Pelo menos cinco carros foram arrombados no estacionamento de uma faculdade particular de João Pessoa na manhã desta quinta-feira (19), segundo estudantes. A assessoria de imprensa do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) informou que até as 10h, tinha o registro de apenas dois carros que tiveram os objetos roubados, mas que não foram arrombados.
O estudante de Direito, Ruan Sampaio, foi uma das vítimas e contou ao G1 que os criminosos forçaram a fechadura para arrombar o veículo e roubar um aparelho de DVD e um par de tênis. Ele disse ainda que outros quatro carros que estavam estacionados na área próxima ao Ginásio Poliesportivo também foram arrombados.
saiba mais
Professores de duas universidades federais na PB fazem paralisação
Aluno explode bomba caseira em escola de João Pessoa e é transferido
Aluno é flagrado com arma dentro de escola pública em João Pessoa
Ele contou que estacionou o carro às 8h e percebeu o roubo às 9h30. O estudante de Direito Talles Pires disse que também foi vítima dos criminosos. “Eu estava assistindo aula quando me chamaram falando que meu carro tinha sido roubado”, contou o estudante que teve dois módulos de som levados pelos criminosos.
Além dos aparelhos de som e DVD, os criminosos também levaram, segundo os estudantes, um equipamento completo com instrumentos odontológicos. Os alunos disseram que um dos seguranças vai levar o caso para reitoria da instituição de ensino. Eles também vão registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia de João Pessoa.
Por nota, o vice-reitor do Unipê, professor Paulo Padilha, informou que já tomou providências reforçando em mais de 30% o efetivo de vigilantes e que está ampliando a segurança, instalando mais câmeras no campus, inclusive em pontos estratégicos dos estacionamentos. Ele disse ainda que mais de 10 mil pessoas circulam, por dia, no Unipê e que, apesar de toda segurança, o campus não está 100% livre de ação marginal e que problemas semelhantes são encontrados em todas as áreas da cidade. “Primeiro será feito um Boletim de Ocorrência Policial e abriremos um inquérito administrativo”, informou o vice-reitor.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Segunda Seção do TJ acata MS e determinar que Estado forneça medicamento especial a portador de cirrose hepática
Dentre os 15 Mandados de Segurança (MS) julgados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça, quatro foram referentes a obrigação de fazer contra a Secretaria de Saúde do Estado, quanto ao fornecimento de medicamentos e concessão de tratamento a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (Sus), todos foram concedidos por unanimidade.
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi relator do Mandado de Segurança referente a um pedido para fornecimento de remédio especial para tratamento de um homem portador de cirrose hepática, em razão do avançado estado da doença, conforme laudo médico constante no processo. Segundo o relator, o impetrante alegou que o médico que lhe assistiu determinou o encaminhamento do paciente ao serviço de patologia do hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, ao chegar no local o tratamento foi recusado, uma vez que, segundo justificativa do hospital, não haviam leitos disponíveis.
Em seu voto do desembargador Saulo Henriques, alegou que a questão posta em debate, portanto, longe de encontrar uma solução pacífica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, apresenta-se como verdadeiro embate entre princípios e valores constitucionais. Ele enfatizou que não se afigura razoável exigir, numa situação como esta, o sacrifício do indivíduo que busca, em ultima ratio, defender o próprio direito à saúde e à qualidade de vida, pleiteando o cumprimento, por parte do Estado, de um direito fundamental ao qual esse mesmo estado tem a obrigação constitucional de prestar, somente a pretexto de se impor obediência incondicional a um formalismo de ordem procedimental.
"Assim, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, impõe-se a concessão do tratamento pleiteado, por se mostrar a única alternativa capaz de conferir efetividade à regra constitucional que consagra o direito à saúde e, por conseguinte, à própria vida", concluiu o relator. Participaram dos julgamentos os desembargadores Genésio Gomes, Romero Marcelo, Márcio Murilo, Saulo Benevides, as juízas convocadas, Maria das Graças Moraes e Vanda Elizabeth, e o procurador de Justiça, Marcus Vilar.
