sol, aborto de fetos anencéfalos e legalidade das cotas raciais, foram ações que também demandaram esforços concentrados dentro do Supremo.
O julgamento
A análise da Ação Penal 470 começa no dia 1º de agosto com o relatório resumido do relator Joaquim Barbosa. A leitura do relatório será breve, serão apenas três páginas. Nesse primeiro momento, o ministro falará apenas o essencial do que será discutido em plenário. Ainda no dia 1º de agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação contra os 38 réus do mensalão.
A partir do dia 2 de agosto, todos os advogados terão uma hora para a defesa de cada um dos 38 réus do processo. Serão nove dias destinados apenas para essa fase de contra argumentação dos defensores. A defesa ocorre como em outras ações do Supremo, na bancada, diante de todos os 11 ministros da Corte.
Após essas prévias, o mensalão chega no momento de debate dos ministros. O primeiro ministro a dar seu voto será o relator Joaquim Barbosa. O voto de Barbosa, com aproximadamente mil páginas, deve demandar pelo menos três sessões ordinárias, ou em torno de 15 a 20 horas. O segundo ministro a votar será Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Como o voto dele é uma contraprova do ministro relator, a tendência é que ele precise também de um tempo semelhante a Barbosa para expor as suas argumentações.
Após os votos dos dois ministros, segue-se a ordem determinada pelo regimento do Supremo: votam primeiro os ministros recém-chegados à Corte e depois os mais antigos: Rosa Webber, Luiz Fux, Dias Tóffoli, Cármen Lúcia, Cézar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e Celso de Mello. O último ministro a proferir voto é o presidente do Supremo, Ayres Britto. Essa ordem não é estanque. Algum ministro pode adiantar seu voto, caso seja autorizado pelo presidente da Corte.
Nessa lista, porém, existem duas incógnitas: os ministros Dias Tóffoli e Cézar Peluso. O primeiro é apontado como supostamente impedido. Ele foi assessor jurídico do PT antes de assumir a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 2009. Além disso, sua companheira, Roberta Maria Rangel, trabalhou para os réus do mensalão entre os anos de 2005 e 2007. Na semana passada, ele afirmou ao iG que somente definirá sobre o seu impedimento às vésperas do julgamento.
O ministro Cézar Peluso deve se aposentar antes do julgamento por questões pessoais. Esses dois possíveis desfalques, no entanto, não atrapalham o andamento do processo. Após os votos de todos os ministros, finalmente é dada a sentença a todos os 38 réus na Ação Penal 470.
Estima-se que o julgamento vá durar pelo menos dez semanas, nos meses de agosto e setembro. Em agosto, haverá um esforço concentrado nas duas primeiras semanas com dez sessões diárias (segunda a sexta-feira) para as alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), do ministro relator Joaquim Barbosa e dos advogados dos 38 réus que respondem à Ação Penal 470. A partir da terceira semana de agosto devem começar as discussões em plenário com os votos dos ministros. Essa fase deve durar até a segunda semana de setembro.
O julgamento do mensalão deve ter aproximadamente 120 horas conforme as primeiras estimativas do presidente do STF, Ayres Britto. Mas existe a possibilidade de que ele se estenda por um período maior que esse. "Nem mesmo o julgamento do ex-presidente Fernando Collor durou tanto tempo. Naquele caso, eram apenas oito réus", disse o decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Serão pelo menos 24 sessões de julgamento apenas para o mensalão. Em 120 anos, os julgamentos mais longos da história do Supremo duraram, no máximo, sete sessões.
O processo que resultou na absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello (AP 307) da prática do crime de corrupção passiva, por suposto envolvimento no chamado Esquema PC, em 1994, por exemplo, durou quatro sessões. Fora isso, o STF já tinha se debruçado em outros três processos (uma sessão cada) relacionados a esse caso nos anos de 1992 e 1993.
