PF deflagra operação "dublê" para combater esquema de notas fiscais na PB. Um segundo prefeito está foragido

A Polícia Federal deflagrou uma operação denominada "dublê" para desbaratar um esquema de falsificação de notas fiscais com verbas públicas. No Sertão a PF está atuando na região de São Mamede, Patos, Catingueira e Cacimba de Areia. Segundo informou a assessoria de Imprensa da Polícia Federal, em Brasília, foram emitidos 8 mandados de prisão, entre eles, dois prefeitos e secretarios municipais, além de empresários. A assessoria da PF confirmou que até o momento, 7 prisões foram efetuadas, entre elas a do prefeito do município de Catingueira, José Edvan Félix. Um segundo prefeito está foragido. Em João Pessoa, no escritório Iramilton Sátiro na avenida Coremas, os policiais fizeram busca e apreensão de documentos. De acordo com a assessoria de imprensa da PF na Paraíba, os alvos seriam empresários e políticos de cidades do Sertão paraibano. Há equipes da Polícia Federal fazendo buscas em João Pessoa e em cidades próximas ao município de Patos. Veja nota da PF: A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana. A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais. O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas. As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).