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi relator do Mandado de Segurança referente a um pedido para fornecimento de remédio especial para tratamento de um homem portador de cirrose hepática, em razão do avançado estado da doença, conforme laudo médico constante no processo. Segundo o relator, o impetrante alegou que o médico que lhe assistiu determinou o encaminhamento do paciente ao serviço de patologia do hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, ao chegar no local o tratamento foi recusado, uma vez que, segundo justificativa do hospital, não haviam leitos disponíveis.
Em seu voto do desembargador Saulo Henriques, alegou que a questão posta em debate, portanto, longe de encontrar uma solução pacífica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, apresenta-se como verdadeiro embate entre princípios e valores constitucionais. Ele enfatizou que não se afigura razoável exigir, numa situação como esta, o sacrifício do indivíduo que busca, em ultima ratio, defender o próprio direito à saúde e à qualidade de vida, pleiteando o cumprimento, por parte do Estado, de um direito fundamental ao qual esse mesmo estado tem a obrigação constitucional de prestar, somente a pretexto de se impor obediência incondicional a um formalismo de ordem procedimental.
"Assim, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, impõe-se a concessão do tratamento pleiteado, por se mostrar a única alternativa capaz de conferir efetividade à regra constitucional que consagra o direito à saúde e, por conseguinte, à própria vida", concluiu o relator. Participaram dos julgamentos os desembargadores Genésio Gomes, Romero Marcelo, Márcio Murilo, Saulo Benevides, as juízas convocadas, Maria das Graças Moraes e Vanda Elizabeth, e o procurador de Justiça, Marcus Vilar.
João Pessoa conta com mais de cem pacientes que aguardam cirurgias de joelho, ombro e quadril há mais de quatro anos
A reportagem do ClickPB recebeu na tarde de hoje (18) um verdadeiro dossiê que comprova o caos na saúde pública do município de João Pessoa. A lista apresenta o nome de 108 pacientes que aguardam há quase cinco anos a realização de cirurgias ortopédicas. A listagem contém os nomes, endereços e telefones dos pacientes da “Fila do Osso”.
As lesões que acometem os pacientes são: “astrocopia de joelho, alongamento de osso da perna, artroscopia de ombo, artroscopia de quadril, artrosplastia de joelho, artrodese de coluna, cirurgia de braço, osteotomia do ante pé e outra lesões”. A reportagem entrou em contato com alguns pacientes que informaram que aguardam desde 2007 a marcação da cirurgia e até hoje sofrem com dores intensas e reclamam do abandono das autoridades.
No documento enviado à Redação, foi anexado a Ata de Registro de Preços 017/2010, realizada pela Secretaria de Saúde de João Pessoa no valor de R$ 5.523.141,60, no ano eleitoral de 2010, com a promessa de regularização de todos os procedimentos cirúrgicos em atraso. “Até hoje foram apenas promessas”, relata um dos pacientes que integram a “fila do osso”, já denunciado por diversas vezes pelo deputado estadual Anibal Marcolino (PSL).
A reportagem do ClickPB tentou ouvir a Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, mas todas as ligações foram rejeitadas. Também foi feito contato com a Secretária de Comunicação, jornalista Marly Lúcio, mas outras pessoas atenderam a ligação, informando que ela havia esquecido seu celular na Secom. Até a publicação desta matéria, não foi possível ouvir a versão da Prefeitura de João Pessoa.
Na relação de pacientes listados no dossiê, aproximadamente 10% já realizaram as cirurgias.
As lesões que acometem os pacientes são: “astrocopia de joelho, alongamento de osso da perna, artroscopia de ombo, artroscopia de quadril, artrosplastia de joelho, artrodese de coluna, cirurgia de braço, osteotomia do ante pé e outra lesões”. A reportagem entrou em contato com alguns pacientes que informaram que aguardam desde 2007 a marcação da cirurgia e até hoje sofrem com dores intensas e reclamam do abandono das autoridades.
