A bancada de oposição na Assembleia Legislativa defendeu, nesta quarta-feira (28), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades sobre o projeto que deveria oferecer internet grátis em João Pessoa. Após a reportagem do "Fantástico", que atestou as falhas do projeto, a prefeitura da capital suspendeu o contrato do Jampa Digital e o Ministério Público da Paraíba, o Tribunal de Contas da Paraíba e a Controladoria Geral da União decidiram investigar o caso.
Na sessão desta quarta, o líder da oposição, André Gadelha (PMDB), chegou a dizer que pode ser pedido o impeachment do governador Ricardo Coutinho (PSB) que, na época da instalação do Jampa Digital, era o prefeito da capital. A oposição informou também que o fato da Idea Digital, empresa responsável pelo projeto, ter sido doadora da campanha de Ricardo Coutinho em 2010, reforça a necessidade de uma ampla investigação.
“É muito grave, é financiamento de campanha ilícito com o dinheiro público. É um caso sério”, disse André Gadelha. De acordo com o deputado, a oposição tem o número suficiente de parlamentares para instalar uma CPI, conta com 15 e são necessários 12, mas disse que antes de propor a comissão vai apresentar uma ação ao Ministério Público, pedindo que o governador seja acionado por improbidade administrativa. “Vamos buscar as informações para formalizar um processo com toda a licitude”, afirmou.
O deputado Aníbal Marcolino (PSL) enfatizou que a doação não é ilegal, mas “é imoral” porque, segundo ele, ficou comprovado que houve superfaturamento na licitação. “Fora isso a empresa disse de forma clara que pagava propina. Já conversamos com os deputados e a saída será a CPI”, afirmou.
Sobre as doações feitas pela Ideia Digital, o PSB divulgou uma nota e disse que elas foram totalmente legais. Segundo o advogado Ricardo Sérvulo, depósitos feitos pela empresa ocorreram no dia 8 de setembro, data em que houve um jantar de adesão do partido onde os ingressos foram comercializados por R$ 250.
O líder do governo Hervázio Bezerra (PSDB) minimizou as teses da bancada de oposição. Ele defendeu a apuração das supostas fraudes no Jampa Digital, mas disse que isso tem que ser feito na Câmara Municipal de João Pessoa . “Isso ocorreu quando o governador era prefeito de João Pessoa, ao meu ver compete à Câmara discutir esse assunto”, destacou o líder.
Com relação à possibilidade de pedido de impeachment, o deputado disse que a oposição estava agindo por motivações eleitoreiras. “Eles querem transformar isso em palanque”, acrescentou.
A empresa Ideia Digital fez 21 doações para a campanha de Ricardo Coutinho. No total foram depositados R$ 8 mil na conta da campanha de 2010 do atual. Vale destacar que as contas do governador foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Jhonathan Oliveira
Do G1 PB
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