AGORA=Operação "LOGOFF": Polícia Federal cumpre mandato de busca e apreensão sobre ‘Jampa Digital’ na Prefeitura de JP

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, desencadeou, na manhã desta sexta-feira (11) a Operação "LOGOFF", com o objetivo de apreender novos elementos de prova de irregularidades já constatadas no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa vencedora da licitação do 'Jampa Digital'.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na sede da empresa na Bahia e em suas filiais no Estado de Pernambuco, bem como nas residências dos seus sócios e nos setores de licitação e de compras da Prefeitura de João Pessoa.

Participam da Operação 30 policiais federais e sete servidores da Controladoria Geral da União.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações já realizadas revelaram ajustes entre as empresas com o objetivo de fraudar o caráter competitivo da licitação, bem como desvio de recursos públicos em razão de superfaturamento por sobrepreço.

Entenda o caso:

No dia 26 de março, o Fantástico denunciou o escândalo milionário do "Jampa Digital", um programa que prometia internet grátis para toda João Pessoa e não funciona em nenhum dos pontos prometidos pela prefeitura da capital.

O programa foi instalado na gestão do então prefeito de João Pessoa e atual governador Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com a matéria do Fantástico, o 'Jampa Digital' tem indícios de pagamento de propina, desperdício de dinheiro e um escândalo milionário que envolve vários nomes da política paraibana.

Além de não funcionar, segundo matéria especial da Rede Globo, vários equipamentos possuem indícios de superfaturamento, tudo adquirido nas gestões de Ricardo Coutinho e do atual prefeito, Luciano Agra (PSB).

Propina

Inaugurado há dois anos, em um show de rock nas areias da praia de Tambaú, o projeto prometia transformar João Pessoa na primeira cidade 100% digital do Brasil, mas as promessas não saíram do papel e o que os repórteres da Globo flagraram foi o diretor de uma empresa, a Ideia Digital, Paulo Sacerdote, oferecendo propina para um dos produtores do programa, imaginando estar com o assessor de um prefeito. O acordo seria de 20% do total do serviço pago.

O diretor se ofereceu até para incluir um item que não existiria de fato, mas apenas nas planilhas, sendo este o de capacitação, a exemplo do que consta no edital da prefeitura de João Pessoa.

Sem serviço

A equipe do Fantástico esteve em João Pessoa e visitou os locais onde deveria ter acesso gratuito à internet, nada feito, a equipe verificou que o projeto não virou realidade quando em documentos existem onze pontos de internet sem fio e gratuita na capital paraibana.

O então, Secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, e atual Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi citado na reportagem por estar a frente da pasta no período.

Batendo Pino

Responsável pela prefeitura na época, o governador Ricardo "fugiu do debate" e se recusou a falar com o Fantástico, a exemplo do prefeito Luciano Agra, que também "correu", quando soube qual era o assunto e o único que falou foi o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, que justificou o suposto sobrepreço afirmando que não pode obrigar as empresas a venderem barato.

Dinhero "jogado fora"

A prefeitura de João Pessoa investiu, segundo a matéria, R$ 1,5 milhões no programa e o ministério da Ciência e Tecnologia R$ 4,7 milhões, o que eleva o desperdício a mais de R$ 6 milhões "jogados no lixo".

A prefeitura de João Pessoa tentou justificar a falta de funcionamento no projeto dizendo que existiu uma redução nos repasses do governo e que as falhas seriam provocadas por equipamentos danificados que estariam sendo substituídos.

O suposto esquema da Ideia Digital, que possui sede em Salvador/Bahia, já estaria funcionando em Pernambuco, onde o governador, Eduardo Campos (PSB), já teria pago R$ 14 milhões por serviços da Ideia digital.

Resta agora ao governador, Ricardo Coutinho, ao prefeito, Luciano Agra, a ex-secretária de Administração, Estelizabel, e aos demais citados responder onde foi parar estes mais de R$ 6 milhões gastos com o programa.

Uma pessoa morre e três ficam feridas em acidente envolvendo van e caminhão na Paraíba

Um greve acidente ocorrido no início da manhã desta sexta-feira (11), deixou uma pessoa morta e três feridas. A colisão entre dois veículos ocorreu no sentido João Pessoa – Recife. O trânsito está lento.
A vítima que morreu no local foi identificada como sendo Maria da Conceição, 72 anos. Entre os feridos, um homem está com ferimentos graves.