No documento enviado à Redação, foi anexado a Ata de Registro de Preços 017/2010, realizada pela Secretaria de Saúde de João Pessoa no valor de R$ 5.523.141,60, no ano eleitoral de 2010, com a promessa de regularização de todos os procedimentos cirúrgicos em atraso. “Até hoje foram apenas promessas”, relata um dos pacientes que integram a “fila do osso”, já denunciado por diversas vezes pelo deputado estadual Anibal Marcolino (PSL).
A reportagem do ClickPB tentou ouvir a Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, mas todas as ligações foram rejeitadas. Também foi feito contato com a Secretária de Comunicação, jornalista Marly Lúcio, mas outras pessoas atenderam a ligação, informando que ela havia esquecido seu celular na Secom. Até a publicação desta matéria, não foi possível ouvir a versão da Prefeitura de João Pessoa.
Na relação de pacientes listados no dossiê, aproximadamente 10% já realizaram as cirurgias.
terça-feira, 17 de abril de 2012
Mulher é encontrada esfaqueada no meio da rua em Cabedelo
É grave o estado de saúde de uma mulher – ainda sem identificação – que foi encontrada agonizando na tarde desta terça-feira (17), no bairro Oceania, no município de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.
De acordo com o repórter Emerson Machado, TV Correio, a vítima estava com várias perfurações provocadas por golpes de faca.
O Samu foi acionado e socorreu a mulher para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.
De acordo com o repórter Emerson Machado, TV Correio, a vítima estava com várias perfurações provocadas por golpes de faca.
O Samu foi acionado e socorreu a mulher para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.
17/04/2012 12h36 - Atualizado em 17/04/2012 12h36 Deputados da PB derrubam Medida Provisória do governo do estado
Em sessão bastante conturbada a Assembleia Legislativa da Paraíba colocou em votação nesta terça-feira (17) as duas Medidas Provisórias que estavam trancando a pauta da Casa. Mesmo com uma bancada maior, o governo acabou saindo derrotado. Pois viu uma das matérias ser derrubada e outra ser aprovada da forma que a oposição queria.
As polêmicas MPs 184 e 185 estavam trancando a pauta de votações há cerca de um mês. A primeira determinava uma reserva de de 20% dos cargos comissionados da administração direta do governo para servidores efetivos. A segunda estabelece um reajuste salarial para os servidores do estado e define uma data-base para isso, no entanto ela revoga uma parte da Lei do Subsídio dos servidores do Fisco.
A MP 184, que já havia tido o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça derrubado no plenário, acabou sendo rejeitada por 17 contra 16 votos. Foram decisivos na votação o posicionamento de três parlamentares que são do bloco de oposição, mas votaram contra o governo. Não seguiram a orientação da bancada Wilson Braga (PSD), Doda de Tião (PPL ) e Toinho do Sopão (PTN) .
Já a MP 185 foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa, no entanto ela passou de forma diferente do que o governo desejava. A bancada de oposição conseguiu aprovar uma emenda de autoria do deputado Janduhy Carneiro(PPS) que retirava da MP o artigo que revogava a Lei do Subsídio do Fisco. A emenda passou com o mesmo placar da primeira votação 17 a 16, a favor da oposição.
Depois da aprovação da emenda, o mérito da MP acabou sendo aprovado por unanimidade pelos 33 deputados estaduais que estavam na Assembleia Legislativa.
Nas últimas semanas houve uma série de reuniões entre deputados, membros do governo e representantes do Fisco, categoria diretamente interessada nas matérias, para se buscar um consenso na votação. Contudo após o último encontro, ocorrido na segunda-feira (16), não houve acordo e os parlamentares decidiram levar as MPs para o plenário.
As polêmicas MPs 184 e 185 estavam trancando a pauta de votações há cerca de um mês. A primeira determinava uma reserva de de 20% dos cargos comissionados da administração direta do governo para servidores efetivos. A segunda estabelece um reajuste salarial para os servidores do estado e define uma data-base para isso, no entanto ela revoga uma parte da Lei do Subsídio dos servidores do Fisco.