A análise do caso Café Filho (na década de 1950) após ele tentar voltar à presidência da república depois de um afastamento temporário por motivo de saúde durou cinco sessões. Outros julgamentos históricos e igualmente logos foram os relacionados aos movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922, às Lutas do Contestado e um caso de extradição de um servidor da Polícia Judiciária Alemã, incluído na lista internacional de criminosos de guerra sob a acusação de genocídio contra judeus durante a 2º Guerra Mundial. Mais recentemente, análises de casos como a demarcação de terras na reserva Raposa Serra do Sol, aborto de fetos anencéfalos e legalidade das cotas raciais, foram ações que também demandaram esforços concentrados dentro do Supremo.
O julgamento
A análise da Ação Penal 470 começa no dia 1º de agosto com o relatório resumido do relator Joaquim Barbosa. A leitura do relatório será breve, serão apenas três páginas. Nesse primeiro momento, o ministro falará apenas o essencial do que será discutido em plenário. Ainda no dia 1º de agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação contra os 38 réus do mensalão.
A partir do dia 2 de agosto, todos os advogados terão uma hora para a defesa de cada um dos 38 réus do processo. Serão nove dias destinados apenas para essa fase de contra argumentação dos defensores. A defesa ocorre como em outras ações do Supremo, na bancada, diante de todos os 11 ministros da Corte.
Após essas prévias, o mensalão chega no momento de debate dos ministros. O primeiro ministro a dar seu voto será o relator Joaquim Barbosa. O voto de Barbosa, com aproximadamente mil páginas, deve demandar pelo menos três sessões ordinárias, ou em torno de 15 a 20 horas. O segundo ministro a votar será Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Como o voto dele é uma contraprova do ministro relator, a tendência é que ele precise também de um tempo semelhante a Barbosa para expor as suas argumentações.
Após os votos dos dois ministros, segue-se a ordem determinada pelo regimento do Supremo: votam primeiro os ministros recém-chegados à Corte e depois os mais antigos: Rosa Webber, Luiz Fux, Dias Tóffoli, Cármen Lúcia, Cézar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e Celso de Mello. O último ministro a proferir voto é o presidente do Supremo, Ayres Britto. Essa ordem não é estanque. Algum ministro pode adiantar seu voto, caso seja autorizado pelo presidente da Corte.
Nessa lista, porém, existem duas incógnitas: os ministros Dias Tóffoli e Cézar Peluso. O primeiro é apontado como supostamente impedido. Ele foi assessor jurídico do PT antes de assumir a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 2009. Além disso, sua companheira, Roberta Maria Rangel, trabalhou para os réus do mensalão entre os anos de 2005 e 2007. Na semana passada, ele afirmou ao iG que somente definirá sobre o seu impedimento às vésperas do julgamento.
O ministro Cézar Peluso deve se aposentar antes do julgamento por questões pessoais. Esses dois possíveis desfalques, no entanto, não atrapalham o andamento do processo. Após os votos de todos os ministros, finalmente é dada a sentença a todos os 38 réus na Ação Penal 470.
sexta-feira, 8 de junho de 2012
Chacina da Sucam - 6 pessoas são executadas na cracolândia de Mangabeira em João Pessoa
Na madrugada desta sexta-feira (08), por volta das 3hs, uma verdadeira chacina foi registrada na Cracolândia de Mangabeira, onde 6 pessoas foram executadas, sendo uma delas uma mulher gestante. O local da chacina foi no antigo prédio da Sucam, em Mangabeira I na cidade de João Pessoa. Foram 4 mulherese 1 homem
As vitimas foram identificadas como sendo: Maria de Jesus, Jaqueline Rodrigues, Jacineide Ferreira, Gabriela, conhecida como Gabi, que estava grávida de quatro meses e um homem conhecido apenas por Luiz.
Durante a pericia realizada pelo Dr. Ademar Roberto, um detalhe chamou a atenção da policia, é que todas as mulheres estavam com drogas e dinheiro. Gabi, que segundo informações policiais, era tida como a chefe da boca de fumo, portava uma bolsinha cheia de pedras de crack escondida nas partes intimas.
Segundo a polícia, todos as pessoas executadas eram usuárias de drogas. Até o momento desta publicação, a polícia ainda não tinha pistas sobre quem são os autores desta chacina.
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