De acordo com as primeiras informações, a colisão ocorreu entre uma Van e um caminhão no KM 120, na localidade conhecida como ‘Rio dos Rios’, no município de Caaporã, Litoral Sul paraibano.
Segundo policiais rodoviários federais, a Van vinha do município de Picuí com destino a Pernambuco quando ocorreu a colisão. Ainda conforme a PRF, o caminhão carregado de cerâmica estava no acostamento quando foi atingido pela van.
Os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Jovem é assassinado com três tiros em Mangabeira

Diego Lopes Dias, 21 anos, foi assassinado com vários tiros na noite desta quinta-feira (10), no bairro de Mangabeira I.De acordo com o Tenente Coronel Lívio Delgado, a vitima estava próximo a Escola Estadual Pedro Lins, quando foi abordado por dois homens que chegaram em uma moto preta e efetuaram os disparos contra a vítima. O rapaz foi atingindo com três tiros, sendo um no peito e dois na cabeça. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A polícia vai investigar o que teria motivado o assassinato,mas trabalhará com a hipótese de acerto de contas, já que o rapaz era usuário de drogas e, inclusive, já foi interno em uma fazenda para tratamento de dependentes químicos. Diego morava no Valentina de Figueiredo, próximo a Fundação Bradesco e provavelmente estava em Mangabeira a procura de drogas. Segundo informações, a vítima também seria garoto de programa.

5º BPM apreende 7,5 Kg de crack na Mata do Buraquinho; a droga está avaliada em R$ 700 mil

Na noite desta quarta-feira (10), muitos traficantes perderam dinheiro, tudo porque, policiais militares do 5º BPM conseguiram frustrar a ação dos bandidos, após apreenderam 8,5 de crack dentro do Jardim Botânico Benjamin Maranhão (Mata do Buraquinho), no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa. A droga está avaliada em R$ 700 mil.
A grande apreensão ocorreu depois de denúncias anônimas, quando a Força Tática do 5º BPM foi a Mata do Buraquinho para prender alguns traficantes, mas eles desconfiaram da polícia e não aparecerem.
Policiais experientes do 5º BPM como o sargento Falcão, soldado Arruda, Cruz e Gusmão, comandados pelo tenente-coronel Lívio Delgado, perceberam que havia um terreno limpo e com uma marcação, após escavarem 40 metros, descobriram a droga dentro de um balde.

Droga apreendida (Fonte: @emersonmofi)
De acordo com o delegado da 9ª DD, Magno Toledo, a droga seria comercializada por R$ 700 mil.

Revoltados com a Oi, clientes marcam protesto contra a operadora em JP

A operadora de celular Oi lançou uma promoção que tem sido alvo da revolta dos paraibanos na internet. A falta de sinal da operadora, desde o início desta semana virou piada nas redes sociais e clientes marcaram nas redes sociais um protesto contra a operadora.

No Twitter, com a hasteg #celularéprafalar, clientes estão marcando uma manifestação na frente da loja da operadora, na Avenida Epitácio Pessoa, às 11:50 h desta sexta-feira.

A falta de sinal da Oi virou piada nas redes sociais.

Com R$ 14,90 os clientes compram um pacote promocional para ‘falar a vontade’, ilimitado, porém o problema é que as limitações técnicas da Oi não permitem que os usuários completem as ligações.

A empresa anunciou recentemente um investimento de R$ 78 milhões na Paraíba, em infraestrutura técnica e lojas.
Os internautas ameaçam entrar na Justiça para garantirem a efetivação da promoção.
A operadora tem sido alvo de xingamentos.

Governo reduz alíquota do ICMS para empresas da PB de venda pela web

A partir dessa quarta-feira (9) começa a valer o Programa de Incentivo ao Comércio que oferece condições de maior competitividade e redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para as empresas paraibanas de vendas pela internet. O decreto foi assinado na terça-feira (8) pelo governandor Ricardo Coutinho (PSB) e foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial.

Com a medida, as empresas paraibanas passam a ser favorecidas com a redução de alíquota de 17% para 2% sobre o valor das operações interestaduais.
De acordo com Ricardo Coutinho, o programa foi criado diante da competitividade desvantajosa que as empresas paraibanas enfrentavam com as provenientes do Sudeste. "Queremos dar condição de o comércio da Paraíba vender de forma não presencial para fora do Estado. Vamos baixar o ICMS, desde que a empresa exista no comércio paraibano. As que venderem para fora do Estado terão o imposto reduzido para 2%. Essa é uma estratégia. Estamos usando a ofensiva para dar maior competitividade às nossas empresas”, explicou.

O decreto também define que o contribuinte que realizar importação de bens e mercadorias, por meio do Porto de Cabedelo ou cujo desembaraço aduaneiro ocorra na Paraíba pagará uma alíquota de apenas 4%, atualmente, ela é de 17%. Contudo, por força de impedimento na legislação em vigor, o regime especial do ICMS, com alíquota menor, não poderá ser aplicado à microempresa, a empresas de pequeno porte nem ao microempreendedor individual, que são optantes do Simples Nacional.
Ainda segundo Ricardo, a empresa que desejar ter direito ao regime especial de ICMS na venda pela internet ao consumidor final de outros Estados deve ir à Secretaria de Estado da Receita e assinar o termo de compromisso.