A MP 184, que já havia tido o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça derrubado no plenário, acabou sendo rejeitada por 17 contra 16 votos. Foram decisivos na votação o posicionamento de três parlamentares que são do bloco de oposição, mas votaram contra o governo. Não seguiram a orientação da bancada Wilson Braga (PSD), Doda de Tião (PPL ) e Toinho do Sopão (PTN) .
Já a MP 185 foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa, no entanto ela passou de forma diferente do que o governo desejava. A bancada de oposição conseguiu aprovar uma emenda de autoria do deputado Janduhy Carneiro(PPS) que retirava da MP o artigo que revogava a Lei do Subsídio do Fisco. A emenda passou com o mesmo placar da primeira votação 17 a 16, a favor da oposição.
Depois da aprovação da emenda, o mérito da MP acabou sendo aprovado por unanimidade pelos 33 deputados estaduais que estavam na Assembleia Legislativa.
Nas últimas semanas houve uma série de reuniões entre deputados, membros do governo e representantes do Fisco, categoria diretamente interessada nas matérias, para se buscar um consenso na votação. Contudo após o último encontro, ocorrido na segunda-feira (16), não houve acordo e os parlamentares decidiram levar as MPs para o plenário.
Idosa morre com suspeita de dengue hemorrágica na Paraíba
Mais um caso suspeito de morte por dengue hemorrágica está sendo investigado na Paraíba. A vítima dessa vez é uma mulher de 64 anos que morreu no dia 17 de março em Itabaiana, no Agreste paraibano. O caso suspeito não foi divulgado na época pela Secretaria de Saúde do Estado e só foi descoberto pela imprensa nesta terça-feira (17). A Secretaria de Saúde do município confirmou que pelos resultados dos exames e do atestado de óbito a mulher foi vítima da dengue tipo 4. O caso já foi informado à Secretaria de Saúde do Estado que tem 60 dias para concluir a investigação.
O coordenador de Vigilância Epidemiológica de Itabaiana, Alcir Paiva de Andrade, disse que a aposentada que morreu em março já tinha problemas crônicos. “A declaração de óbito disse que ela morreu de dengue hemorrágica. A dengue evoluiu para uma hemorragia digestiva”, explicou.
A aposentada deu entrada no Hospital Regional de Itabaiana e por conta da gravidade da doença foi transferida para o Hospital Universitário Alcides Carneiro em Campina Grande. “A pedido da família a mulher foi retirada da UTI e morreu em casa”, disse Alcir Paiva.
Foco
Uma homem de 86 anos, que também morava na mesma rua da aposentada que morreu com suspeita de dengue hemorrágica, deu entrada no Hospital Regional de Itabaiana com sintomas de dengue. De acordo com o coordenador de Vigilância Epidemiológica, os exames comprovaram que o homem estava com dengue hemorrágica. Ele foi transferido para um hospital de João Pessoa e recebeu alta hospitalar.
O foco do mosquito foi encontrado em uma casa abandonada localizada ao lado da casa aposentada de 64 anos. Segundo Alcir Paiva, as larvas do mosquito estavam em um tanque de água que estava descoberto. Os agentes aplicaram as medidas de controle para combater o mosquito.
A orientação para as pessoas com suspeita da doença é a de procurar primeiramente um médico. “Quem estiver com suspeita que está com dengue deve procurar uma unidade de saúde e não fazer a automedicação”, alertou o coordenador de Vigilância Epidemiológica de Itabaiana
O coordenador de Vigilância Epidemiológica de Itabaiana, Alcir Paiva de Andrade, disse que a aposentada que morreu em março já tinha problemas crônicos. “A declaração de óbito disse que ela morreu de dengue hemorrágica. A dengue evoluiu para uma hemorragia digestiva”, explicou.
A aposentada deu entrada no Hospital Regional de Itabaiana e por conta da gravidade da doença foi transferida para o Hospital Universitário Alcides Carneiro em Campina Grande. “A pedido da família a mulher foi retirada da UTI e morreu em casa”, disse Alcir Paiva.
