terça-feira, 9 de julho de 2013

TJ nega habeas corpus a acusado de assalto à mão armada no Bairro das Indústrias

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (9), a prisão preventiva de Ayrton Gomes Villar, negando assim habeas corpus impetrado pela defesa de Ayrton. Ele é acusado de, em companhia de outros, ter assaltado à mão armada um mercadinho no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, no dia 18 de maio. Ele e os companheiros foram reconhecidos pela vítima através de fotografia.

De acordo com os autos, Ayrton Villar é soldado do Exército Brasileiro e quando foi preso se encontrava com uma quantia em dinheiro no valor de R$ 209,00 sem saber explicar a origem, além da vítima afirmar que ele portava uma arma no momento do assalto. Ao ser indagado sobre a arma, o acusado afirmou tê-la jogado fora durante a perseguição policial.

Ao proferir o voto, o relator do habeas corpus, juiz convocado Eslu Eloy Filho, declarou que a prisão do acusado é legal, apesar de ainda não existir denúncia sobre o fato delituoso, pois o inquérito ainda está em fase de conclusão. “A conduta atribuída ao paciente é por demais grave, já que está sendo acusado de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas”, disse o magistrado que foi acompanhado à unanimidade.

Na mesma sessão, a Câmara Criminal concedeu habeas corpus a Antônio Freire dos Santos, que está recolhido na Cadeia de Remígio, desde o dia 20 de abril. Antônio Freire foi preso acusado por porte ilegal de arma, após um tiro no Posto Pinheirão, localizado naquele município. No entanto, segundo consta dos autos, no momento em que foi abordado pelos policiais, ele não se encontrava armado, e o revólver foi apreendido instantes depois de sua prisão, dentro de uma gaveta do balcão do Posto. O relator do habeas corpus foi o desembargador Joás de Brito Pereira.

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