O decreto foi assinado por Ricardo Coutinho, juntamente com o secretário de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande, Hilton Mota, em solenidade realizada na sede da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande

Homem é acusado de manter relações sexuais com jumenta no Sertão

A Polícia Militar da cidade de Sousa foi acionada nesta segunda-feira (07) para atender uma ocorrência de zoofilia, nas proximidades de um motel da cidade. De acordo com os denunciantes, um homem não identificado estava fazendo sexo com uma jumenta.
Segundo informações, a polícia se deslocou até o local da ocorrência, mas, devido à dificuldade do acesso, o acusado fugiu assim que percebeu a presença dos militares.

Guarnições da PM continuaram realizando buscas pelas imediações com o intuito de encontrar o tarado, porém, sem êxito.

Atirador de guerra é preso por roubar R$ 200 mil em jóias da patroa

A Polícia Civil da cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, conseguiu desvendar na noite desta terça-feira (8) um misterioso roubo ocorrido no ultima sábado (5), quando uma dona de casa teve quase R$ 200 mil em jóias roubadas de sua residência, que fica localizada no bairro do Jardim Adalgisa.

O acusado do crime é o atirador de guerra Nailton Rodrigues Dantas, 18 anos, que teria aproveitado da confiança que tinha com a vítima para praticar o roubo, já que o mesmo comercializava as jóias como também fazia cobranças há mais de dois anos para ela.
No ultimo fim de semana, Nailton teria deixado sua patroa em uma festa de aniversário e, em seguida, retornado a residência, onde, acompanhado de um comparsa por nome de Marcelo Dias de Freitas, de 36 anos, teria praticado o roubo.
Os bandidos teriam levado as jóias para um matagal próximo a cidade de São João do Rio do Peixe e enterrado em um buraco.

Nailton ainda chegou a ir a delegacia acompanhando a vítima para registrar a queixa. A delegada Amim desconfiou do comportamento do rapaz, que resolveu abrir o jogo e mostrar onde teria escondido o produto do roubo.
A policia conseguiu recuperar mais de 70% das jóias, já que o acusado teria destruído uma parte, há exemplo de anéis e cordões, além de ter vendido algumas peças. Nailton deverá ser encaminhado para uma Penitenciária Militar na região da Grande João Pessoa, já que o mesmo é atirador do tiro de guerra.

Eleitores madrugam em filas para conseguir resolver problemas junto à Justiça Eleitoral

Quem optou por regularizar a situação junto ao Cartório Eleitoral nesta quarta-feira,9, último dia estabelecido no Calendário da Justiça Eleitoral, já sabia que uma enorme fila estaria a sua espera. Pensando nisso, muitos eleitores resolveram madrugar para garantir o atendimento mais rápido. O problema é que muitos pensaram o mesmo, e desde às 5h30h desta quarta, bem antes da abertura do cartório, as pessoas já se concentravam em filas imensas de cruzar quarteirão.

Na terça, o tempo médio de espera, segundo os próprios eleitores, foi de 2h até conseguir o atendimento. Para dar conta do serviço, uma equipe de 55 servidores estão em esquema de plantão. O expediente foi estendido e será encerrado às 19h. No último dia do prazo, o Cartório Eleitoral de João Pessoa, localizado na Rua Odon Bezerra, no Tambiá, planeja atender 2.5mil pessoas.

Quem não regularizar sua situação eleitoral, fica impossibilitado de tirar CPF e passaporte, realizar concurso público, retirar empréstimos junto a instituições financeiras, e até mesmo de se matricular em instituições de ensino superior.

Documentação

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. Carteira de habilitação e passaporte não serão aceitos para identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para obter o título de eleitor. Para transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.

Na manhã desta quarta-feira, a fila junto ao Cartório Eleitoral alcançou 1,5km. Eleitores se aglomeram na Rua Odon Bezerra, mas fila já contorna Rua Santo Elias, fazendo o entorno no quarteirão

Imagem do Cartório Eleitoral do Tambiá, encaminhada por internauta às 6h desta quarta-feira. Muitos jovens foram ao local para tirar o primeiro título de eleitor, mas a maior parte dos atendimentos são para transferência de domicílio eleitoral

Criminoso invade residência no Geisel e violenta mulher na frente dos filhos

Pela segunda vez em menos de um mês, um crime violento contra a mulher, causa revolta e insegurança à população do bairro do Ernesto Geisel, na Capital. No começo da noite da terça-feira, 8, um criminoso se aproveitou da falta de energia no bairro para invadir uma residência e estuprar a moradora.

De acordo com informações, a vítima foi ameaçada com uma arma de fogo. A mulher foi violentada sexualmente pelo agressor, na presença de seus dois filhos. Em seguida, o estuprador fugiu em uma motocicleta e ainda não foi identificado pela Polícia.

No dia 18 de abril, uma ocorrência semelhante foi registrada no bairro. Uma mulher foi ameaçada, estuprada e espancada na frente de três filhos menores de idade. O agressor teria invadido a casa durante a madrugada, horário em que o marido da vítima trabalhava, e se dirigido diretamente para o quarto da mulher, onde realizou a agressão.