Foco
Uma homem de 86 anos, que também morava na mesma rua da aposentada que morreu com suspeita de dengue hemorrágica, deu entrada no Hospital Regional de Itabaiana com sintomas de dengue. De acordo com o coordenador de Vigilância Epidemiológica, os exames comprovaram que o homem estava com dengue hemorrágica. Ele foi transferido para um hospital de João Pessoa e recebeu alta hospitalar.
O foco do mosquito foi encontrado em uma casa abandonada localizada ao lado da casa aposentada de 64 anos. Segundo Alcir Paiva, as larvas do mosquito estavam em um tanque de água que estava descoberto. Os agentes aplicaram as medidas de controle para combater o mosquito.
A orientação para as pessoas com suspeita da doença é a de procurar primeiramente um médico. “Quem estiver com suspeita que está com dengue deve procurar uma unidade de saúde e não fazer a automedicação”, alertou o coordenador de Vigilância Epidemiológica de Itabaiana
Diário de Pernambuco aponta união PMDB/PSDB na Paraíba para atingir Ricardo Coutinho
A coluna Diário Político, do Diário de Pernambuco, publicada nesta terça-feira trouxe a notícia de que uma aproximação entre PSDB e PMDB estaria em curso para enfraquecer o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), através da vitória dos tucanos nas duas maiores cidades do estado, leia:
PROCESSO DE MUDANÇA
Não é apenas em Pernambuco que a distensão política entre antigos adversários pode mudar o rumo das eleições de 2012 e 2014. Na Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB) ensaiam alianças para disputar as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande. A aproximação vem sendo construída pelo também senador Cícero Lucena (PSDB). Essa união tem como alvo o governador Ricardo Coutinho
PROCESSO DE MUDANÇA
Não é apenas em Pernambuco que a distensão política entre antigos adversários pode mudar o rumo das eleições de 2012 e 2014. Na Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB) ensaiam alianças para disputar as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande. A aproximação vem sendo construída pelo também senador Cícero Lucena (PSDB). Essa união tem como alvo o governador Ricardo Coutinho
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Motorista quebra porta de ônibus após discussão no trânsito na Paraíba
Uma briga de trânsito envolvendo dois motoristas, um de ônibus coletivo e um de um carro convencional, deixou o trânsito lento na Avenida Princesa Isabel, no Centro de João Pessoa, por volta das 14h40 desta segunda-feira (16), e terminou na 2ª Delegacia de Polícia, em João Pessoa.
Apesar de não ter havido colisão, a porta do ônibus ficou danificada depois que o motorista do carro deu socos e pontapés. Ele disse que agrediu o veículo para tentar convencer o condutor do coletivo a descer. Os dois motoristas foram levados para a delegacia, onde seriam ouvidos.
Segundo ele, após ter sido fechado pelo ônibus, seu carro bateu em uma mureta próxima a um cruzamento. O motorista disse que, em seguida, perseguiu e fechou o coletivo para anotar a placa e tentar conversar com o condutor, mas teria sido ofendido por ele. Irritado, ele quebrou a porta. Vários passageiros confirmaram tanto a fechada do ônibus quanto a discussão entre os motoristas e o ataque à porta do coletivo.
Por sua vez, o condutor, Márcio Lima, que fazia a linha 603 Bessa Shopping, disse que vinha pela Avenida Boto de Meneses, quando o motorista teria pego a contramão e acabou trancado devido ao pouco espaço na via. "Ele queria se enfiar no meio do ônibus. Estava na contramão e quando viu que o semáforo iria fechar, tentou passar do ônibus de todo jeito. Não conseguiu porque normalmente o ônibus tem que passar por aquele espaço e acaba fechando quem tenta dividir a rua. Não tinha o que fazer".
O motorista do carro, Flávio de Lucena Carneiro, garante que o motorista o fechou deliberadamente e que só teve a atitude de parar o ônibus, descer e quebrar o vidro da porta dianteira do coletivo porque Márcio teria agredido verbalmente sua esposa.
"Tranquei o ônibus porque queria que ele pagasse os danos materiais do meu carro, que acabou encostando em uma mureta. E só cheguei a quebrar o vidro porque ele agrediu minha esposa com palavras de baixo calão. Fui tomar satisfações, mas me arrependo de ter tomado esta atitude", explicou Flávio.
Manobra ilegal
Diante da prática comum entre os motoristas, em pegar a contramão no sinal da Avenida Boto de Meneses com a Avenida Walfredo Leal, a Secretaria de Mobilização Urbana de João Pessoa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que vai fiscalizar com mais intensidade o trecho. Poucos minutos após o incidente, o G1 flagrou diversos motoristas realizando a mesma manobra que resultou na confusão entre o ônibus e o carro.
Segundo ele, após ter sido fechado pelo ônibus, seu carro bateu em uma mureta próxima a um cruzamento. O motorista disse que, em seguida, perseguiu e fechou o coletivo para anotar a placa e tentar conversar com o condutor, mas teria sido ofendido por ele. Irritado, ele quebrou a porta. Vários passageiros confirmaram tanto a fechada do ônibus quanto a discussão entre os motoristas e o ataque à porta do coletivo.
Por sua vez, o condutor, Márcio Lima, que fazia a linha 603 Bessa Shopping, disse que vinha pela Avenida Boto de Meneses, quando o motorista teria pego a contramão e acabou trancado devido ao pouco espaço na via. "Ele queria se enfiar no meio do ônibus. Estava na contramão e quando viu que o semáforo iria fechar, tentou passar do ônibus de todo jeito. Não conseguiu porque normalmente o ônibus tem que passar por aquele espaço e acaba fechando quem tenta dividir a rua. Não tinha o que fazer".
"Tranquei o ônibus porque queria que ele pagasse os danos materiais do meu carro, que acabou encostando em uma mureta. E só cheguei a quebrar o vidro porque ele agrediu minha esposa com palavras de baixo calão. Fui tomar satisfações, mas me arrependo de ter tomado esta atitude", explicou Flávio.
Manobra ilegal
Diante da prática comum entre os motoristas, em pegar a contramão no sinal da Avenida Boto de Meneses com a Avenida Walfredo Leal, a Secretaria de Mobilização Urbana de João Pessoa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que vai fiscalizar com mais intensidade o trecho. Poucos minutos após o incidente, o G1 flagrou diversos motoristas realizando a mesma manobra que resultou na confusão entre o ônibus e o carro.
Indeferido recurso do Estado para suspender decisão que determina publicação de nomeações de professores da UEPB
As universidades públicas possuem autonomia suficiente para gerir seu pessoal, bem como o próprio patrimônio financeiro. Com esse entendimento e embasado em jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça - STJ, o desembargador José Ricardo Porto negou, nesta segunda-feira (16), liminar, em Agravo de Instrumento interposto pelo Estado da Paraíba, para suspender decisão de primeiro grau, impondo às autoridades estaduais que publiquem na imprensa oficial as portarias de nomeações de professores aprovados em concurso na UEPB. A Universidade impetrou Mandado de Segurança, alegando que a demora nas publicações vinham causando lesão ao funcionamento da instituição de ensino, tendo em vista o reinício das aulas e o comprometimento do calendário acadêmico do ano letivo.
No Agravo interposto, o Estado, através de seu Produrador Geral, pede o efeito suspensivo da decisão, suscitando preliminares de nulidade da decisão por ausência de fundamentação e carência de ação por inadequação da via eleita. Alega que o ingresso de novos servidores nos quadros da Administração oneraria sobremaneira os cofres públicos, máxime quando os limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar nº 101, de 2000, já estariam próximo de seu teto.
Ao analisar as razões recursais o relator entendeu que não se vislumbra o respaldo jurídico dos requisitos exigidos na norma processual, no que tange ao "fumus bonis juris". "Aparentemente a conduta dos agentes acoimados de coatores viola a autonomia administrativa da Universidade Estadual da Paraíba, garantia esta consagrada na Constituição da República", observou o magistrado, ao reiterar que a negativa de publicação por parte dos impetrados afronta a independência prevista constitucionalmente em prol das universidades públicas.
"Demais disso, acaso haja a violação ao limite de gastos com pessoal, conforme assevera o recorrente, devem ser manejados os meios judiciais pertinentes, não sendo viável obstar, por ato unilateral, a autonomia universitária imposta pela Lei Fundamental.", apreciou o desembargador, ao enfatizar que é nítida a falta da relevância jurídica na hipótese em apreciação, razão pela qual decidiu pelo indeferimento do pedido de efeito suspensivo.
No Agravo interposto, o Estado, através de seu Produrador Geral, pede o efeito suspensivo da decisão, suscitando preliminares de nulidade da decisão por ausência de fundamentação e carência de ação por inadequação da via eleita. Alega que o ingresso de novos servidores nos quadros da Administração oneraria sobremaneira os cofres públicos, máxime quando os limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar nº 101, de 2000, já estariam próximo de seu teto.
Ao analisar as razões recursais o relator entendeu que não se vislumbra o respaldo jurídico dos requisitos exigidos na norma processual, no que tange ao "fumus bonis juris". "Aparentemente a conduta dos agentes acoimados de coatores viola a autonomia administrativa da Universidade Estadual da Paraíba, garantia esta consagrada na Constituição da República", observou o magistrado, ao reiterar que a negativa de publicação por parte dos impetrados afronta a independência prevista constitucionalmente em prol das universidades públicas.
"Demais disso, acaso haja a violação ao limite de gastos com pessoal, conforme assevera o recorrente, devem ser manejados os meios judiciais pertinentes, não sendo viável obstar, por ato unilateral, a autonomia universitária imposta pela Lei Fundamental.", apreciou o desembargador, ao enfatizar que é nítida a falta da relevância jurídica na hipótese em apreciação, razão pela qual decidiu pelo indeferimento do pedido de efeito suspensivo.
Ricardo Coutinho critica duramente decisão da Justiça do Trabalho que proibiu terceirização da saúde no Estado: veja vídeo
O governador Ricardo Coutinho criticou duramente a Justiça do Trabalho na noite da última sexta-feira (13), durante a abertura do Ciclo de Atividades 2012 Orçamento Democrático, em Mamanguape. Diante de um público de mais de 900 pessoas na plenária, o governador questionou a competência da Justiça do Trabalho para decidir a terceirização da saúde na Paraíba.
“Me perdoe a franqueza, com todo respeito que tenho pela justiça, mas é algo um pouco difícil de compreender, pois todo o Brasil tem Organização Social e só a Paraíba não vai poder ? E tem outra coisa, isso é contrato administrativo, isto não é matéria da Justiça do Trabalho, isso é matéria da justiça comum. Se não pode contratar prestadores de serviços que é crime, se não pode contratar OS, como é que vamos fazer isso”, desabafou Ricardo, referindo-se a inauguração de hospitais.
O comentário de Ricardo Coutinho diz respeito à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba que manteve, por seis votos a zero, a proibição de terceirizar mão de obra na atividade fim dos serviços, equipamentos, hospitais, postos e das unidades de saúde de todo o estado, por meio de celebração de qualquer espécie contratual, convênio ou termo de cooperação técnica. A proibição se estende a contrato de gestão pactuada e contrato celebrado com cooperativas ou congêneres.
“Me perdoe a franqueza, com todo respeito que tenho pela justiça, mas é algo um pouco difícil de compreender, pois todo o Brasil tem Organização Social e só a Paraíba não vai poder ? E tem outra coisa, isso é contrato administrativo, isto não é matéria da Justiça do Trabalho, isso é matéria da justiça comum. Se não pode contratar prestadores de serviços que é crime, se não pode contratar OS, como é que vamos fazer isso”, desabafou Ricardo, referindo-se a inauguração de hospitais.
O comentário de Ricardo Coutinho diz respeito à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba que manteve, por seis votos a zero, a proibição de terceirizar mão de obra na atividade fim dos serviços, equipamentos, hospitais, postos e das unidades de saúde de todo o estado, por meio de celebração de qualquer espécie contratual, convênio ou termo de cooperação técnica. A proibição se estende a contrato de gestão pactuada e contrato celebrado com cooperativas ou congêneres.
Assinar:
Postagens (Atom)